POLÍTICAS E TENDÊNCIAS ATUAIS PARA EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA: DESAFIOS PARA A FORMAÇÃO UNITÁRIA
##plugins.pubIds.doi.readerDisplayName##:
https://doi.org/10.22409/enfil.v8i12.45790Mots-clés:
Educação Superior, Formação Unitária, Acesso, Trabalhadores.Résumé
Problematizamos os papéis da universidade na perspectiva unitária gramsciana focando as tendências da educação superior desenvolvidas a partir da Constituição Federal de 1988. Observamos que a manutenção da divisão de classes sociais expressas nas clivagens entre educação privada e pública e as reformas para o “livre mercado”, reforçam os limites históricos e sociais para a formação unitária. As instituições de educação superior, a ciência, a autonomia universitária e os valores coletivos de solidariedade são constantemente questionados pelas ideologias dominantes, apresentando, de outro lado, novos desafios à formação intelectual das classes trabalhadoras.
##plugins.generic.usageStats.downloads##
Références
AMARAL, Nelson Cardoso. Avaliação e financiamento de instituições de educação superior: uma comparação dos governos FHC e Lula. Atos de pesquisa em educação – PPGE/ME FURB v. 4, nº 3, p. 321-336, set./dez. 2009.
ANDIFES. Carta de Vitória. 176a Reunião do Conselho Pleno da ANDIFES, 25-26/07/2019, Vitória – ES. Disponível em:http://www.ufes.br/conteudo/em-carta-de-vitoria-andifes-se-posiciona-sobre-orcamento-das-universidades-e-o-future-se. Acessado em: 27/07/2019.
ANDRÉS, Aparecida. A Expansão da Educação Superior Sob os Planos Nacionais da Educação: expectativas, fatos e perspectivas. Estudo técnico. Câmara dos Deputados: Brasilia, 2017,
ARRUDA, Ana Lucia Borba. Políticas de Educação Superior no Brasil: Expansão e democratização, um debate contemporâneo. Espaço do Currículo, v.3, n.2, pp.501-510, Setembro de 2010 a Março de 2011. Disponível em: http://flacso.org.br/files/2016/10/9661-12053-1-PB.pdf Acessado em 18 de março de 2020.
BARROSO, João. O Estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Educação e Sociedade, Campinas, vol. 26, n. 92, p. 725-751, Out. 2005.
BBC NEWS. Transformamos pobres em consumidores e não em cidadãos, diz Mujica. Entrevista cedida á BBC NEWS. 21/12/2018. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-46624102 Acessada em 12 de julho de 2020.
BRASIL.MEC. Portaria Normativa n. 21, edição n. 214 de 5 de novembro de 2012a. Dispõe sobre o Sistema de Seleção Unificada – SISU. Disponível em: https://sisu.furg.br/images/portaria21mec.pdf Acessado em 13 de março de 2020.
BRASIL. Presidência da República. Lei 12.711 de 29 de agosto de 2012b. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acessado em 13 de março de 2020
BRASIL. Presidência da República. Lei n. 13.467 de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis n º 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm, Acessado em 29 de março de 2020.
BOOTHMAN, Derek. Universidade. In: LIGUORI, G e VOZA, P. Dicionário Gramsciano. São Paulo, Boitempo, 2017, p. 792.
BUTTIGIEG, Joseph Anthony. Sociedade civil em Gramsci. Trad. e nota introdutória por Ana Saggioro Garcia e João Pedro Silva-santos. Práxis e Hegemonia Popular, vol 6, n. 6, jul/2020, Marília/SP, p. 157-187, 2020.
CAMPOS, Henry. Em entrevista sobre o programa Future-se, do MEC, reitor diz ver ameaça de privatizações das universidades. Jornal GGN, 20/07/2019. Disponível em:https://jornalggn.com.br/crise/em-entrevista-sobre-o-programa-future-se-do-mec-reitor-diz-ver-ameaca-de-privatizacao-das-universidades/ Acessado em: 20/07/2019
COSTA, Fábio Luciano Oliveira. O Estado neoliberal e a promulgação da educação enquanto mercadoria. Revista Eletrônica de Educação. São Paulo: UFSCar, v. 6, n.2, p. 413- 426, nov. 2012.
COUTINHO, Carlos Nelson. A democracia como valor universal. Civilização Brasileira, Rio de Janeiro 1979.
CUNHA, Luiz Antonio. A universidade reformada: o golpe de 1964 e a modernização do ensino superior. Rio de Janeiro, Francisco Alves, 1988.
_______, Luiz Antonio. O Ensino Superior no octênio FHC. Educação e Sociedade, Campinas, vol.24, n. 82, p. 37- 61, abril 2003.
DAFLON, Verônica Toste; FERES JUNIOR, João e CAMPOS, Luiz Augusto. Ações afirmativas raciais no ensino superior público brasileiro: um panorama analítico. Cadernos de Pesquisa. [online]. 2013, vol.43, n.148, pp.302-327. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S0100-15742013000100015&lng=en&nrm=iso&tlng=pt Acessado em 05 de abril de 2020.
GIOLO, Jaime, LEHER, R., e SGUISSARDI, V. FUTURE-SE: ataque à autonomia das Instituições Federais de educação superior e sua sujeição ao mercado. São Carlos/SP: Diagrama Editorial, 2020.
GRAMSCI, Antonio. Quaderni del carcere. Edizione crítica dell’ Instituto Gramsci a cura de Valentino Gerratana, Torino: Eunaudi, 1975. Edizione Eletronica a cura dell’ Internacional Gramsci Society.
IBGE. PNAD C: jan/fev/mar/2019. Brasília. IBGE, 2019. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/rendimento-despesa-e-consumo/9171-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios-continua-mensal.html?edicao=25303&t=destaques Acessado em 12 de dezembro de 2019.
______. PNAD C: abr/maio/jun/2020. Brasília: IBGE, 2020. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/rendimento-despesa-e-consumo/9173-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios-continua-trimestral.html?t=series-historicas Acessado em 18 de julho de 2020.
INEP/MEC. Sinopse Estatística da Educação Superior 2019. Brasília: Inep, 2018. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2019/censo_da_educacao_superior_2018-notas_estatisticas.pdf. Acesso em: 11/02/2020.
LEHER, Roberto. Análise preliminar do Future-se. Jornal da ADUFPB, 22/07/2019.Disponívelem:http://www.adufpb.org.br/site/wpcontent/uploads/2019/07/Sobre-o-FUTURE-SE-notas-prelim-rleher-22-07PDF.pdf. Acessado em 23/07/2019
LIMA, Leonardo Amorim. Da universalização do ensino fundamental ao desafio de democratizar o ensino médio em 2016: o que evidenciam as estatísticas? Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, DF, v. 92, n. 231, p. 268-284, maio/ago. 2011. Disponível em: http://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/rbep/article/view/3620. Acesso em 05 de abril de 2020.
MARTINS, Paulo. Future-se ou devoro-te. Jornal da USP, 31/07/2019. Disponível em: https://jornal.usp.br/artigos/future-se-ou-devoro te/?fbclid=IwAR0iDVlsSjDtYav1koVOtnYtXi-kXOhNATPFTCNPwDxnfd5hX0mhaGdozsg Acessado em 31/07/2019.
MARTINS, Raisa Maria de Arruda. Entre avanços e retrocessos, a contradição – O REUNI e a expansão da educação superior pública. 38ª Reunião Nacional da ANPED, São Luiz – MA, 01-05 de outubro, 2017.
MELO, Alessandro. A reforma trabalhista como limite do projeto de educação básica do empresariado brasileiro. Parte de tese (Doutorado). O projeto pedagógico da Confederação Nacional da Indústria para a educação básica nos anos 2000. – Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2012. Disponível em: http://www.estudosdotrabalho.org/anais-vii-7-seminario-trabalho-ret-2010/Alessandro_de_Melo_a_reforma_trabalhista_como_limite.pdf Acessado em 05 de abril de 2020.
NEVES, Clarissa Eckert Baeta.; RAIZER, Leandro; FACHINETTO, Rochele Fellini. Acesso, expansão e equidade na educação superior: novos desafios para a política educacional brasileira. Sociologias, Porto Alegre, ano 9, nº 17, jan./jun. 2007, p. 124 – 157.
ORSO, José Paulino (Org.). Educação, sociedade de classes e reformas universitárias. Campinas: Autores Associados, 2007.
POCHMANN, Marcio. Nova classe média? o trabalho na base da pirâmide social brasileira. 1.Ed. São Paulo: Boitempo, 2012.
__________. Brasil sem industrialização. Ponta Grossa: UEPG, 2016
RISTOFF, Dilvo. Democratização do Campus: impactos dos programas de inclusão sobre o perfil da graduação. Cadernos GEA, n 9, jan-jun, 2016.
SAVIANI, Dermeval. O nó do ensino de 2º grau. Bimestre, São Paulo: MEC/INEP – CENAFOR, n. 1, out. 1986. Diponível em:
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_nlinks&ref=000170&pid=S0101-7330200500010 Acessado em 05 de abril de 2020.
________. Escola e democracia. 12. Ed. São Paulo: Cortez/Autores Associados, 2009.
SILVA, Leonardo Thompson da. A política de expansão da rede federal de educação científica e tecnológica e suas implicações no desenvolvimento local e regional no Estado da Bahia. In: Revista Vozes dos Vales, Minas Gerais, n. 7, ano IV, p. 1-21, 2015.
##submission.downloads##
Publiée
Numéro
Rubrique
Licence
A Revista En_fil aceita manuscritos originais em português, italiano, espanhol e inglês. Se o manuscrito original for redigido em língua estrangeira, ele deve ser acompanhado da versão em português.
A Revista En_fil não cobra taxas referentes à submissão, à avaliação ou à publicação de artigos. Oferece acesso livre, gratuito e imediato a todos os leitores, independentemente de cadastramento no site.
