Os 10 anos do atual programa de moradia social no Brasil: uma trajetória de (des)caminhos

Resumo

O artigo apresenta um estudo do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), o principal programa governamental brasileiro, voltado à produção da moradia social na atualidade. Para o estudo utiliza-se de dados coletados a partir de órgãos oficiais, leis, normas, fontes documentais que se refere ao programa. Percebe-se que, embora tenha respondido ao aumento da oferta de habitação social, permitindo a diminuição do déficit habitacional, não previu a participação popular nas etapas de sua implementação e atendeu sobretudo aos interesses das empresas construtoras. O programa em tela acaba repetindo erros do passado, que provocaram forte periferização da moradia social, principalmente nas grandes cidades.