Despatriarcalização do currículo e as abordagens de gêneros e sexualidades: relato de experiência em um espaço educativo do Nordeste

Stelina Moreira de Vasconcelos Neta; Ana Paula Miranda Guimarães

doi:10.22409/resa2024.v17.a57117

Authors

Stelina Moreira de Vasconcelos Neta Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA, Brasil https://orcid.org/0000-0001-9833-3388
Ana Paula Miranda Guimarães Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, Camaçari, BA, Brasil. https://orcid.org/0000-0001-7409-7368

DOI:

https://doi.org/10.22409/resa2024.v17.a57117

Keywords:

curriculum, diversity, inclusion, genders, sexualities

Abstract

In recent years, the school curriculum has become a territory of dispute between conservatives and progressives. The tension was heightened when educators inserted debates on genders, sexualities and human diversity into basic education. Attempts to deconstruct the heteropatriarchal curriculum are still timid in Brazil. This is justified by the intensified political upsurge in the period from 2016 to 2022. The legitimization of persecution of education professionals contributed to many retreating from the discussion of gender and sexual diversity issues. However, the struggles attributed to the permanence of the debates were responsible for the construction of a school that was more affectionate and welcoming of diversity. Understanding the importance of this fight for a welcoming curriculum motivated the writing of the article. The objective of the text is to reflect on the perceptions observed during the lecture entitled Inclusions and Diversities. The lecture took place on July 7, 2022, in a public school in the state of Ceará and its target audience was students in the 9th year of elementary school. As a result, the importance of these debates for students was verified: (1) who suffer prejudice for dissenting from normalized sexuality; (2) the reproduction of heteropatriarchy in the school environment; (3) institutionalized violence in society; (4) silencing in the face of LGBTQIAPNphobia.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Stelina Moreira de Vasconcelos Neta, Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA, Brasil

Parda que se autodeclarada politicamente como negra, baiana, doutoranda em Ensino, Filosofia e História das Ciências pela Universidade Federal da Bahia e Universidade Estadual de Feira de Santana, mestra em Educação e Contemporaneidade pela Universidade do Estado da Bahia, instituição em que se graduou em Pedagogia. É pesquisadora em educação, currículo, didática, gêneros, sexualidades, interseccionalidades, feminismos, etnicidade (com pesquisa na Escola Indígena Pataxó de Coroa Vermelha, município de Cabrália - Bahia) e lesbianidades. Ativista lésbica vinculada a Rede Nacional de Lésbicas e Bissexuais ? Rede LesBi, atuou no Centro de Direitos Humanos nos núcleos de Relações étnico-raciais, LGBTQIAPN+ e promoção dos direitos da pessoa com deficiência vinculado a Secretaria de Assistência Social no município de Feira de Santana, elaborando projetos e formações para essas populações. Tem experiência em formações de docentes e foi professora substituta do Instituto Federal da Bahia, atuou como docente do Plano Nacional de Formação de Professores ? PARFOR na Universidade do Estado da Bahia nos Campus de Irecê, Conceição do Coité e Senhor do Bonfim. É integrante do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Lesbianidade, Gênero, Raça e Sexualidade da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia; membro do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Cultura, Gêneros e Sexualidades ? NuCus, na linha de Lesbianidade, Interseccionalidades e Femininos da Universidade Federal da Bahia e do Grupo de Trabalho em Gênero da Associação Nacional de História e do grupo de Estudos em Gênero e Sexualidades da Universidade Estadual de Feira de Santana.

Ana Paula Miranda Guimarães, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, Camaçari, BA, Brasil.

Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA)/campus Camaçari. Possui Mestrado e Doutorado em Genética e Biologia Molecular pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Bacharelado e Licenciatura em Ciências Biológicas pela mesma Universidade. É professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Ensino, Filosofia e História das Ciências da Universidade Federal da Bahia e Universidade Estadual de Feira de Santana (UFBA/UEFS). Possui experiência nas áreas de Genética Humana e Médica, Biologia Molecular. Além disso, tem experiência em Ensino de Ciências e Biologia, área que atualmente possui interesse e realiza pesquisa. É integrante do grupo de pesquisa em História, Filosofia e Ensino de Ciências Biológicas vinculado ao Laboratório de Ensino, Filosofia e História da Biologia (LEFHBio-UFBA), é uma das das líderes do Laboratório de Metodologia e Pesquisa Mista em Ensino de Ciências (LAMPMEC) e por fim, é líder do grupo de pesquisa em Ensino de Ciências e Inovações Educacionais (ENCINE) vinculado ao Núcleo de Pesquisa em ensino de ciências (NUPEC) do IFBA.

References

ARROYO, Miguel. Currículo, território em disputa. 5. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2018.

BENEVIDES, Bruna G.; NOGUEIRA, Sayonara Naider Bonfim (Org.). Dossiê dos assassinatos e da violência contra travestis e transexuais brasileiras em 2020. São Paulo: Expressão Popular, ANTRA, IBTE, 2021. Disponível em: https://antrabrasil.org/wp-content/uploads/2021/01/dossie-trans-2021-29jan2021.pdf. Acesso em: 17 set. 2022.

BITTAR, Paula. Dados do Unicef apontam que o Brasil ocupa o 4º lugar em casamentos infantis no mundo, 23 fev. 2022. Agência Câmara Notícias. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/853645-dados-do-unicef-apontam-que-o-brasil-ocupa-o-4o-lugar-em-casamentos-infantis-no-mundo/. Acesso em: 24 ago. 2022.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 12 ago. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Escola sem homofobia. Brasília: MEC, 2009. Disponível em: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/bGjtqbyAxV88KSj5FGExAhHNjzPvYs2V8ZuQd3TMGj2hHeySJ6cuAr5ggvfw/escola-sem-homofobia-mec.pdf. Acesso em: 4 abr. 2024.

BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei 867/2015. Inclui, entre as diretrizes e bases da educação nacional, o “Programa Escola sem Partido”. 2015. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1050668. Acesso em: 17 ago. 2022.

BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. Projeto de Lei do Senado n° 193, de 2016. Inclui entre as diretrizes e bases da educação nacional, de que trata a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o “Programa Escola sem Partido”. 2016. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/125666. Acesso em: 17 ago. 2022.

BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei 10.659/2018. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para vedar a doutrinação política, moral, religiosa ou ideologia de gênero nas escolas. 2018. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2182388. Acesso em: 15 ago. 2022.

BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei 246/2019. Institui o “Programa Escola sem Partido”. 2019a. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2190752. Acesso em: 17 ago. 2022.

BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei 258/2019. Dispõe sobre o direito dos alunos de aprender sem ideologia político-partidária; sobre a conduta dos professores na transmissão dos conteúdos e acrescenta inciso XIV e parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa, bem como tornar defesa a inserção de questões relativas à ideologia de gênero no âmbito escolar. 2019b. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2190772. Acesso em: 15 ago. 2022.

BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei PL 4.893/2020. Tipifica como crime a conduta de quem, nas dependências das instituições da rede municipal, estadual e federal de ensino, adote, divulgue, realize, ou organize política de ensino, currículo escolar, disciplina obrigatório, complementar ou facultativa, ou ainda atividades culturais que tenham como conteúdo a ideologia de gênero. 2020. Disponível em: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2264281. Acesso em: 15 set. 2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde de A a Z. Síndrome de Burnout. [2020?]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/sindrome-de-burnout. Acesso em: 22 set. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Assessoria de Comunicação Social do Inep. MEC e Inep divulgam resultados da 1ª etapa do Censo Escolar 2022. 8 fev. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/censo-escolar/mec-e-inep-divulgam-resultados-da-1a-etapa-do-censo-escolar-2022#:~:text=Ao%20todo%2C%20foram%20registrados%2047,incremento%20de%201%2C5%25). Acesso: 15 ago. 2022.

BUTLER, Judith. Deshacer el género. Barcelona: Paidós, 2006.

BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Tradução de Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.

CAUCAIA (Município). Lei nº 3.376, de 21 de dezembro de 2021. Proíbe a inclusão de assuntos ligados à sexualidade, linguagem neutra, bem como a "Ideologia de Gênero" nas Escolas do Município e Escolas Privadas de Caucaia-CE e dá outras providências. 2021. Disponível em: https://www.caucaia.ce.gov.br/arquivos/1521/LEIS%20MUNICIPAIS_3376_2021_0000001.pdf. Acesso em: 22 ago. 2022.

HUMAN RIGHTS WATCH. Relatório mundial 2022. Disponível em: https://www.hrw.org/pt/world-report/2022/country-chapters/brazil#a089a4. Acesso em: 15 ago. 2022.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cidades Brasília. Brasília: IBGE, 2022. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ce/apuiares/panorama. Acesso em: 16 ago. 2022.

JUAZEIRO DO NORTE (Município). Lei Municipal: 4853 de 07 maio de 2018. Veda ideologia de gênero na Rede Pública Municipal de Ensino. 2018. Disponível em: https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/arquivos/2166/LEI%20MUNICIPAL_4853_2018_0000001.pdf. Acesso em: 17 set. 2022.

JUNQUEIRA, Rogério Diniz. A invenção da “ideologia de gênero”: a emergência de um cenário político-discursivo e a elaboração de uma retórica reacionária antigênero. Revista Psicologia Política, v. 18, n. 43, p. 449-502, 2018. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-549X2018000300004&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 22 ago. 2022.

MISKOLCI, Richard. Teoria Queer: um aprendizado pelas diferenças. 2. ed. rev. e ampl. Belo Horizonte: Autêntica, 2016.

PARAÍSO, Marlucy. Pesquisas sobre currículos e culturas: temas, embates, problemas e possibilidades. Curitiba: CRV, 2010.

PARAÍSO, Marlucy. Currículo, gênero e heterotopias em tempos de ideologia de gênero. In: LOPES, Alice Casimiro; OLIVEIRA, Anna Luiza; OLIVEIRA, Gustavo. Os gêneros da escola e o (im)possível silenciamento da diferença no currículo. Recife: UFPE, 2018. p. 127-162.

SACRISTÁN, José Gimeno. Saberes e incertezas sobre o currículo. Tradução de Alexandre Salvaterra. Porto Alegre: Penso, 2013.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA. Orientações técnicas internacionais de educação em sexualidade: uma abordagem baseada em evidências. 2. ed. rev., 2018. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/in/documentViewer.xhtml?v=2.1.196&id=p::usmarcdef_0000369308&file=/in/rest/annotationSVC/DownloadWatermarkedAttachment/attach_import_c8f60111-c183-4084-8a5c-fd097b5e5369%3F_%3D369308por.pdf&locale=en&multi=true&ark=/ark:/48223/pf0000369308/PDF/369308por.pdf#%5B%7B. Acesso em: 22 ago. 2022.