Despatriarcalização do currículo e as abordagens de gêneros e sexualidades: relato de experiência em um espaço educativo do Nordeste

Stelina Moreira de Vasconcelos Neta; Ana Paula Miranda Guimarães

doi:10.22409/resa2024.v17.a57117

Autores/as

Stelina Moreira de Vasconcelos Neta Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA, Brasil https://orcid.org/0000-0001-9833-3388
Ana Paula Miranda Guimarães Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, Camaçari, BA, Brasil. https://orcid.org/0000-0001-7409-7368

DOI:

https://doi.org/10.22409/resa2024.v17.a57117

Palabras clave:

currículo, diversidade, inclusão, gêneros, sexualidades

Resumen

Nos últimos anos o currículo escolar tornou-se território de disputa entre conservadores e progressistas. O tensionamento foi acirrado quando educadoras/es inseriram debates de gêneros, sexualidades e diversidades humanas na educação básica. As tentativas de desconstrução do currículo heteropatriarcal ainda são tímidas no Brasil. Isso é justificado, pelo recrudescimento político intensificado no período de 2016 a 2022. A legitimação das perseguições as/os profissionais da educação contribuíram para que muitas/os recuassem na discussão das pautas de diversidades de gêneros e sexualidades. No entanto, as lutas imputadas pela permanência dos debates foram responsáveis pela construção de uma escola mais afetiva e acolhedora das diversidades. A compreensão da importância dessa luta por um currículo acolhedor motivou a escrita do artigo. O objetivo do texto é refletir sobre as percepções observadas no decorrer da realização da palestra intitulada Inclusões e Diversidades. A palestra aconteceu no dia 07 de julho de 2022, em uma escola pública no estado do Ceará e teve como público-alvo estudantes do 9º ano do ensino fundamental. Como resultados, verificou-se a importância desses debates para estudantes: (1) que sofrem os preconceitos por dissidirem da sexualidade normalizada; (2) a reprodução da heteropatriarcalidade no ambiente escolar; (3) as violências institucionalizadas na sociedade; (4) o silenciamento diante da LGBTQIAPNfobia.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Stelina Moreira de Vasconcelos Neta, Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA, Brasil

Parda que se autodeclarada politicamente como negra, baiana, doutoranda em Ensino, Filosofia e História das Ciências pela Universidade Federal da Bahia e Universidade Estadual de Feira de Santana, mestra em Educação e Contemporaneidade pela Universidade do Estado da Bahia, instituição em que se graduou em Pedagogia. É pesquisadora em educação, currículo, didática, gêneros, sexualidades, interseccionalidades, feminismos, etnicidade (com pesquisa na Escola Indígena Pataxó de Coroa Vermelha, município de Cabrália - Bahia) e lesbianidades. Ativista lésbica vinculada a Rede Nacional de Lésbicas e Bissexuais ? Rede LesBi, atuou no Centro de Direitos Humanos nos núcleos de Relações étnico-raciais, LGBTQIAPN+ e promoção dos direitos da pessoa com deficiência vinculado a Secretaria de Assistência Social no município de Feira de Santana, elaborando projetos e formações para essas populações. Tem experiência em formações de docentes e foi professora substituta do Instituto Federal da Bahia, atuou como docente do Plano Nacional de Formação de Professores ? PARFOR na Universidade do Estado da Bahia nos Campus de Irecê, Conceição do Coité e Senhor do Bonfim. É integrante do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Lesbianidade, Gênero, Raça e Sexualidade da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia; membro do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Cultura, Gêneros e Sexualidades ? NuCus, na linha de Lesbianidade, Interseccionalidades e Femininos da Universidade Federal da Bahia e do Grupo de Trabalho em Gênero da Associação Nacional de História e do grupo de Estudos em Gênero e Sexualidades da Universidade Estadual de Feira de Santana.

Ana Paula Miranda Guimarães, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, Camaçari, BA, Brasil.

Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA)/campus Camaçari. Possui Mestrado e Doutorado em Genética e Biologia Molecular pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Bacharelado e Licenciatura em Ciências Biológicas pela mesma Universidade. É professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Ensino, Filosofia e História das Ciências da Universidade Federal da Bahia e Universidade Estadual de Feira de Santana (UFBA/UEFS). Possui experiência nas áreas de Genética Humana e Médica, Biologia Molecular. Além disso, tem experiência em Ensino de Ciências e Biologia, área que atualmente possui interesse e realiza pesquisa. É integrante do grupo de pesquisa em História, Filosofia e Ensino de Ciências Biológicas vinculado ao Laboratório de Ensino, Filosofia e História da Biologia (LEFHBio-UFBA), é uma das das líderes do Laboratório de Metodologia e Pesquisa Mista em Ensino de Ciências (LAMPMEC) e por fim, é líder do grupo de pesquisa em Ensino de Ciências e Inovações Educacionais (ENCINE) vinculado ao Núcleo de Pesquisa em ensino de ciências (NUPEC) do IFBA.

Citas

ARROYO, Miguel. Currículo, território em disputa. 5. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2018.

BENEVIDES, Bruna G.; NOGUEIRA, Sayonara Naider Bonfim (Org.). Dossiê dos assassinatos e da violência contra travestis e transexuais brasileiras em 2020. São Paulo: Expressão Popular, ANTRA, IBTE, 2021. Disponível em: https://antrabrasil.org/wp-content/uploads/2021/01/dossie-trans-2021-29jan2021.pdf. Acesso em: 17 set. 2022.

BITTAR, Paula. Dados do Unicef apontam que o Brasil ocupa o 4º lugar em casamentos infantis no mundo, 23 fev. 2022. Agência Câmara Notícias. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/853645-dados-do-unicef-apontam-que-o-brasil-ocupa-o-4o-lugar-em-casamentos-infantis-no-mundo/. Acesso em: 24 ago. 2022.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 12 ago. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Escola sem homofobia. Brasília: MEC, 2009. Disponível em: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/bGjtqbyAxV88KSj5FGExAhHNjzPvYs2V8ZuQd3TMGj2hHeySJ6cuAr5ggvfw/escola-sem-homofobia-mec.pdf. Acesso em: 4 abr. 2024.

BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei 867/2015. Inclui, entre as diretrizes e bases da educação nacional, o “Programa Escola sem Partido”. 2015. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1050668. Acesso em: 17 ago. 2022.

BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. Projeto de Lei do Senado n° 193, de 2016. Inclui entre as diretrizes e bases da educação nacional, de que trata a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o “Programa Escola sem Partido”. 2016. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/125666. Acesso em: 17 ago. 2022.

BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei 10.659/2018. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para vedar a doutrinação política, moral, religiosa ou ideologia de gênero nas escolas. 2018. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2182388. Acesso em: 15 ago. 2022.

BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei 246/2019. Institui o “Programa Escola sem Partido”. 2019a. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2190752. Acesso em: 17 ago. 2022.

BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei 258/2019. Dispõe sobre o direito dos alunos de aprender sem ideologia político-partidária; sobre a conduta dos professores na transmissão dos conteúdos e acrescenta inciso XIV e parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa, bem como tornar defesa a inserção de questões relativas à ideologia de gênero no âmbito escolar. 2019b. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2190772. Acesso em: 15 ago. 2022.

BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei PL 4.893/2020. Tipifica como crime a conduta de quem, nas dependências das instituições da rede municipal, estadual e federal de ensino, adote, divulgue, realize, ou organize política de ensino, currículo escolar, disciplina obrigatório, complementar ou facultativa, ou ainda atividades culturais que tenham como conteúdo a ideologia de gênero. 2020. Disponível em: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2264281. Acesso em: 15 set. 2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde de A a Z. Síndrome de Burnout. [2020?]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/sindrome-de-burnout. Acesso em: 22 set. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Assessoria de Comunicação Social do Inep. MEC e Inep divulgam resultados da 1ª etapa do Censo Escolar 2022. 8 fev. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/censo-escolar/mec-e-inep-divulgam-resultados-da-1a-etapa-do-censo-escolar-2022#:~:text=Ao%20todo%2C%20foram%20registrados%2047,incremento%20de%201%2C5%25). Acesso: 15 ago. 2022.

BUTLER, Judith. Deshacer el género. Barcelona: Paidós, 2006.

BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Tradução de Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.

CAUCAIA (Município). Lei nº 3.376, de 21 de dezembro de 2021. Proíbe a inclusão de assuntos ligados à sexualidade, linguagem neutra, bem como a "Ideologia de Gênero" nas Escolas do Município e Escolas Privadas de Caucaia-CE e dá outras providências. 2021. Disponível em: https://www.caucaia.ce.gov.br/arquivos/1521/LEIS%20MUNICIPAIS_3376_2021_0000001.pdf. Acesso em: 22 ago. 2022.

HUMAN RIGHTS WATCH. Relatório mundial 2022. Disponível em: https://www.hrw.org/pt/world-report/2022/country-chapters/brazil#a089a4. Acesso em: 15 ago. 2022.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cidades Brasília. Brasília: IBGE, 2022. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ce/apuiares/panorama. Acesso em: 16 ago. 2022.

JUAZEIRO DO NORTE (Município). Lei Municipal: 4853 de 07 maio de 2018. Veda ideologia de gênero na Rede Pública Municipal de Ensino. 2018. Disponível em: https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/arquivos/2166/LEI%20MUNICIPAL_4853_2018_0000001.pdf. Acesso em: 17 set. 2022.

JUNQUEIRA, Rogério Diniz. A invenção da “ideologia de gênero”: a emergência de um cenário político-discursivo e a elaboração de uma retórica reacionária antigênero. Revista Psicologia Política, v. 18, n. 43, p. 449-502, 2018. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-549X2018000300004&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 22 ago. 2022.

MISKOLCI, Richard. Teoria Queer: um aprendizado pelas diferenças. 2. ed. rev. e ampl. Belo Horizonte: Autêntica, 2016.

PARAÍSO, Marlucy. Pesquisas sobre currículos e culturas: temas, embates, problemas e possibilidades. Curitiba: CRV, 2010.

PARAÍSO, Marlucy. Currículo, gênero e heterotopias em tempos de ideologia de gênero. In: LOPES, Alice Casimiro; OLIVEIRA, Anna Luiza; OLIVEIRA, Gustavo. Os gêneros da escola e o (im)possível silenciamento da diferença no currículo. Recife: UFPE, 2018. p. 127-162.

SACRISTÁN, José Gimeno. Saberes e incertezas sobre o currículo. Tradução de Alexandre Salvaterra. Porto Alegre: Penso, 2013.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA. Orientações técnicas internacionais de educação em sexualidade: uma abordagem baseada em evidências. 2. ed. rev., 2018. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/in/documentViewer.xhtml?v=2.1.196&id=p::usmarcdef_0000369308&file=/in/rest/annotationSVC/DownloadWatermarkedAttachment/attach_import_c8f60111-c183-4084-8a5c-fd097b5e5369%3F_%3D369308por.pdf&locale=en&multi=true&ark=/ark:/48223/pf0000369308/PDF/369308por.pdf#%5B%7B. Acesso em: 22 ago. 2022.