Medicalização do corpo da mulher e criminalização do aborto no Brasil

Daniele de Andrade Ferrazza, Wiliam Siqueira Peres

Resumo


O presente trabalho tem como objetivo refletir sobre a medicalização do corpo e a criminalização do aborto no âmbito do gerenciamento de população de caráter biopolítico. A criminalização do aborto no Brasil permitirá que mulheres pobres se submetam as precárias formas de descontinuação da gravidez e sejam brutalmente vítimas dessa opção. A “vida matável” dessas mulheres não está somente desprovida de direitos, mas da própria qualidade do humano. A descriminalização deve romper com discursos médicos morais para promover o atendimento público para mulheres que queiram optar pela prática do aborto, sem discriminação de raça, credo, etnia e classe social.


Palavras-chave


medicalização; controle biopolítico; aborto

Texto completo:

PDF

Referências


AGAMBEN, G. Homo Sacer: poder soberano e vida nua. Belo Horizonte: UFMG, 2002. v. 1.

AZEVEDO, S. R. S.; GARCIA, L. G. Discursos sobre o aborto na imprensa paraibana. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL FAZENDO GÊNERO: CORPO, VIOLÊNCIA E PODER, 8., 2008, Santa Catarina. Anais... Santa Catarina: UFSC, 2008. Disponível em: . Acesso em: 22 dez. 2011.

BRAIDOTTI, R. Sujetos nómades: corporización y diferencia sexual em la teoria feminista contemporânea. Buenos Aires: Paidós, 2000.

BRAIDOTTI, R. Metamorfosis: hacia uma teoria materialista del devenir. Madrid: Alcal, 2002.

BRAIDOTTI, R. Las figuraciones del nomadismo. In: ______. Feminismo, diferencia sexual y subjetividad nómade. Madrid: Gesida, 2004. p. 201-226.

BEAUVOIR, S. O Segundo Sexo. Tradução de Sérgio Milliet. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980. v. I, II.

BIROLI, F. Autonomia e justiça no debate sobre aborto: implicações teóricas e políticas. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 15, p. 37-68, set./dez. 2014.

BUTLER, J. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

CASTEL, R. A ordem psiquiátrica: a idade de ouro do alienismo. Rio de Janeiro: Graal, 1978.

COSTA, T. et al. Naturalização e medicalização do corpo feminino: o controle social por meio da reprodução. Revista Interface - Comunicação, Saúde, Educação, [S.l.], v. 10, n. 20, p. 363-380, jul./dez., 2006. Disponível em: . Acesso em: 24 jan. 2012.

DELEUZE, G. Post-scriptum sobre as sociedades de controle. In: ______. Conversações: 1972-1990. Rio de Janeiro: Ed. 34, 1999.

DINIZ, D.; MEDEIROS, M. Aborto no Brasil: uma pesquisa domiciliar com técnica de urna. Ciência & Saúde Coletiva, [S.l.], n. 15, supl. 1, p. 959-966, 2010. Disponível em: . Acesso em: 25 abr. 2015.

FOUCAULT, M. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal, 1982.

FOUCAULT, M. Vigiar e punir: história da violência nas prisões. 3. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1984.

FOUCAULT, M. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Nau, 1996.

FOUCAULT, M. História da sexualidade: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 1997. v. 1.

FOUCAULT, M. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). São Paulo: Martins Fontes, 2002.

FOUCAULT, M. O poder psiquiátrico: curso no Collège de France (1973-1974). São Paulo: Martins Fontes, 2006.

FOUCAULT, M. Crise da medicina ou crise da antimedicina. Revista Verve, [S.l.], v. 18, p. 167-194, 2010. Disponível em: . Acesso em: 26 nov. 2011.

GALINDO, D.; LEMOS, F. C. S.; RODRIGUES, R. V. Do poder psiquiátrico: uma analítica das práticas de farmacologização da vida. Mnemosine, Rio de Janeiro, v. 10, n. 1, p. 98-113, 2014.

HARAWAY, D. Manifesto ciborgue: ciência, tecnologia e feminismo-socialista no final do século XX. In: TADEU, T. (Org.). Antropologia do ciborgue: as vertigens do pós-humano. Belo Horizonte: Autêntica, 2000. p. 33-118.

HORA, D. M. Medicalização. Glossário do Grupo de Estudos e Pesquisas História, Sociedade e Educação no Brasil (HISTEDBR). Faculdade de Educação da Unicamp, 2006. Disponível em: . Acesso em: 06 de abril de 2009.

ILLICH, I. A expropriação da saúde: nêmesis da medicina. Tradução de José Kosinski de Cavalcanti. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1975.

MACHADO, R. Ciência e saber: a trajetória da arqueologia de Michel Foucault. Rio de Janeiro: Graal, 1982.

PELBART, P. P. Vida Capital: ensaios de biopolítica. São Paulo: Iluminuras, 2003.

POLI NETO, A.; CAPONI, S. Medicalização: definições e conceitos. In: TESSER, C. (Org.). Medicalização social e atenção à saúde no SUS. São Paulo: Hucitec, 2010.

RAGO, M. Feminismo e subjetividade em tempos pós-modernos. In: COSTA, C. L.; SCHMIDT, S. P. (Org.). Poéticas e políticas feministas. Florianópolis: Mulheres, 2004. p. 31-41.

RAGO, M. Do cabaré ao lar: a utopia da cidade disciplinar. Brasil 1890-1930. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2006.

SCAVONE, L. Políticas feministas do aborto. Revista Estudos Feministas, [S.l.], v. 16, n. 2, p. 675-680, maio/ago. 2008.

SANCHES, R. R. Delenda proibicionismo: apontamentos críticos ao dispositivo de “guerra às drogas”. 2010. Dissertação (Mestrado)__Universidade Estadual Paulista, Assis, SP, 2010.

TESSER, C. D. (Org.). Medicalização social e atenção à saúde no SUS. São Paulo: Hucitec, 2010.

TOASSA, G. Sociedade tarja preta: uma crítica à medicalização de crianças e adolescentes. Fractal, Rev. Psicol., Niterói, v. 24, n. 2, p. 429-434, maio/ago. 2012. Disponível em: . Acesso em: 16 de outubro de 2012.

TONELI, M. J. F. Sexualidade, gênero e gerações: continuando o debate. In: JACÓ-VILELA, A. M.; SATO, L. (Org.). Diálogos em Psicologia Social. Porto Alegre: Evangraf, 2007. p. 141-156.

TORRES, J. H. R. Aborto e legislação comparada. Ciência e Cultura, [S.l.], v. 64, n. 2, p. 40-44, abr./jun. 2012.

VARELLA, D. Medicina policialesca. Folha de São Paulo. São Paulo, 07 de março de 2015. Disponível em: . Acesso em: 26 maio 2015.

WIESE, I. R. B.; SALDANHA, A. A. W. Aborto induzido na interface da saúde e do direito. Saúde Soc. São Paulo, v. 23, n. 2, p. 536-547, 2014.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Creative Commons License
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

 

Apoio:



Indexadores:



Arquivamento:



Facebook: