Racismo de Estado e tanatopolítica: reflexões sobre os jovens e a lei

Andrea Cristina Coelho Scisleski, Jhon Lennon Caldeira da Silva, Giovana Barbieri Galeano, Bruna Soares Bruno, Suyanne Nayara dos Santos

Resumo


O presente artigo busca discutir, a partir de pesquisa realizada no contexto de Campo Grande/Brasil, as políticas públicas dirigidas a jovens em conflito com a lei, tomando como operadores de análise os conceitos de racismo de Estado e de tanatopolítica, a partir do referencial teórico de Michel Foucault e de Giorgio Agamben, respectivamente. O texto discute como as políticas públicas vêm sendo destinadas a esses jovens, tanto pelas práticas que as implementam quanto pelas suas falhas e não cumprimento, vezes em que abandonam e desprotegem essa população. O debate centra-se em uma reflexão sobre a condição em que os jovens se encontram a partir de ações jurídico-políticas que os inserem em termos de vivência pela exclusão social. As reflexões finais do estudo apontam para uma forma de gestão não apenas da vida, mas também da morte desses jovens, que os mantém em uma situação de marginalidade, porém tutelada pelo Estado.


Palavras-chave


políticas públicas; jovens em conflito com a lei; racismo de Estado; tanatopolítica

Texto completo:

PDF

Referências


AGAMBEN, G. Estado de exceção. Tradução de Iraci D. Poleti. Belo Horizonte: UFMG, 2004.

AGAMBEN, G. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua. Tradução de Henrique Burigo. Belo Horizonte: UFMG, 2007. v. 1.

ARENDT, H. Origens do totalitarismo. Tradução de Roberto Raposo. 9. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 21 abr. 2013.

BRASIL. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE. Brasília: CONANDA. 2006. Disponível em: . Acesso em: 21 abr. 2013.

BRASIL. Senado Federal. Proposta de Emenda à Constituição nº 33, de 2012. Altera a redação dos arts. 129 e 228 da Constituição Federal, acrescentando um parágrafo único para prever a possibilidade de desconsideração da inimputabilidade penal de maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos por lei complementar. 2012. Disponível em: . Acesso em: 13 jun. 2013.

COIMBRA, C. B. Operação Rio: o mito das classes perigosas. Niterói/Rio de Janeiro: Intertexto, 2001.

COIMBRA, C. B.; NASCIMENTO, M. L. do. O efeito Foucault: desnaturalizando verdades, superando dicotomias. Psicologia: Teoria e Pesquisa, Brasília, v. 17, n. 3, p. 245-248, set.-dez. 2001.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Comissão Nacional de Direitos Humanos. Relatório da 4ª Inspeção Nacional de Direitos Humanos: locais de internação para usuários de drogas. 2. ed. Brasília: Conselho Federal de Psicologia, 2011. Disponível em: . Acesso em: 12 mar. 2012.

CUNHA, J. R. F. A lanterna de Diógenes: considerações sobre a justiça na Justiça. In: BRITO, L. M. T. de (Org.). Jovens em conflito com a lei. 2. ed. Rio de Janeiro: Eduerj, 2000. p. 49-62.

FOUCAULT, M. Microfísica do poder. Rio de Janeiro, Graal, 1979.

FOUCAULT, M. História da sexualidade: a vontade de saber. Tradução de Guilhon de Albuquerque. 13. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1988. v. 1, p 152.

FOUCAULT, M. Vigiar e punir: o nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. 20. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 1999.

FOUCAULT, M. Em defesa da sociedade: curso no Collége de France (1975-1976). Tradução de Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

LIMA, T.; MIOTO, R.; PRA, K. D. A documentação no cotidiano da intervenção dos assistentes sociais: algumas considerações acerca do diário de campo. Revista Textos & Contextos, [S.l.], v. 6, n. 1, p. 93-104, 2007.

MATO GROSSO DO SUL. Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul. Relatório da pesquisa do perfil socioeconômico dos jovens internos das UNEIS de MS. Campo Grande: Observatório do Trabalho de Mato Grosso do Sul/Funtrab, 2012.

MATO GROSSO DO SUL. OAB/MS. Comissão Permanente de Direitos Humanos. Relatório da visita in loco a Unidade Educacional de Internação (UNEI) Dom Bosco. Campo Grande: OAB, 2014.

REIS, C. dos. (Falência Familiar) + (Uso de Drogas) = Risco e Periculosidade: a naturalização jurídica e psicológica de jovens com medida de internação compulsória. 2012. 132 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia Social e Institucional)__Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social e Institucional, Universidade Federal do Rio Grande do Sul,Porto Alegre, 2012.

SCISLESKI, A. C. C. Governando vidas matáveis: as relações entre a saúde e a justiça dirigidas a adolescentes em conflito com a lei. 2010. 108 f. Tese (Doutorado em Psicologia)__Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.

SCISLESKI, A. C. C.; GUARESCHI, N. M. F. Pensando o governo: produzindo políticas de vida e de extermínio. Athenea digital, [S.l.], v. 11, n. 2, p. 85-99, 2011.

SCISLESKI, A. C. C.; MARASCHIN, C.; SILVA, R. N. da. Manicômio em circuito: o percurso dos jovens pelas redes sociais e a internação psiquiátrica. Cadernos de Saúde Pública, [S.l.], v. 24, n. 2, p. 342-352, fev. 2008.

WAISELFISZ, J. J. Mapa da violência 2012: os novos padrões da violência homicida no Brasil. São Paulo: Instituto Sangari, 2011. Disponível em: . Acesso em: 21 abr. 2013.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Creative Commons License
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

 

Apoio:



Indexadores:



Arquivamento:



Facebook: