Nas teias da “rede de proteção”: internação compulsória de crianças e adolescentes e a judicialização da vida

Autores

  • Carolina dos Reis Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Neuza Maria de Fátima Guareschi Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Palavras-chave:

saúde mental, crianças e adolescentes, uso de drogas, processo de judicialização

Resumo

Este artigo tem por objetivo problematizar as práticas de internação compulsória de adolescentes por uso de drogas, evidenciando seu uso como uma ferramenta de gestão dessa população que vai ser convocada frente a demanda de recolocar os jovens, considerados desviantes/delinquentes, no lugar da norma. Para desenvolvermos essa discussão analisamos a emergência do uso de drogas como um problema social que convoca os campos de saber a produzir respostas a essa problemática. Como efeito disso, temos a construção de uma categoria populacional de “adolescentes drogaditos” e das formas legitimadas por esses campos do conhecimento de intervir sobre estes. Por fim, trazemos um caso de um personagem, composto a partir de trechos de processos judiciais que nos convida a pensar sobre a forma como a internação compulsória vai se configurar como a principal resposta da rede de serviços, mesmo frente a ausência de resultados da mesma e as consequências possíveis dessa sequência de internações ao longo da vida dos jovens.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Carolina dos Reis, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

É doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social e Institucional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, bolsista CAPES/FAPERGS, integrante do Núcleo de Estudos em Políticas e Tecnologias Contemporâneas de Subjetivação (Núcleo E-politcs). E, é doutoranda em Ciências Políticas pelo Centre de Étude de la Vie Politique - CEVIPOL da Université Libre de Bruxelles - ULB, integrante do Groupe de Recherche Interdisciplinaire sur le Brèsil - GRIB (doutorados em cotutela). É colaboradora do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas e Subjetivação pela UCDB. É Mestre em Psicologia Social e Institucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2012) e Bacharel em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2009). Foi Assessora Técnica de Políticas Públicas do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul (2010-2014). Foi professora do curso de Psicologia da Universidade de Santa Cruz do Sul (2014). Atua principalmente nos seguintes temas: direito à cidade, direito à moradia, políticas públicas, políticas sobre drogas, vulnerabilidade social, processos de subjetivação e direitos humanos.

Neuza Maria de Fátima Guareschi, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Possui graduação em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1979), mestrado em Psicologia Social e da Personalidade pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1991). Doutorado em Educação - University of Wisconsin-Madison (1998). Pós-doutorado no Institute of Education na University College of London (2014). Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Coordena o grupo de pesquisa Estudos Culturais e Modos de Subjetivação e o Núcleo E-politcs - Estudos em Políticas e Tecnologias Contemporâneas de Subjetivação. Desenvolve estudos na linha de pesquisa Políticas Públicas, Trabalho, Saúde e Produção de Subjetividade. O Projeto guarda-chuva, dos quais derivam suas orientações de teses, dissertações e iniciação científica, tem como título: Psicologia Social, Políticas Públicas e o Governo das Populações. Tesoureira da ANPEPP 2006 a 2008 e Presidente de 2008 a 2010. Presidente do Conselho Regional de Psicologia RS de 2004 a 2007, presidente da ABRAPSO de 2001 a 2003 e 2011 a 2013. Coordenação do comitê de avaliação área 13 da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - FAPERGS, de 2007 a 2009; 2011 a 2013; Editora da Revista Psico de 2006 a 2009; Editora associada da Revista Psicologia e Sociedade de 2007 a 2011; Membro da Comissão Editorial da Revista Psicologia Ciência e Profissão de 2011 a 2014. Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Psicologia Social e Institucional (PPGPSI/UFRGS) no período de 2011 a 2012. Atual Editora da Revista Polis e Psique.

Referências

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm>. Acesso em: 17 mar. 2012.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei 8.069 de 13 julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm>. Acesso em: 17 mar. 2012.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei 10.216 de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. 2001. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10216.htm>. Acesso em: 12 mar. 2011.

CANGUILHEM, G. O normal e o patológico (1943). Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006.

DONZELOT, J. A polícia das famílias. 2. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1986.

FOUCAULT, M. Os anormais: curso no Collège de France (1974-1975). Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

FOUCAULT, M. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). Tradução de Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

FOUCAULT, M. Segurança, território, população: curso no Collège de France (1977-1978), tradução de Eduardo Brandão e Claudia Berliner. São Paulo: Martins Fontes, 2008a.

FOUCAULT, M. O nascimento da biopolítica: curso no Collège de France (1978-1979). Tradução de Eduardo Brandão e Claudia Berliner. São Paulo: Martins Fontes, 2008b.

FOUCAULT, M. Do governo dos vivos: curso no Collège de France (1979-1980) excertos. Tradução de Nildo Avelino. São Paulo: Centro Cultural Social; Rio de Janeiro: Achiamé, 2010.

FREITAS, A. S. de. O (des)governo da razão: biopolítica e resistência nas políticas públicas de adolescência. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE SOCIOLOGIA, 14., 2009, Rio de Janeiro. Anais… Rio de Janeiro: SBS, 2009. Disponível em: <http://www.sbsociologia.com.br/portal/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=3589&Itemid=171>. Acesso em: 22 jun. 2013.

OLIVEIRA, D. C. Uma genealogia do adolescente usuário de crack: mídia, justiça, saúde, educação. 2009. Dissertação (Mestrado)__Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2009.

OLIVEIRA, D. C.; DIAS, M. H. Os adolescentes usuários de crack e a rede de cuidados: problematizações a partir de uma experiência. In: SANTOS, L. B. (Org.). Outras palavras e diferentes olhares sobre o cuidado às pessoas que usam drogas. Porto Alegre: Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul, 2010. p. 27-42.

SILVA, R. N. da et al. (2008). As patologias nos modos de ser criança e adolescente: análise das internações no Hospital Psiquiátrico São Pedro entre 1884 e 1937. PSICO, Porto Alegre, v. 39, n. 4, p. 448-455.

SPOSITO, M. P. (Coord.). Espaços públicos e tempos juvenis: um estudo de ações do poder público em cidades de regiões metropolitanas brasileiras. São Paulo: Global, 2007.

Downloads

Publicado

2016-04-26

Como Citar

REIS, C. DOS; GUARESCHI, N. M. DE F. Nas teias da “rede de proteção”: internação compulsória de crianças e adolescentes e a judicialização da vida. Fractal: Revista de Psicologia, v. 28, n. 1, p. 94-101, 26 abr. 2016.

Edição

v. 28 n. 1 (2016)

Seção

Artigos

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

 

  1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Creative Commons License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

 

CC0
Na medida do possível segundo a lei, a Fractal: Revista de Psicologia renunciou a todos os direitos autorais e direitos conexos  às Listas de referência em artigos de pesquisa. Este trabalho é publicado em: Brasil.

To the extent possible under law, Fractal: Revista de Psicologia has waived all copyright and related or neighboring rights to Reference lists in research articles. This work is published from: Brasil.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)