Várias Marias: efeitos da lei Maria da Penha nas delegacias

Auteurs

  • Roberta Carvalho Romagnoli PUC-Minas

Mots-clés:

violência contra a mulher, violência doméstica, lei Maria da Penha, análise institucional

Résumé

Este artigo discute os dados qualitativos da pesquisa “Violência Doméstica perpetrada contra a mulher no município de Montes Claros: um recorte possível”, financiada pelo CNPq e pela FAPEMIG. O objetivo do estudo foi investigar quantitativamente e qualitativamente os atos violentos contra as mulheres na cidade de Montes Claros, Minas Gerais. A vertente qualitativa pretendia conhecer o sentido da violência para as mulheres envolvidas e seus reflexos na família, através de entrevistas semiestruturadas que não se efetivaram. A partir da Análise Institucional de René Lourau analisamos essa inviabilidade como dado qualitativo, examinando o cotidiano da delegacia após a lei Maria da Penha. Concluímos que a intervenção judicial não é suficiente para a inibição da violência contra a mulher, pois em certos casos afasta da delegacia mulheres com outras demandas acerca da violência, que sofrem e que não podem contar com a ajuda policial para a resolução dos seus conflitos.

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Biographie de l'auteur

Roberta Carvalho Romagnoli, PUC-Minas

Professora Adjunto III do Programa de Pós-graduação em Psicologia da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-Minas

Références

ABREU, L. L. G. de. As instituições e a violência contra a mulher em Montes Claros. In: ROMAGNOLI, R. C.; MARTINS, F. F. de S. (Org.). Violência doméstica: estudos atuais e perspectivas. Curitiba: CRV, 2012. p. 199-210.

BANDEIRA, L. Três décadas de resistência feminista contra o sexismo e a violência feminina no Brasil: 1976 a 2006. Sociedade e Estado, Brasília, v. 24, n. 2, p. 401-438 ago. 2009. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69922009000200004&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 05 nov. 2012.

BAREMBLITT, G. F. Compêndio de Análise Institucional e outras correntes: teoria e prática. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1992.

BRASIL. Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. 1995. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9099.htm>. Acesso em: 02 out. 2009.

BRASIL. Casa Civil da Presidência da República. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11340.htm>. Acesso em: 02 out. 2009.

CORTIZO, M. del C.; GOYENECHE, P. L. Judiciarização do privado e violência contra a mulher. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 13, n. 1, p. 102-109, jun. 2010. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-49802010000100012&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 5 nov. 2012.

DANTAS, B. M.; MELLO, R. P. Posicionamentos críticos e éticos sobre a violência contra as mulheres. Psicologia e Sociedade, Porto Alegre, v. 20, n. spe, p. 78-86, 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-71822008000400011&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 1 out. 2012.

DEBERT, G. G.; GREGORI, M. F. Violência e gênero: novas propostas, velhos dilemas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 23, n. 66, p. 165-185, fev. 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69092008000100011&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 20 dez. 2014.

DEEKE, L. P. et al. A dinâmica da violência doméstica: uma análise a partir dos discursos da mulher agredida e de seu parceiro. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 18, n. 2, p. 248-258 jun. 2009. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902009000200008&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 29 set. 2009.

FOUCAULT, M. Genealogia e poder. In: ______. Microfísica do poder. 20. ed. Rio de Janeiro: Graal, 2004. p. 167-177.

GUNTHER, H. Pesquisa qualitativa versus pesquisa quantitativa: esta é a questão? Psicologia: Teoria e Pesquisa, Brasília, v. 22, n. 2, p. 201-209 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-37722006000200010&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 31 mar. 2008.

LOURAU, R. A análise institucional. Petrópolis: Vozes, 1975.

LOURAU, R. Objeto e método da Análise Institucional. In: ALTOÉ, S. (Org.). René Lourau: analista institucional em tempo integral. São Paulo: Hucitec, 2004. p. 66-86.

LUZ, M. T. A contribuição de René Lourau para uma sociologia crítica das instituições. SaudeLoucura: Análise Institucional. São Paulo: Hucitec, 2003. v. 8, p. 21-27.

MAIA, C. de J. Rompendo o silencio: histórias de violência conjugal contra as mulheres no norte de Minas (1970-2007). In: MAIA, C. de J.; CALEIRO, R. C. L. (Org.). Mulheres, violência e justiça no norte de Minas. São Paulo: Annablume, 2012. p. 15-52.

MONCEAU, G. Analyser ses implications dans l’institution scientifique: une voie alternative. Estudos e Pesquisas em Psicologia, Rio de Janeiro, v. 10, n. 1, p. 13-30, jan./maio 2010. Disponível em: <http://www.revispsi.uerj.br/v10n1/artigos/pdf/v10n1a03.pdf>. Acesso em: 9 abr. 2010.

NOBRE, M. T. Um panorama da violência contra a mulher em Aracaju na década de 90. Revista da FAPESE, Aracaju, v. 5, n. 1, p. 05-26, jan./jul. 2009.

NOBRE, M. T.; BARREIRA, C. Controle social e mediação de conflitos: as delegacias da mulher e a violência doméstica. Sociologias, Porto Alegre, ano 10, n. 20, p. 138-163, jul./dez. 2008. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-45222008000200007&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 29 set. 2010.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE – OMS. Primeiro relatório mundial sobre violência e saúde, 2002. Disponível em: <http://www.academia.edu/7619294/Relat%C3%B3rio_mundial_sobre_viol%C3%AAncia_e_sa%C3%BAde>. Acesso em: 07 set. 2009.

PASINATO, W. “Femicídios” e as mortes de mulheres no Brasil. Cadernos Pagu, Campinas, n. 37, p. 219-246, dez. 2011. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-83332011000200008&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 20 dez. 2014.

REGINATO, A. D. de A. A intervenção penal nos conflitos de violência doméstica: o caso brasileiro. In: SEMINÁRIO DO GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE EXCLUSÃO, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS – GEPEC. Aracaju: Universidade Federal de Sergipe, 2011. Não publicado.

ROMAGNOLI, R. C. A violência contra a mulher em interlocução com a Esquizoanálise: aprisionamentos e devires. In: ROMAGNOLI, R. C.; MARTINS, F. F. de S. Violência doméstica: estudos atuais e perspectivas. Curitiba: CRV, 2012. p. 43-63.

SILVA, S. G. da. Preconceito e discriminação: as bases da violência contra a mulher. Psicologia Ciência e Profissão. Brasília, v. 30, n. 3, p. 566-571, set. 2010. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932010000300009&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 11 fev. 2011.

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Publiée

2015-06-20

Numéro

Rubrique

Artigos