Mulheres, travestis e transexuais: interseções de gênero em documentos de políticas públicas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22409/1984-0292/v30i2/5545

Palavras-chave:

gênero, políticas públicas, violência, travestis, transexuais

Resumo

Este artigo apresenta uma análise das concepções de gênero presentes no documento “Política nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres (2011)”, que propõe diretrizes para o enfrentamento da violência de gênero, e na “Resolução do Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte n. 002 (2008)”, que propõe a inclusão de travestis e transexuais na escola a partir da prerrogativa do uso do nome social. A análise documental foi realizada a partir de seis categorias: contexto de produção do documento; filiação institucional dos autores; autenticidade e confiabilidade do documento; natureza do texto; conceitos chave; e lógica interna do texto. Os documentos refletem, não sem contradições, os processos recentes da história brasileira que buscam construir e afirmar uma sociedade democrática e respeitosa dos direitos de seus cidadãos. Apesar de muitos avanços políticos e conceituais, o binarismo de gênero ainda atravessa essas políticas públicas.

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Biografia do Autor

Maria Ignez Costa Moreira, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG

Possui graduação em Psicologia pela Universidade Federal de Minas Gerais(1981), especialização em Saúde Mental pela Escola de Saúde Pública Esmig(1987), mestrado em Psicologia pela Universidade Federal de Minas Gerais(1994), doutorado em Psicologia (Psicologia Social) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(2001) e pós-doutorado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro(2011). Atualmente é Professora Adjunto III da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Revisor de periódico da Pesquisas e Práticas Psicossociais, Revisor de periódico da Psicologia em Revista, Revisor de periódico da Temas em Psicologia (Ribeirão Preto), Membro de corpo editorial da Psicologia em Revista, Revisor de periódico da Arquivos Brasileiros de Psicologia, Revisor de periódico da Psicologia e Sociedade, Revisor de periódico da Psicologia: Reflexão e Crítica (UFRGS. Impresso), Revisor de periódico da Gerais: Revista Interinstitucional de Psicologia, Revisor de periódico da Estudos de Psicologia (UFRN), Membro de corpo editorial da DESidades, Membro de corpo editorial da Psicologia em Revista (Online) e Revisor de periódico da Sapere Aude: Revista de Filosofia. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Psicologia Social. Atuando principalmente nos seguintes temas:Gravidez, Adolescência, Gerações, Maternidade, Gênero e Psicologia Social.

Carolina Dantas Brito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG

Possui graduação e licenciatura plena em Ciências Sociais e Psicologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mestrado em Psicologia ? Intervenções clínicas e sociais, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Pesquisas e experiência na área da Psicologia Social, com ênfase nos seguintes temas: gênero, violência de gênero e políticas públicas. Autora do livro ?No embalo da rede: conexões e desconexões no enfrentamento da violência contras as mulheres em Belo Horizonte?. Integrante do GPFEM ? Grupo Interdisciplina de Pesquisas Feministas da PUC ? Minas. Formação em Coaghing Parental e Especialização em Terapia de Casal e Terapia Sexual Sistêmica certificada pela Episteme Centro e Scuola di Psicoterapia Sistemica - Milão/Itália, em Atendimento Infantil e Terapia de Família com Abordagem Sistêmica. Formação em Psicoterapia e Hipnose Ericksoniana - IMHE/BH. Profissionalmente trabalha como professora de Psicologia, Palestrante e Psicóloga Clínica em consultório particular com atendimento de famílias e casais, Coaching de Pais e Supervisão de Casos Clínicos. Tem experiência em atendimento de grupos de pessoas com Obesidade Mórbida, grupos de mulheres em situação de violência doméstica e de gênero e como palestrante sobre Violência Contra as Mulheres, Violência Sexual contra crianças e Sexualidade na Adolescência.

Carolina Mesquita Oliveira, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG

Possui graduação em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2012). É mestre em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais na área de Intervenções Clínicas e Sociais, cujo tema de pesquisa foi os sentidos da violência contra as mulheres para a equipe da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Betim. Atuou como técnica Social em Psicologia da Casa Sempre Viva, e atualmente é coordenadora deste equipamento, que acolhe temporariamente mulheres em situação de violência de gênero no ambiente doméstico e sem alternativas de proteção. Tem experiencia em docência no curso de Direito e Psicologia. Atua como parecerista ad hoc da Pretextos - Revista da Graduação em Psicologia da PUC Minas. É Psicóloga clínica em consultório particular, seguindo os preceitos abordagem análise comportamental.

Cláudio Eduardo Resende Alves

Doutorado em Psicologia na linha de pesquisa dos processos de subjetivação pela PUC Minas (2016), Estágio de Doutoramento no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra/Portugal (2015), Mestrado em Ensino de Ciências pela PUC Minas (2009), Especialização em Educação Afetivo Sexual pela FUMEC (1995) e Graduação em Ciências Biológicas pela PUC Minas (1989). Gestor de Políticas Públicas da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte. Professor da Pós Graduação lato sensu em Psicopedagogia e MBA em Gestão de Pessoas da Faculdade Pitágoras. Autor e organizador do livro Educação para as Relações de Gênero: eventos de letramento na escola (2017). Autor do livro Nome Sui Generis: o nome (social) como dispositivo de identificação de gênero (2017). Professor convidado do Centro de Extensão da Faculdade de Educação da UEMG (2016). Parecerista ad hoc da Revista Pesquisas e Práticas Psicossociais - UFSJ, Psicologia em Revista - PUC Minas, Revista Psicologia e Sociedade, Revista Estudos e Pesquisas em Psicologia - UERJ, Fractal: Revista de Psicologia - UFF, Gerais: Revista Interinstitucional de Psicologia - UFMG/UFU/UFSJ e Revista Estudos de Psicologia - UFRN. Membro da Associação Brasileira de Psicologia Social - ABRAPSO. Pesquisador convidado do Programa de Extensão e dos Programas de Pós Graduação em Psicologia e Ciências Sociais da PUC Minas (2016/2017). Pesquisador acadêmico do GPFEM - Grupo Interdisciplinar de Pesquisas Feministas da PUC Minas (2013 a 2016). Bolsista FIP - Fundo de Incentivo à Pesquisa da PUC Minas (2014). Bolsista CAPES/PDSE na Universidade de Coimbra/Portugal (2015). Tem experiência nas áreas de educação, pedagogia, EJA, psicologia social, psicopedagogia, gestão pessoal, políticas públicas, corporeidade, sexualidade e gênero.

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Publicado

2018-07-19

Como Citar

MOREIRA, M. I. C.; BRITO, C. D.; OLIVEIRA, C. M.; RESENDE ALVES, C. E. Mulheres, travestis e transexuais: interseções de gênero em documentos de políticas públicas. Fractal: Revista de Psicologia, v. 30, n. 2, p. 234-242, 19 jul. 2018.