O Estatuto da Criança e do Adolescente em discursos autoritários

Autores

  • Flávia Cristina Silveira Lemos UFPA

Palavras-chave:

democracia, Estatuto da Criança e do Adolescente, política autoritária, líderes populistas

Resumo

Pretende-se com este artigo interrogar a apropriação do Estatuto da Criança e do Adolescente, em práticas de poder e saber, acionadas por políticos populistas e autoritários logo após a promulgação deste código, por ocasião da inauguração do Ministério da Criança. Entre estes discursos, se encontra o do então Presidente do Brasil, no período, Fernando Collor de Mello. Através de uma metodologia histórico-genealógica de Michel Foucault e das contribuições teóricas da antropóloga Marilena Chauí, analisa-se os discursos que construíram as crianças e os jovens como a meta-síntese da Nova República brasileira. Estes atores idealizaram no Estatuto da Criança e dos Adolescentes o símbolo da entrada do Brasil na civilização e modernização, em uma concepção ilustrada da Lei como mecanismo de avanço e desenvolvimento de uma nação. Estas práticas tentavam apagar, por meio de jogos de poder, as lutas de movimentos sociais em prol da reivindicação de direitos de crianças e adolescentes.  

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Biografia do Autor

  • Flávia Cristina Silveira Lemos, UFPA
    psicóloga; mestre em psicologia e sociedade; doutora em história; professora adjunta de psicologia social da UFPA

Publicado

2009-06-22

Edição

Secção

Artigos

Como Citar

O Estatuto da Criança e do Adolescente em discursos autoritários. Fractal: Revista de Psicologia, Rio de Janeiro, Brasil, v. 21, n. 1, p. 137–150, 2009. Disponível em: https://periodicos.uff.br/fractal/article/view/4733. Acesso em: 19 ago. 2025.