O princípio da subsidiaridade e sua relação com a APA do município de Ilha Comprida, SP
DOI:
https://doi.org/10.22409/GEOgraphia2016.v18i37.a13762Palavras-chave:
Ilha Comprida, comunidades tradicionais de pescadores, APA, princípio da subsidiariedadeResumo
Ilha Comprida é um município de história política e geológico-geomorfológica recente que foi transformado em APA (Área de Proteção Ambiental) na década de 1980 por determinação do governo do Estado de São Paulo. A região onde ele se localiza é muito rica em biodiversidade e também em modos de vida tradicional pela existência de algumas comunidades de pescadores caiçaras. As diferentes esferas de poder que atuam em Ilha Comprida, compreendidas a partir do Princípio da Subsidiariedade, não seguem na mesma direção e isso faz com que haja aí muitos conflitos de interesses. Quem sofre com essa situação são os seus moradores, destacando-se os caiçaras, que veem seu modo de vida intensamente alterado, nem sempre forma positiva, por essa situação.
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Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade. Declaro, ainda, que uma vez publicado na revista GEOgraphia, editada pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense, o mesmo jamais será submetido por mim ou por qualquer um dos demais co-autores a qualquer outro periódico. E declaro estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorias (Nº9609, de 19/02/98).
O autor concede e transfere, total e gratuitamente, ao Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense em caráter permanente, irrevogável e não exclusivo, todos os direitos autorais patrimoniais não comerciais referentes aos artigos científicos publicados na revista GEOgraphia. Os textos assinados são de responsabilidade dos autores, não representando, necessariamente, a opinião dos editores e dos membros do Conselho Editorial da revista.
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