APRENDIZADOS DO CICLO DO PROGRAMA RIO RURAL NA PRODUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22409/GEOgraphia2023.v25i54.a53106

Palavras-chave:

ciclo da política pública, modelo de múltiplos fluxos, agricultura familiar

Resumo

Analisa-se o ciclo do Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Rio de Janeiro, nas fases de identificação do problema, formação da agenda e formulação de alternativas. Buscou-se identificar as questões relevantes e soluções que motivaram a ação pública, bem como os processos e esforços envidados para ascensão do Programa na agenda política decisória. A metodologia incluiu entrevistas a gestores, executores e beneficiários do Programa, pesquisa documental e bibliográfica. Os construtos teóricos basearam-se na abordagem de níveis de agenda de Birkland e no modelo de múltiplos fluxos de Kingdom. Os instrumentos selecionados na formulação foram alinhados às categorias de Hood. Verificou-se alta nodalidade, facilitando a integração de outras iniciativas com foco em sustentabilidade; baixa autoridade, devido à descentralização do poder decisório para agricultores e suas organizações; elevado uso do tesouro como instrumento econômico para estímulo à adoção das práticas incentivadas; e execução calcada em organizações governamentais. Resultados também enfatizam o papel de empreendedor político na articulação de uma ativa rede de apoio e na captação de recursos externos que contribuíram para mobilizar os múltiplos fluxos (político, de problemas e soluções), influenciando a abertura de janela de oportunidades para a consolidação do Programa como política pública de estado, abrangente e de longo prazo.

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Biografia do Autor

Helga Restum Hissa, Embrapa Solos

Possui graduação em Agronomia (1985), Mestrado em Agronomia, área de concentração Ciência do Solo (1990), e Doutorado em Ciência, Tecnologia e Inovação em Agropecuária, área de concentração Políticas Públicas Comparadas (2020) na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro . Atuou como consultora em pedologia e classificação de terras de 1988 a 1992 e como pesquisadora do PESAGRO-Rio de 1994 a 2002, quando passou a integrar o quadro de pesquisadores da EMBRAPA Solos. De 2005 a 2018 junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro como coordenadora técnica do Programa Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias - Programa Rio Rural da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, na Superintendência de Desenvolvimento Rural Sustentável. Participou de todo ciclo do Programa, desde a formulação, implantação, avaliação e alavancagem de co-investimentos estaduais, federais e internacionais públicos e privados junto ao Global Environment Facility GEF), Banco Mundial, cooperação técnica com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), Banco Interamericano de Desenvolvimento e cooperação científica com o Ministério da Educação e Pesquisa da Alemanha (BMBF). Com ênfase na sustentabilidade da agricultura familiar atuou no fortalecimento da governança e a integração de iniciativas públicas e privadas multissetoriais no território fluminense. Com o setor ambiental integrou ações para manutenção dos serviços ecossistêmicos da Mata Atlântica, com ênfase na conservação da água,da biodiversidade e o sequestro de carbono em paisagens rurais. Participou ativamente da elaboração de políticas públicas estaduais, como o Plano Estadual de Recursos Hídricos, Plano Estadual de Mudanças Climáticas, Inventário Estadual de Emissões de GEE do setor agrícola do RJ, Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PRO-PSA), Programa de Desenvolvimento Rural Territorial Sustentável RJ, Projeto Conexão Mata Atlântica/RJ, Planos Municipais de Restauração da Mata Atlântica, Plano de Agricultura de Baixo Carbono do RJ e Plano Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável do RJ. Atualmente coordena a implementação da Política Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, Agroecologia e Produção Orgânica do RJ - PEAPO e a Câmara Técnica de Agricultura Orgânica e Agroecologia - CTAOAE do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável do ERJ - CEDRUS.

Renato Linhares de Assis, Embrapa Agrobiologia

Possui graduação em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (1984), mestrado em Agronomia (Ciências do Solo) pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (1993) e doutorado em Economia Aplicada pela Universidade Estadual de Campinas (2002). Atualmente é pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), junto ao Centro Nacional de Pesquisa de Agrobiologia, atuando no Núcleo de Pesquisa e Treinamento para Agricultores da Região Serrana Fluminense, e professor do programa de mestrado de Agricultura Orgânica - associação entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e a Embrapa Agrobiologia, bem como do programa de doutorado binacional em Ciência, Tecnologia e Inovação em Agropecuária - parceria entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e a Universidad Nacional de Rio Cuarto na Argentina. Tem experiência na área de Agroecologia, com ênfase em Desenvolvimento Rural, atuando principalmente com os seguintes temas: agricultura de montanha, agricultura familiar, agricultura orgânica, processos participativos de construção de conhecimentos, avaliação da sustentabilidade agrícola e políticas públicas.

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Publicado

2023-04-17

Como Citar

Hissa, H. R. H., & Assis, R. L. de A. (2023). APRENDIZADOS DO CICLO DO PROGRAMA RIO RURAL NA PRODUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. GEOgraphia, 25(54). https://doi.org/10.22409/GEOgraphia2023.v25i54.a53106

Edição

v. 25 n. 54 (2023): jan./jun.

Seção

Artigos

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O autor concede e transfere, total e gratuitamente, ao Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense em caráter permanente, irrevogável e não exclusivo, todos os direitos autorais patrimoniais não comerciais referentes aos artigos científicos publicados na revista GEOgraphia. Os textos assinados são de responsabilidade dos autores, não representando, necessariamente, a opinião dos editores e dos membros do Conselho Editorial da revista.

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