APRENDIZAJES DEL CICLO DEL PROGRAMA RIO RURAL EN LA PRODUCCIÓN DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22409/GEOgraphia2023.v25i54.a53106

Palabras clave:

Ciclo de política pública, Modelo de flujos múltiples, Agricultura familiar

Resumen

Se analisa el ciclo del Programa de Desarrollo Rural Sostenible en Microcuencas Hidrográficas de Río de Janeiro, en las fases de identificación de problemas, formación de agenda y formulación de alternativas. Se buscó identificar los temas relevantes y las soluciones que motivaron la acción pública, así como los procesos y esfuerzos realizados para elevar el Programa en la agenda de toma de decisiones políticas. La metodología incluyó entrevistas a directores, ejecutores y beneficiaros del programa, investigación documental e bibliográfica. Las construcciones teóricas se basaron em el enfoque de nivel de agenda de Birkland y en el modelo de flujo múltiple de Kingdom. Los instrumentos seleccionados en la formulación se alinearon a las categorias de Hood, verificando una alta capacidade de actuar como nódulo, facilitando la integración con otras iniciativas enfocadas a la sustentabilidade; baja autoridade, debido a la descentralización del poder de decisión a los agricultores y sus organizaciones; alta utilización del erário estatal como instrumento económico para incentivar la adopción de práticas fomentadas; y ejecución basada em organismos gubernamentales. Los resultados también enfatizan el papel del emprendedor político em la articulación de una red activa activa de apoyo y en la captación de recursos externos que contribuyeron a movilizar los múltiples flujos (políticos, problemas y soluciones), incidiendo en la apertura de una ventana de oportunidade para la consolidación del Programa como política pública integral y de largo plazo del Estado.

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Biografía del autor/a

  • Helga Restum Hissa Hissa, Embrapa Solos

    Possui graduação em Agronomia (1985), Mestrado em Agronomia, área de concentração Ciência do Solo (1990), e Doutorado em Ciência, Tecnologia e Inovação em Agropecuária, área de concentração Políticas Públicas Comparadas (2020) na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro . Atuou como consultora em pedologia e classificação de terras de 1988 a 1992 e como pesquisadora do PESAGRO-Rio de 1994 a 2002, quando passou a integrar o quadro de pesquisadores da EMBRAPA Solos. De 2005 a 2018 junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro como coordenadora técnica do Programa Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias - Programa Rio Rural da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, na Superintendência de Desenvolvimento Rural Sustentável. Participou de todo ciclo do Programa, desde a formulação, implantação, avaliação e alavancagem de co-investimentos estaduais, federais e internacionais públicos e privados junto ao Global Environment Facility GEF), Banco Mundial, cooperação técnica com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), Banco Interamericano de Desenvolvimento e cooperação científica com o Ministério da Educação e Pesquisa da Alemanha (BMBF). Com ênfase na sustentabilidade da agricultura familiar atuou no fortalecimento da governança e a integração de iniciativas públicas e privadas multissetoriais no território fluminense. Com o setor ambiental integrou ações para manutenção dos serviços ecossistêmicos da Mata Atlântica, com ênfase na conservação da água,da biodiversidade e o sequestro de carbono em paisagens rurais. Participou ativamente da elaboração de políticas públicas estaduais, como o Plano Estadual de Recursos Hídricos, Plano Estadual de Mudanças Climáticas, Inventário Estadual de Emissões de GEE do setor agrícola do RJ, Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PRO-PSA), Programa de Desenvolvimento Rural Territorial Sustentável RJ, Projeto Conexão Mata Atlântica/RJ, Planos Municipais de Restauração da Mata Atlântica, Plano de Agricultura de Baixo Carbono do RJ e Plano Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável do RJ. Atualmente coordena a implementação da Política Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, Agroecologia e Produção Orgânica do RJ - PEAPO e a Câmara Técnica de Agricultura Orgânica e Agroecologia - CTAOAE do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável do ERJ - CEDRUS.

  • Renato Linhares de Assis Assis, Embrapa Agrobiologia

    Possui graduação em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (1984), mestrado em Agronomia (Ciências do Solo) pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (1993) e doutorado em Economia Aplicada pela Universidade Estadual de Campinas (2002). Atualmente é pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), junto ao Centro Nacional de Pesquisa de Agrobiologia, atuando no Núcleo de Pesquisa e Treinamento para Agricultores da Região Serrana Fluminense, e professor do programa de mestrado de Agricultura Orgânica - associação entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e a Embrapa Agrobiologia, bem como do programa de doutorado binacional em Ciência, Tecnologia e Inovação em Agropecuária - parceria entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e a Universidad Nacional de Rio Cuarto na Argentina. Tem experiência na área de Agroecologia, com ênfase em Desenvolvimento Rural, atuando principalmente com os seguintes temas: agricultura de montanha, agricultura familiar, agricultura orgânica, processos participativos de construção de conhecimentos, avaliação da sustentabilidade agrícola e políticas públicas.

Referencias

ALENTEJANO, P. R. (2005)Evolução do espaço agrário fluminense. Revista GEOgraphia, Niterói, v. 7, n. 13, p. 49-70.

ALMEIDA, L. de A.; GOMES, R. C. (2018) The process of public policy: literature review, theoretical reflections and suggestions for future research. Cadernos EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 16, n.3, p. 444-455.

BACK, A. J., FONTANA, R. B. E CITTADIN, D. F. (2000) O Projeto Microbacias em Santa Catarina. Revista Tecnologia e Ambiente, Criciúma, v. 6, n.1, p. 55-63.

BAPTISTA, T. W. F.; REZENDE, M. (2015) A ideia de ciclo na análise de políticas públicas. In MATTOS, R. A.; BAPTISTA, T. W. F. (Org). Caminhos para análise das políticas de saúde. Porto Alegre: Rede UNIDA. p. 221-272.

BRAGAGNOLO, N.; PAN, W.; THOMAS, J. C. (1997) Solo: uma experiência em manejo e conservação. Curitiba: Ed. do Autor. 102 p.

CAPELLA, A. C. N. (2020) Estudos sobre formação da agenda de políticas públicas: um panorama das pesquisas no Brasil. RAP, Rio de janeiro, v. 54, n. 6, p. 1498-1512. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rap/a/jfNJNmk4Cf7dnybYgTn7HYL/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 15 fev. 2021.

CAPELLA, A. C. N. (2018) Formulação de políticas públicas. Brasília: ENAP, 151p.

CAPELLA, A. C. N. (2016) Um estudo sobre o conceito de empreendedor de políticas públicas: ideias, interesses e mudanças. Cadernos EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 14, n. especial, p. 487-505. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/cebape/a/37qLWD45Dq4pJN6wpfp69hC/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 01 mar. 2020

CAPELLA, A. C. N.; SOARES, A. G., BRASIL, F. G. (2014) Pesquisa em políticas públicas no Brasil: um mapeamento da aplicação de modelos internacionais recentes na literatura nacional. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO DE CIÊNCIA POLÍTICA, 9. Brasília. Anais..., 2014. Brasília: UFG, 2014.

COELHO, M. A. N.; BAUMGRATZ, J. F. A.; LOBÃO, A. Q.; SYLVESTRE, L. da S.; TROVÓ; M.; SILVA, L. A. E. da. (2017) Flora do estado do Rio de Janeiro: avanços no conhecimento da diversidade. Rodriguésia, Rio de Janeiro, v. 68, n. 1, p. 1-11. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rod/a/qCMYTtYtMPNmrMWyJ4FRN8P/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 01 mar. 2020.

FLEISCHFRESSER, V. (1999) Políticas públicas e a formação de redes conservacionistas em microbacias hidrográficas: o exemplo do Paraná Rural. Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, n. 95, p. 61-77.

FONSECA, M. F. DE A. C.; BARBOSA, S. C. A.; COLNAGO, N. F.; SILVA, G. R. R. da. (2009) Agricultura orgânica: introdução às normas, regulamentos técnicos critérios para acesso aos mercados dos produtos orgânicos no Brasil. Niterói: Programa Rio Rural. 58 p. (Programa Rio Rural. Manual Técnico, 19).

FREY, K. (2000) Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, Rio de Janeiro, n. 21, p. 211-259.

GRISA, C.; SCHNEIDER, S. (2014) Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e estado no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v. 52, supl.1, p.S125-S146.

HESPANHOL, A. N. (2005) O programa microbacias hidrográficas e a questão do desenvolvimento de territórios rurais no estado de São Paulo - Brasil. In: JORNADAS INTERNACIONAIS DE ESTUDIOS AGRARIOS E AGROINDUSTRIALIES, 4. Buenos Aires. . Anais... Buenos Aires: [s.n.]. 2005. p.1-20,

JANUZZI, P. de M. (2011) Avaliação de programas sociais no Brasil: repensando práticas e metodologias das pesquisas avaliativas. Brasília: Planejamento e Políticas Públicas, Rio de Janeiro, n. 36, p. 251-275.

LEONARD, E.; BONNAL, P.; FOYER, J.; LEITE, S. P. (2011) A construção normativa do desenvolvimento sustentável nos contextos de sua “tradução em políticas”: uma análise pelas dependências de trajetória no México e no Brasil. In: BONNAL, P.; LEITE, S. P. (Org.) Análise comparada de políticas agrícolas: uma agenda em transformação. Rio de Janeiro: Mauad X. p. 173 -196.

LIMA, L. L.; D´ASCENZI, L. (2013) Implementação de políticas públicas: perspectivas analíticas. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 21, n. 48, p. 101-110.

MARAFON, G. J. (2017) Transformações no espaço rural fluminense: o papel da agricultura familiar e das atividades turísticas. In: MARAFON, G. J.; RIBEIRO, M. A. (Org.). Revisitando o território fluminense VI. Rio de Janeiro: EDUERJ, p.105-122. Disponível em: <https://books.scielo.org/id/3zhhw/pdf/marafon-9788575114575.pdf>. Acesso em: 01mar. 2020.

MATTOS, L. C. M. de. (2017) Um tempo entre secas: superação de calamidades sociais provocadas pela seca através de ações em defesa da convivência com o Semiárido. Tese. (Doutorado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2017. 273 p.

MOURA, J. T. V de. (2007) Os conselhos municipais de desenvolvimento rural (CMDRS) e a construção democrática: esfera pública de debate entre agricultores familiares e o estado? Organizações Rurais & Agroindustriais, Lavras, v. 9, n. 2, p. 241-255.

OLLAIK, L. G.; MEDEIROS, J. J. (2011) Instrumentos governamentais: reflexões para uma agenda de pesquisa sobre implementação de políticas públicas no Brasil. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 45, n. 6, p. 1943-1967.

PESAGRO-RIO. (2021) Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro. Diagnóstico de sistemas agrários e tipificação de agricultores: relatório do projeto desenvolvimento agrícola sustentável para a produção familiar em comunidades das microbacias hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro. Niterói, 2002. 65 p. Disponível em: <https://www.ipece.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/45/2014/02/TD_111.pdf>. Acesso em: 27 nov.

PIRACIABA, B.; LEMOS, L. (2017) Dinâmicas territoriais no estado do Rio de Janeiro: reflexões em torno da região Noroeste Fluminense. In: MARAFON, G. J.; RIBEIRO, M. A. (Org.). Revisitando o território fluminense VI. Rio de Janeiro: EDUERJ. p.151-166. Disponível em: <https://books.scielo.org/id/3zhhw/pdf/marafon-9788575114575.pdf>. Acesso em: 01 mar. 2020.

PROGRAMA ESTADUAL DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Rio Rural. (2002) Rio de Janeiro: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento do Interior do Rio de Janeiro; Niterói: Rio Rural. 77 p.

PROJETO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (2015) Manual operacional. Rio de Janeiro: Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária; Niterói: Rio Rural. 238 p. v.1

PROJETO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (2011) Manual operacional. Rio de Janeiro: Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária; Niterói: Rio Rural. 117 p. v. 1

PROJETO GERENCIAMENTO INTEGRADO DE AGROECOSSITEMAS EM MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORTE-NOROESTE FLUMINENSE. (2005) Manual operacional: Niterói: Rio Rural. 296 p.

RAMOS, M. P.; SCHABBACH, L. M. (2012) O estado da arte da avaliação de políticas públicas: conceituação e exemplos de avaliação no Brasil. RAP, Rio de Janeiro, v. 46, n. 5, p. 1271-1294.

REGIÃO NORTE E NOROESTE DO RJ: um repensar sobre sua estrutura territorial. (2016) Rio de Janeiro: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. 45 p.

RESENDE, C. L.; FRAGA, J. S.; SESSA, J. C.; SOUZA, G. V. P; ASSAD, E. D.; SCARANO, F. R. (2018) Land use policy as a driver for climate change adaptation: a case in the domain of the Brazilian Atlantic forest. Land Use Policy, Enschede, v. 72, p. 563-569.

SANTOS, E. R.; NUNES, M. F. (2016) Capital social e políticas públicas: um estudo comparado no Vale do Rio dos Sinos. RAP, Rio de Janeiro, v. 50, n. 1, p. 129-149.

SECCHI, L. (2013) Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning. 168 p.

SERAFIM, M. P.; DIAS, R. de B. (2012) Análise de política: uma revisão de literatura. Salvador: Cadernos Gestão Social, Salvador, v. 3, n.1, p.121-134.

SOUZA, C. (2006) Políticas públicas: uma revisão de literatura. Sociologias, Porto Alegre, v. 8, n. 16, p. 20-45.

TENÓRIO, F. G. (2017) Território e participação política. In: TENÓRIO, F. G. Cidadania, territórios e atores sociais. Rio de Janeiro: FGV. p. 128-168. v. 4.

VIEGAS FILHO, J. S. (2006) A gestão de recursos hídricos e o papel das microbacias nesse contexto. In: SIMPÓSIO NACIONAL DO USO DA ÁGUA NA AGRICULTURA, 2., 2006, Passo Fundo. Anais.... Passo Fundo: Universidade de Passo Fundo.14 p.

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Publicado

2023-04-17

Número

Vol. 25 Núm. 54 (2023): jan./jun.

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Cómo citar

APRENDIZAJES DEL CICLO DEL PROGRAMA RIO RURAL EN LA PRODUCCIÓN DE POLÍTICAS PÚBLICAS. GEOgraphia, Niterói, v. 25, n. 54, 2023. DOI: 10.22409/GEOgraphia2023.v25i54.a53106. Disponível em: https://periodicos.uff.br/geographia/article/view/53106. Acesso em: 25 jun. 2026.