TERRITORIAL CONCRETNESS AND SOCIO-SPACE FORMATION: TECHNICAL AND REGULATORY TRANSFORMATIONS IN THE OIL CIRCUIT BETWEEN 1990 AND 2010 DECADES IN BRAZIL
DOI:
https://doi.org/10.22409/GEOgraphia2024.v26i56.a54713Keywords:
Uses of territory, Local content, Industrialization, Petrobras, Pre-saltAbstract
We search with this text contribute with a reflection on the concept of territorial concreteness and its constitutive dialectic of technical and normative materialization, concepts that together can contribute to analyzes of socio-spatial formations. Therefore, we seek to operationalize these concepts in order to analyze deep political changes that occur in the Brazilian spatial formation, notably with neoliberal and neodevelopmentalist governments. We established as the focus of analysis significant technical changes (PROCAP and Prominp) and normative (Sharing Law and Local Content) that aimed to ensure greater penetration of activities and agents in the oil circuit in the national territory. From this, we conclude that while neoliberal policies inaugurate a hybrid regulation and technical implementation of the objects of the oil circuit, neodevelopmentalists, even without breaking these bases, try to establish an operative closure of these norms and greater technical concreteness of the territory, in order to enable territorial development.
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References
ALMEIDA, J. R. F. et al. (2008) Prominp - Sinergia na indústria nacional. 2008, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: Rio Oil & Gas.
ANTAS JR, R. M. (2005) Território e regulação: espaço geográfico, fonte material e não-formal do direito. São Paulo: FAPESP / Editorial Humanitas.
BASTOS, P. P. Z. (2012) A economia política do novo-desenvolvimentismo e do social desenvolvimentismo. Economia e Sociedade, v. 21, n. spe, p. 779–810.
BOY DE LA TOUR, X. (2004) Le pétrole: au-delà du mythe. Paris: Technip.
BRANDÃO, C. (2017) Crise e rodadas de neoliberalização: impactos nos espaços metropolitanos e no mundo do trabalho no Brasil. Cadernos Metrópole, v. 19, n. 38, p. 45–69.
BRANDÃO, C. (2006) Lex petrolea. Revista Brasileira de Direito do Petróleo, Gás e Energia, v. 2, n. 0.
BRANDÃO, C.; FIDALGO, C. B. (2006) As agências reguladoras independentes e o papel da ANP. Revista Brasileira de Direito do Petróleo, Gás e Energia, v. 1, n. 0.
BRIDGE, G. (2008) Global production networks and the extractive sector: governing resource-based development. Journal of Economic Geography, v. 8, n. 3, p. 389–419.
BRIDGE, G.; LE BILLON, P. (2017) Oil. Malden, MA: Polity Press.
CARNEIRO, R. (2012) Commodities, choques externos e crescimento: reflexões sobre a América Latina. Macroeconomía del desarrollo, no 117. Santiago (Chile): CEPAL / Nações Unidas.
DUARTE, L. (2019) Circuito espacial produtivo do petróleo na Bacia de Santos e a economia política da Região Metropolitana da Baixada Santista. Tese de Doutorado – Unicamp, Campinas.
ELLUL, J. (1968) A técnica e o desafio do século. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
FARIA, J. E. (2000) O direito na economia globalizada. São Paulo: Malheiros, 2000.
FURNO, J. da C. (2020) Limites e possibilidades do desenvolvimento econômico na periferia capitalista : a política de conteúdo local no setor de petróleo e gás. Tese de Doutorado – Unicamp, Campinas.
FURTADO, A. T.; FREITAS, A. G. (2009) Nacionalismo e Aprendizagem no Programa de Águas Profundas da Petrobras. Revista Brasileira de Inovação, v. 3, n. 1, p. 55–86.
GOTTMANN, J. (2012) A evolução do conceito de território. Boletim Campineiro de Geografia, v. 2, n. 3, p. 523–545.
HUCK, H. M. (1994) Sentença estrangeira e lex mercatória: horizontes e fronteiras do comércio internacional. São Paulo: Saraiva.
KLEIN, O.; RICHTA, R. (1969) As opções da nova sociedade. São Paulo: Editora Documentos.
LABBAN, M. (2010) Oil in parallax: Scarcity, markets, and the financialization of accumulation. Geoforum, v. 41, n. 4, p. 541–552.
LIMA, P. C. R. (2011) Pré-sal: o novo marco legal e a capitalização da Petrobras. Edição: 1 ed. Rio de Janeiro, RJ: Synergia Editora.
MOLES, A. (1973) Civilização industrial e cultura de massas. Petropolis: Vozes.
MORAIS, J. M. (2013) Petróleo em águas profundas: uma história tecnológica da PETROBRAS na exploração e produção offshore. Brasília: IPEA/Petrobras.
PECK, J. (2013) Constructions of Neoliberal Reason. Oxford: Oxford University Press.
PIQUET, R. (2012a) Os efeitos multiplicadores da indústria brasileira de petróleo. Revista Paranaense de Desenvolvimento - RPD, n. 123, p. 81–97.
—————. (2012b) Petróleo e desenvolvimento regional no Brasil. In: MONIÉ, F.; BINSZTOK, J. (Org.). Geografia e geopolítica do petróleo. Rio de Janeiro: Mauad X / Editora da FAPERJ.
PROMINP. (2009) Fóruns Regionais do Prominp. Disponível em: <http://antigoprominp.petrobras.com.br/paginadinamica.asp?grupo=245>. Acesso em: 23 mar. 2018.
—————. (2015) Qualificação no Prominp. Disponível em: <http://www.prominp.com.br/prominp/pt_br/conteudo/qualificacao-no-prominp.htm>. Acesso em: 26 abr. 2018.
RIBEIRO, A. C. T. (2003) Pequena reflexão sobre categorias da teoria crítica sobre do espaço: território usado, território praticado. In: SOUZA, M. A. A. (Org.). Território brasileiro: usos e abusos. Campinas: Edições Territorial.
RIBEIRO, M. R. de S. (2003) Direito do petróleo: as joint ventures na indústria do petróleo. Rio de Janeiro: Renovar.
ROFMAN, A. (1999) Las economías regionales a fines del siglo XX: los circuitos del petróleo, el carbón y el azúcar. Buenos Aires, Argentina: Editorial Planeta Argentina/Ariel.
RUAS, J. A. G. (2012) Dinâmica de concorrência na indústria parapetrolífera offshore : evolução mundial do setor de equipamentos subsea e o caso brasileiro. Doutorado – Unicamp, Campinas.
SANTOS, B. de S. (1988) O discurso e o poder: ensaio sobre a sociologia da retórica jurídica. Sergio Antonio Fabris.
SANTOS, M. (1998) Da política do Estado à política das empresas. Cadernos da Escola do Legislativo de Minas Gerais, n. 6, p. 9–23.
—————. (2005) Sociedade e espaço: a formação social como teoria e como método. Da totalidade ao lugar. São Paulo: Edusp.
—————. (2009) A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo, SP: Edusp.
—————. (2012) Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Editora Record.
SAUER, I. (2016) O pré-sal e a geopolítica e hegemonia do petróleo face às mudanças climáticas e à transição energética. In: MELFI, A. J. et al. (Org.). Recursos minerais no Brasil: problemas e desafios. Rio de Janeiro: Academia Brasileira de Ciências.
SAUER, I.; RODRIGUES, L. A. (2016) Pré-sal e Petrobras além dos discursos e mitos: disputas, riscos e desafios. Estudos Avançados, v. 30, n. 88, p. 185–229.
SCHUTTE, G. R. (2012) Panorama do pré-sal: desafios e oportunidades. Texto para Discussão. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
SCHUTTE, G. R. (2013) O novo desenvolvimentismo e os desafios do pré-sal. Revista Nueva Sociedad, v. XX, n. 2, p. 76–87.
SILVA, C. G. R. S.; FURTADO, A. T. (2006) Uma análise da nova política de compras da Petrobras para seus empreendimentos offshore. Revista Gestão Industrial, v. 2, n. 3.
SILVA, S. C. (2019) O circuito espacial de produção do petróleo e o círculo de cooperação: uma leitura da dimensão política da urbanização. GEOUSP Espaço e Tempo (Online), v. 23, n. 2, p. 307–321.
SILVEIRA, M. L. (1997) Concretude territorial, regulação e densidade normativa. Revista Experimental, n. 2, p. 35–45.
—————. (2003) Região e a invenção da viabilidade do território. In: SOUZA, M. A. A. (Org.). Território brasileiro: usos e abusos. Campinas: Edições Territorial.
—————. (2014) Geografía y formación socioespacial: por un debate sustantivo. Estudios Socioterritoriales. Revista de Geografia, v. 2, n. 16, p. 28.
—————. (2019) Espacio geográfico y fenómeno técnico: cuestiones de método. Punto sur, n. 1, p. 67–81.
SIMONDON, G. (2007) El modo de existencia de los objetos técnicos. Buenos Aires: Prometeo Libros Editorial.
SOARES, C. G. R. (2009) Compras governamentais e aprendizagem tecnológica: uma análise da política de compras da Petrobras para seus empreendimentos offshore. Tese de Doutorado – Unicamp, Campinas.
TOLMASQUIM, M. T.; JUNIOR, H. Q. P. (2011) Marcos regulatórios da indústria mundial do petróleo. Rio de Janeiro: Synergia.
TOZI, F. (2013) Rigidez normativa e flexibilidade tropical: investigando os objetos técnicos no período da globalização. Tese de Doutorado em Geografia Humana – USP, São Paulo.
WATTS, M. (2011) Ville pétrolière: pétro-paysages et futurs soutenables. Ecologie & politique, n. 42, p. 65–70.
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