CONCRETUDE TERRITORIAL E FORMAÇÃO SOCIOESPACIAL: TRANSFORMAÇÕES TÉCNICAS E NORMATIVAS NO CIRCUITO DO PETRÓLEO ENTRE AS DÉCADAS DE 1990 E 2010 NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.22409/GEOgraphia2024.v26i56.a54713Palavras-chave:
Usos do território, Conteúdo local, Industrialização, Petrobras, Pré-salResumo
Com este texto buscamos contribuir com uma reflexão sobre o conceito de concretude territorial e sua dialética constitutiva de concretização técnica e normativa, conceitos que conjugados podem auxiliar com análises das formações socioespaciais. Para tanto, procuramos operacionalizar esses conceitos de modo a analisar profundas mudanças políticas que ocorrem na formação espacial brasileira, notadamente com os governos neoliberais e neodesenvolvimentistas. Estabelecemos como foco de análise significativas transformações técnicas (PROCAP e Prominp) e normativas (Lei do Petróleo e de Partilha e Conteúdo Local) que almejaram garantir maior penetração de atividades e agentes do circuito do petróleo no território nacional. A partir disso, concluímos que enquanto a concretude territorial constituída durante as políticas neoliberais dava maior efetividade ao circuito global do petróleo no território, a partir de uma concretização normativa baseada na regulação híbrida e uma concretização técnica dos objetos; durante as políticas neodesenvolvimentistas essa concretude territorial foi buscada com intuito de efetivar um projeto nacional de desenvolvimento que se valeria das potencialidades desse circuito, isso a partir de uma concretude normativa que trouxesse certo fechamento operativo das normas e uma concretude técnica do território que envolvesse mais lugares e regiões
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Referências
ALMEIDA, J. R. F. et al. (2008) Prominp - Sinergia na indústria nacional. 2008, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: Rio Oil & Gas.
ANTAS JR, R. M. (2005) Território e regulação: espaço geográfico, fonte material e não-formal do direito. São Paulo: FAPESP / Editorial Humanitas.
BASTOS, P. P. Z. (2012) A economia política do novo-desenvolvimentismo e do social desenvolvimentismo. Economia e Sociedade, v. 21, n. spe, p. 779–810.
BOY DE LA TOUR, X. (2004) Le pétrole: au-delà du mythe. Paris: Technip.
BRANDÃO, C. (2017) Crise e rodadas de neoliberalização: impactos nos espaços metropolitanos e no mundo do trabalho no Brasil. Cadernos Metrópole, v. 19, n. 38, p. 45–69.
BRANDÃO, C. (2006) Lex petrolea. Revista Brasileira de Direito do Petróleo, Gás e Energia, v. 2, n. 0.
BRANDÃO, C.; FIDALGO, C. B. (2006) As agências reguladoras independentes e o papel da ANP. Revista Brasileira de Direito do Petróleo, Gás e Energia, v. 1, n. 0.
BRIDGE, G. (2008) Global production networks and the extractive sector: governing resource-based development. Journal of Economic Geography, v. 8, n. 3, p. 389–419.
BRIDGE, G.; LE BILLON, P. (2017) Oil. Malden, MA: Polity Press.
CARNEIRO, R. (2012) Commodities, choques externos e crescimento: reflexões sobre a América Latina. Macroeconomía del desarrollo, no 117. Santiago (Chile): CEPAL / Nações Unidas.
DUARTE, L. (2019) Circuito espacial produtivo do petróleo na Bacia de Santos e a economia política da Região Metropolitana da Baixada Santista. Tese de Doutorado – Unicamp, Campinas.
ELLUL, J. (1968) A técnica e o desafio do século. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
FARIA, J. E. (2000) O direito na economia globalizada. São Paulo: Malheiros, 2000.
FURNO, J. da C. (2020) Limites e possibilidades do desenvolvimento econômico na periferia capitalista : a política de conteúdo local no setor de petróleo e gás. Tese de Doutorado – Unicamp, Campinas.
FURTADO, A. T.; FREITAS, A. G. (2009) Nacionalismo e Aprendizagem no Programa de Águas Profundas da Petrobras. Revista Brasileira de Inovação, v. 3, n. 1, p. 55–86.
GOTTMANN, J. (2012) A evolução do conceito de território. Boletim Campineiro de Geografia, v. 2, n. 3, p. 523–545.
HUCK, H. M. (1994) Sentença estrangeira e lex mercatória: horizontes e fronteiras do comércio internacional. São Paulo: Saraiva.
KLEIN, O.; RICHTA, R. (1969) As opções da nova sociedade. São Paulo: Editora Documentos.
LABBAN, M. (2010) Oil in parallax: Scarcity, markets, and the financialization of accumulation. Geoforum, v. 41, n. 4, p. 541–552.
LIMA, P. C. R. (2011) Pré-sal: o novo marco legal e a capitalização da Petrobras. Edição: 1 ed. Rio de Janeiro, RJ: Synergia Editora.
MOLES, A. (1973) Civilização industrial e cultura de massas. Petropolis: Vozes.
MORAIS, J. M. (2013) Petróleo em águas profundas: uma história tecnológica da PETROBRAS na exploração e produção offshore. Brasília: IPEA/Petrobras.
PECK, J. (2013) Constructions of Neoliberal Reason. Oxford: Oxford University Press.
PIQUET, R. (2012a) Os efeitos multiplicadores da indústria brasileira de petróleo. Revista Paranaense de Desenvolvimento - RPD, n. 123, p. 81–97.
—————. (2012b) Petróleo e desenvolvimento regional no Brasil. In: MONIÉ, F.; BINSZTOK, J. (Org.). Geografia e geopolítica do petróleo. Rio de Janeiro: Mauad X / Editora da FAPERJ.
PROMINP. (2009) Fóruns Regionais do Prominp. Disponível em: <http://antigoprominp.petrobras.com.br/paginadinamica.asp?grupo=245>. Acesso em: 23 mar. 2018.
—————. (2015) Qualificação no Prominp. Disponível em: <http://www.prominp.com.br/prominp/pt_br/conteudo/qualificacao-no-prominp.htm>. Acesso em: 26 abr. 2018.
RIBEIRO, A. C. T. (2003) Pequena reflexão sobre categorias da teoria crítica sobre do espaço: território usado, território praticado. In: SOUZA, M. A. A. (Org.). Território brasileiro: usos e abusos. Campinas: Edições Territorial.
RIBEIRO, M. R. de S. (2003) Direito do petróleo: as joint ventures na indústria do petróleo. Rio de Janeiro: Renovar.
ROFMAN, A. (1999) Las economías regionales a fines del siglo XX: los circuitos del petróleo, el carbón y el azúcar. Buenos Aires, Argentina: Editorial Planeta Argentina/Ariel.
RUAS, J. A. G. (2012) Dinâmica de concorrência na indústria parapetrolífera offshore : evolução mundial do setor de equipamentos subsea e o caso brasileiro. Doutorado – Unicamp, Campinas.
SANTOS, B. de S. (1988) O discurso e o poder: ensaio sobre a sociologia da retórica jurídica. Sergio Antonio Fabris.
SANTOS, M. (1998) Da política do Estado à política das empresas. Cadernos da Escola do Legislativo de Minas Gerais, n. 6, p. 9–23.
—————. (2005) Sociedade e espaço: a formação social como teoria e como método. Da totalidade ao lugar. São Paulo: Edusp.
—————. (2009) A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo, SP: Edusp.
—————. (2012) Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Editora Record.
SAUER, I. (2016) O pré-sal e a geopolítica e hegemonia do petróleo face às mudanças climáticas e à transição energética. In: MELFI, A. J. et al. (Org.). Recursos minerais no Brasil: problemas e desafios. Rio de Janeiro: Academia Brasileira de Ciências.
SAUER, I.; RODRIGUES, L. A. (2016) Pré-sal e Petrobras além dos discursos e mitos: disputas, riscos e desafios. Estudos Avançados, v. 30, n. 88, p. 185–229.
SCHUTTE, G. R. (2012) Panorama do pré-sal: desafios e oportunidades. Texto para Discussão. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
SCHUTTE, G. R. (2013) O novo desenvolvimentismo e os desafios do pré-sal. Revista Nueva Sociedad, v. XX, n. 2, p. 76–87.
SILVA, C. G. R. S.; FURTADO, A. T. (2006) Uma análise da nova política de compras da Petrobras para seus empreendimentos offshore. Revista Gestão Industrial, v. 2, n. 3.
SILVA, S. C. (2019) O circuito espacial de produção do petróleo e o círculo de cooperação: uma leitura da dimensão política da urbanização. GEOUSP Espaço e Tempo (Online), v. 23, n. 2, p. 307–321.
SILVEIRA, M. L. (1997) Concretude territorial, regulação e densidade normativa. Revista Experimental, n. 2, p. 35–45.
—————. (2003) Região e a invenção da viabilidade do território. In: SOUZA, M. A. A. (Org.). Território brasileiro: usos e abusos. Campinas: Edições Territorial.
—————. (2014) Geografía y formación socioespacial: por un debate sustantivo. Estudios Socioterritoriales. Revista de Geografia, v. 2, n. 16, p. 28.
—————. (2019) Espacio geográfico y fenómeno técnico: cuestiones de método. Punto sur, n. 1, p. 67–81.
SIMONDON, G. (2007) El modo de existencia de los objetos técnicos. Buenos Aires: Prometeo Libros Editorial.
SOARES, C. G. R. (2009) Compras governamentais e aprendizagem tecnológica: uma análise da política de compras da Petrobras para seus empreendimentos offshore. Tese de Doutorado – Unicamp, Campinas.
TOLMASQUIM, M. T.; JUNIOR, H. Q. P. (2011) Marcos regulatórios da indústria mundial do petróleo. Rio de Janeiro: Synergia.
TOZI, F. (2013) Rigidez normativa e flexibilidade tropical: investigando os objetos técnicos no período da globalização. Tese de Doutorado em Geografia Humana – USP, São Paulo.
WATTS, M. (2011) Ville pétrolière: pétro-paysages et futurs soutenables. Ecologie & politique, n. 42, p. 65–70.
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