CONCRETUDE TERRITORIAL E FORMAÇÃO SOCIOESPACIAL: TRANSFORMAÇÕES TÉCNICAS E NORMATIVAS NO CIRCUITO DO PETRÓLEO ENTRE AS DÉCADAS DE 1990 E 2010 NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.22409/GEOgraphia2024.v26i56.a54713Palabras clave:
Usos do território, Conteúdo local, Industrialização, Petrobras, Pré-salResumen
Com este texto buscamos contribuir com uma reflexão sobre o conceito de concretude territorial e sua dialética constitutiva de concretização técnica e normativa, conceitos que conjugados podem auxiliar com análises das formações socioespaciais. Para tanto, procuramos operacionalizar esses conceitos de modo a analisar profundas mudanças políticas que ocorrem na formação espacial brasileira, notadamente com os governos neoliberais e neodesenvolvimentistas. Estabelecemos como foco de análise significativas transformações técnicas (PROCAP e Prominp) e normativas (Lei do Petróleo e de Partilha e Conteúdo Local) que almejaram garantir maior penetração de atividades e agentes do circuito do petróleo no território nacional. A partir disso, concluímos que enquanto a concretude territorial constituída durante as políticas neoliberais dava maior efetividade ao circuito global do petróleo no território, a partir de uma concretização normativa baseada na regulação híbrida e uma concretização técnica dos objetos; durante as políticas neodesenvolvimentistas essa concretude territorial foi buscada com intuito de efetivar um projeto nacional de desenvolvimento que se valeria das potencialidades desse circuito, isso a partir de uma concretude normativa que trouxesse certo fechamento operativo das normas e uma concretude técnica do território que envolvesse mais lugares e regiões
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