A ECONOMIA DA PESCA ARTESANAL EM COMUNIDADES BENEFICIÁRIAS DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE CANAVIEIRAS, BAHIA, BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.22409/GEOgraphia2026.v28i60.a58582Palavras-chave:
Desenvolvimento local, Sustentabilidade, SociobiodiversidadeResumo
Este artigo tem como principal objetivo analisar contribuições da economia extrativista da pesca artesanal para a manutenção das famílias em comunidades beneficiárias da Reserva Extrativista Marinha de Canavieiras, Bahia. Como metodologia, utilizou-se de estudo exploratório de dados, baseando-se na estatística descritiva, como representação tabular, tabelas cruzadas e frequências. Utilizaram-se registros fotográficos de aspectos da realidade pesqueira local, informações de campo, fez-se mapa de cobertura e uso da terra da RESEX e adjacências no ArcGis 10.1 a partir de imagem raster do MapBiomas relativa ao ano de 2018. Os dados tratados estatisticamente foram dados primários, obtidos nas comunidades por meio de formulário semiestruturado, referentes à sua socioeconomia, com enfoque na atividade de pesca e mariscagem. Foram entrevistados um total de 262 representantes de famílias maiores de 18 anos de idade, no ano de 2019, abrangendo um total de 912 pessoas em 11 comunidades. Como resultados, obteve-se que a sociobiodiversidade litorânea local de Canavieiras é rica em espécies animais e vegetais na faixa litorânea do Estado da Bahia, e a RESEX tem se mostrado ser um importante instrumento voltado para a conservação dos recursos naturais presentes nesses ambientes e a manutenção dos meios de vida das famílias que necessitam desses recursos.
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Referências
AGUIAR, P. C. B. de. (2011). Transformações Socioambientais do Município de Canavieiras (Bahia): Uma análise à influência da Resex. 112f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente). Universidade Estadual de Santa Cruz. Ilhéus (BA): UESC.
ALENCAR, C. A. G. de. (2014). Pesca e pobreza no Brasil. 239f. Tese (Doutorado em Engenharia de Pesca). Departamento de Engenharia de Pesca. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará.
BANCO MUNDIAL. (2012). Hidden Harvest: the global contribuition of captures fisherires. Report nº 66469-GBL. Washington D.C.: World Bank. Disponível em: https://documents1.worldbank.org/curated/en/515701468152718292/pdf/664690ESW0P1210120HiddenHarvest0web.pdf. Acesso em: 27 set. 2020.
BIOMONITORAMENTO E MEIO AMBIENTE. (2010). Estudo de Impacto Ambiental para as obras de contenção de processos erosivos na costa confrontante com o Hotel Transamérica, Ilha de Comandatuba, município de Una, Bahia. Meio Socioeconômico. p. 1-93.
BONFÁ NETO, D.; RANGEL, K. S. (2023). Ecofeminismo e conservação da natureza: um estudo de caso sobre a importância das mulheres afrocolombianas para a pesca artesanal. GEOgraphia, Niterói, vol. 25, n. 54, e53249, 2023.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. (2004). Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC: Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000; decreto n° 4.340, de 22 de agosto de 2002. 5 ed. aum. Brasília: MMA/SBF.
BRASIL. (2008). Portaria Interministerial MDA/MMA, nº 3 de 03/10/2008. Reconhece os povos e comunidades tradicionais das Unidades de Conservação das categorias Reserva Extrativista, Reserva de Desenvolvimento Sustentável e Floresta Nacional, como potenciais beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária. Brasilia: Ministério do Desenvolvimento Agrário; Ministério do Meio Ambiente. Disponível em: https://www.normasbrasil.com.br/norma/portaria-interministerial-3-2008_204297.html Acesso em: 22 de julho de 2022.
BRASIL. (2009). Ministério do Meio Ambiente – MMA. Plano Nacional de Promoção de Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade. Plano de ação 2009. Brasília (DF): MDA; MMA; MDS.
BRASIL. (2017). Ministério do Meio Ambiente. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Resolução Nº 6. Reconhece famílias como beneficiárias da Reserva Extrativista de Canavieiras. Brasília: MMA; ICMBio.
BRASIL. (2018). Ministério do Meio Ambiente. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Portaria Nº 1.124, de 7 de dezembro de 2018. Aprova as regras constantes do Acordo de Gestão da Reserva Extrativista de Canavieiras. Brasília: MMA; ICMBio.
BRASIL. (2021). INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Assentamentos. Grupo 2 – Modalidades de áreas reconhecidas pelo Incra: Reservas Extrativistas – RESEX. Brasília: MAPA; INCRA.
CARVALHO, J. M. B. de. (2008). Porto Sul: Estudo ambiental preliminar do sítio selecionado para locação de porto e aeroporto no Sul da Bahia. Ilhéus: Floresta Viva.
CAVALCANTE, A. L. (2011). A ARTE DA PESCA: análise socioeconômica da Reserva Extrativista de Canavieiras, Bahia. 112f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente). Universidade Estadual de Santa Cruz. Ilhéus (BA): UESC.
CAVALCANTE, A. L.; PIRES, M. M.; JESUS JÚNIOR, G. de.; SÃO JOSÉ, A. R. Relação de gênero na arte da pesca. Gaia Scientia, v. 12(1): 210-228, 2018.
CAVALHEIRO, L. N.; ARAUJO, L. E. B. de. (2012). Direitos, sustentabilidade e diversidades: direitos da sociobiodiversidade no meio ambiente ecologicamente equilibrado. In: SILVA, M. O. (Eds.) Direito e Sustentabilidade: Diálogos e Conflitos. Max Limonad Edt.
CONAB - Companhia nacional de abastecimento. (2020). Compêndio de Estudos Conab: v. 25 - SOCIOBIODIVERSIDADE: Interação do Homem, Mercado e Natureza. Brasília: CONAB.
DI CIOMMO, R. C. (2007). Pescadoras e pescadores: a questão da equidade de gênero em uma reserva extrativista marinha. Revista Ambiente & Sociedade. X (1): 151-163.
DEVILLERS, R.; LEMIEUX, C. J.; GRAY, P. A.; CLAUDET, J. (2019). Canada’s uncharted conservation approach. Science, 364:1243. DOI: https://doi.org/10.1126/science.aax9060
DIEGUES, A. C. (1996). O Mito Moderno da Natureza Intocada. São Paulo: HUCITEC.
DIEGUES, A. C.; ARRUDA, R. S.; SILVA, V. C.; FIGOLS, F. A.; ANDRADE, D. (2000). Os saberes tradicionais e a biodiversidade no Brasil. Brasília: Ministério do Meio Ambiente; São Paulo: NUPAUB-USP.
DINIZ, J. D. A. S.; CERDAN, C. (2017). Produtos da sociobiodiversidade e cadeias curtas: aproximação socioespacial para uma valorização cultural e econômica. In: GAZOLLA, M.; SCHNEIDER, S. (Eds.). Cadeias curtas e redes agroalimentares alternativas: negócios e mercados da agricultura familiar. Porto Alegre: Editora UFRGS. p. 259-280.
DUARTE, C. M.; AGUSTI, S.; BARBIER, E.; BRITTEN, G. L.; CASTILLA, J. C.; GATTUSO, J. P. (2020). Rebuilding marine life. Nature, 580, 39–51. DOI: https://doi.org/10.1038/s41586-020-2146-7
FAO - FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATIONS. (2020). The State of World Fisheries and Aquaculture. Sustainability in Action. Rome: FAO.
FERNANDES, A. L. C. et al. (2008). Relatório I. Diagnóstico Socioeconômico e Demográfico e Aplicação de Metodologia. Município de Canavieiras – Bahia. Salvador: Carvalho Fernandes Consultoria em Planejamento e Gestão Ltda., dez.
GASTON, K. J.; JACKSON, S. F.; CANTU-SALAZAR, L.; CRUZ-PINON, G. (2008). The Ecological Performance of Protected Areas. Annual Review of Ecology, Evolution, and Systematics, v. 39, 93-113. DOI: https://doi.org/10.1146/annurev.ecolsys.39.110707.173529
GIAKOUMI, S.; MCGOWAN, J.; MILLS, M.; BEGER, M.; BUSTAMANTE, R. H.; CHARLES, A. (2018). Revisiting “Success” and “Failure” of marine protected areas: a conservation scientist perspective. Front. Mar. Sci. 5:223. DOI: https://doi.org/10.3389/fmars.2018.00223
HUMPHREYS, J.; CLARK, R. W. E. (2020). A critical history of marine protected areas. In: HUMPHREYS, J.; CLARK, R. W. E. (Eds.). Marine Protected Areas (p. 1-12). Amsterdam: Elsevier.
IPEA – Instituto de pesquisas econômicas aplicadas. (2010). Sustentabilidade ambiental no Brasil: biodiversidade, economia e bem-estar humano. Brasília: IPEA.
JACKSON, J. B.; KIRBY, M. X.; BERGER, W. H.; BJORNDAL, K. A.; BOTSFORD, L. W.; BOURQUE, B. J. (2001). Historical overfishing and the recent collapse of coastal ecosystems. Science, 293, 629–637. DOI: https://doi.org/10.1126/science.1059199
KRIEGL, M.; ILOSVAY, X. E. E.; VON DORRIEN, C.; OESTERWIND, D. (2021). Marine Protected Areas: At the Crossroads of Nature Conservation and Fisheries Management. Frontiers in Marine Science, v. 8, 1-13. DOI: https://doi.org/10.3389/fmars.2021.676264
LEWINSOHN, T. M.; PRADO, P. (2005). Quantas espécies há no Brasil. Megadiversidade, v. 1, n. 1, p. 36-45.
LOTZE, H. K.; LENIHAN, H. S.; BOURQUE, B. J.; BRADBURY, R. H.; COOKE, R. G.; KAY, M. C. (2006). Depletion, degradation, and recovery potential of estuaries and coastal seas. Science, 312, 1806–1809. DOI: https://doi.org/10.1126/science.1128035
MACHADO, C. C. C.; GONÇALVES, C. U.; ALBUQUERQUE, M. B. de.; PEREIRA, E. C. (2017). Protected areas and their multiple territorialities – a social and environmental reflection on Catimbau National Park – Brazil. Ambiente & Sociedade, São Paulo, v. XX, n. 1, 239-260, jan.-mar.
MACHADO, R. A. S. (2007). O Meio Natural na Organização Produtiva da População Pesqueira Tradicional do Município de Canavieiras/Ba. 160 f. Dissertação (Mestrado em Geografia). Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia. Salvador: UFBA.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Fundo Nacional do Meio Ambiente. (2003). Relatório da 1ª fase de execução do convênio 074/2001. Projeto: ações integradas para conservação, recuperação e preservação ambiental do manguezal de Canavieiras – Bahia. Salvador, BA: PANGEA – centro de Estudos Socioambientais, 31 de março.
MITTERMEIER, R. et. al. (1997). Megadiversidad: los países biológicamente más ricos del mundo. México: Cementos Mexicanos.
NOGUEIRA, J. M.; SALGADO, G.; NASCIMENTO JUNIOR, A. (2005). Plano de Negócios, unidades de conservação e diversidade biológica: lógica empresarial como alternativa de gestão ambiental?. In: Encontro Nacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente, 8., Rio de Janeiro. Anais [...], Rio de Janeiro: EBAPE/FGV.
PENDLETON, L. H.; AHMADIA, G. N.; BROWMAN, H. I.; THURSTAN, R. H.; KAPLAN, D. M.; BARTOLINO, V. (2018). Debating the effectiveness of marine protected areas. ICES J. Mar. Sci., 1156–1159. DOI: http://dx.doi.org/10.1093/icesjms/fsx154
RAMOS, S. (2002). Manguezais da Bahia – breves considerações. Ilhéus: Editus.
SISA – Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais. (2018). Programa de Conservação da Sociobiodiversidade do Estado do Acre. SISA. (Versão para consulta pública).
TEH, L. C. L.; SUMAILA, U. R. (2011). Contribution of marine fisheries to worldwide employment. Fish Fish, 14, 77–88. DOI: http://dx.doi.org/10.1111/j.1467-2979.2011.00450.x
WORLDBANK. (2012). Hidden Harvest: The Global Contribution of Capture Fisheries. Washington, DC: Worldbank.
WORM, B.; BARBIER, E. B.; BEAUMONT, N.; DUFFY, J. E.; FOLKE, C.; HALPERN, B. S. (2006). Impacts of biodiversity loss on ocean ecosystem services. Science, 314, 787–790. DOI: http://dx.doi.org/10.1126/science.1132294
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