THE ECONOMY OF ARTISAN FISHING IN BENEFICIARY COMMUNITIES OF THE CANAVIEIRAS MARINE EXTRACTIVE RESERVE, BAHIA, BRAZIL
DOI:
https://doi.org/10.22409/GEOgraphia2026.v28i60.a58582Keywords:
Local development, Sustainability, SociobiodiversityAbstract
The main objective of this article is to analyze the contribution of the extractive economy of artisanal fishing to the maintenance of families in beneficiary communities of the Marine Extractive Reserve of Canavieiras, Bahia. As a methodology, an exploratory data study was used, based on descriptive statistics, such as tabular representation, cross tables and frequencies. Photographic records of aspects of the local fishing reality were used, field information, a map of coverage and land use of the RESEX and surroundings was made in ArcGis 10.1 from the raster image of MapBiomas for the year 2018. The data were treated statistically they were primary data, obtained in the communities through a semi-structured form, referring to their socioeconomics, with a focus on fishing and shellfishing activities. A total of 262 representatives of families over 18 years of age were interviewed in 2019, covering a total of 912 people in 11 communities. As a result, it was found that the local coastal socio-biodiversity of Canavieiras is one of the richest in animal and plant species on the coast of the State of Bahia, and RESEX has proven to be an important instrument aimed at the conservation of the natural resources present in these areas. environments and the maintenance of the livelihoods of the families that need these resources to survive
Downloads
References
AGUIAR, P. C. B. de. (2011). Transformações Socioambientais do Município de Canavieiras (Bahia): Uma análise à influência da Resex. 112f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente). Universidade Estadual de Santa Cruz. Ilhéus (BA): UESC.
ALENCAR, C. A. G. de. (2014). Pesca e pobreza no Brasil. 239f. Tese (Doutorado em Engenharia de Pesca). Departamento de Engenharia de Pesca. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará.
BANCO MUNDIAL. (2012). Hidden Harvest: the global contribuition of captures fisherires. Report nº 66469-GBL. Washington D.C.: World Bank. Disponível em: https://documents1.worldbank.org/curated/en/515701468152718292/pdf/664690ESW0P1210120HiddenHarvest0web.pdf. Acesso em: 27 set. 2020.
BIOMONITORAMENTO E MEIO AMBIENTE. (2010). Estudo de Impacto Ambiental para as obras de contenção de processos erosivos na costa confrontante com o Hotel Transamérica, Ilha de Comandatuba, município de Una, Bahia. Meio Socioeconômico. p. 1-93.
BONFÁ NETO, D.; RANGEL, K. S. (2023). Ecofeminismo e conservação da natureza: um estudo de caso sobre a importância das mulheres afrocolombianas para a pesca artesanal. GEOgraphia, Niterói, vol. 25, n. 54, e53249, 2023.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. (2004). Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC: Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000; decreto n° 4.340, de 22 de agosto de 2002. 5 ed. aum. Brasília: MMA/SBF.
BRASIL. (2008). Portaria Interministerial MDA/MMA, nº 3 de 03/10/2008. Reconhece os povos e comunidades tradicionais das Unidades de Conservação das categorias Reserva Extrativista, Reserva de Desenvolvimento Sustentável e Floresta Nacional, como potenciais beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária. Brasilia: Ministério do Desenvolvimento Agrário; Ministério do Meio Ambiente. Disponível em: https://www.normasbrasil.com.br/norma/portaria-interministerial-3-2008_204297.html Acesso em: 22 de julho de 2022.
BRASIL. (2009). Ministério do Meio Ambiente – MMA. Plano Nacional de Promoção de Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade. Plano de ação 2009. Brasília (DF): MDA; MMA; MDS.
BRASIL. (2017). Ministério do Meio Ambiente. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Resolução Nº 6. Reconhece famílias como beneficiárias da Reserva Extrativista de Canavieiras. Brasília: MMA; ICMBio.
BRASIL. (2018). Ministério do Meio Ambiente. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Portaria Nº 1.124, de 7 de dezembro de 2018. Aprova as regras constantes do Acordo de Gestão da Reserva Extrativista de Canavieiras. Brasília: MMA; ICMBio.
BRASIL. (2021). INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Assentamentos. Grupo 2 – Modalidades de áreas reconhecidas pelo Incra: Reservas Extrativistas – RESEX. Brasília: MAPA; INCRA.
CARVALHO, J. M. B. de. (2008). Porto Sul: Estudo ambiental preliminar do sítio selecionado para locação de porto e aeroporto no Sul da Bahia. Ilhéus: Floresta Viva.
CAVALCANTE, A. L. (2011). A ARTE DA PESCA: análise socioeconômica da Reserva Extrativista de Canavieiras, Bahia. 112f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente). Universidade Estadual de Santa Cruz. Ilhéus (BA): UESC.
CAVALCANTE, A. L.; PIRES, M. M.; JESUS JÚNIOR, G. de.; SÃO JOSÉ, A. R. Relação de gênero na arte da pesca. Gaia Scientia, v. 12(1): 210-228, 2018.
CAVALHEIRO, L. N.; ARAUJO, L. E. B. de. (2012). Direitos, sustentabilidade e diversidades: direitos da sociobiodiversidade no meio ambiente ecologicamente equilibrado. In: SILVA, M. O. (Eds.) Direito e Sustentabilidade: Diálogos e Conflitos. Max Limonad Edt.
CONAB - Companhia nacional de abastecimento. (2020). Compêndio de Estudos Conab: v. 25 - SOCIOBIODIVERSIDADE: Interação do Homem, Mercado e Natureza. Brasília: CONAB.
DI CIOMMO, R. C. (2007). Pescadoras e pescadores: a questão da equidade de gênero em uma reserva extrativista marinha. Revista Ambiente & Sociedade. X (1): 151-163.
DEVILLERS, R.; LEMIEUX, C. J.; GRAY, P. A.; CLAUDET, J. (2019). Canada’s uncharted conservation approach. Science, 364:1243. DOI: https://doi.org/10.1126/science.aax9060
DIEGUES, A. C. (1996). O Mito Moderno da Natureza Intocada. São Paulo: HUCITEC.
DIEGUES, A. C.; ARRUDA, R. S.; SILVA, V. C.; FIGOLS, F. A.; ANDRADE, D. (2000). Os saberes tradicionais e a biodiversidade no Brasil. Brasília: Ministério do Meio Ambiente; São Paulo: NUPAUB-USP.
DINIZ, J. D. A. S.; CERDAN, C. (2017). Produtos da sociobiodiversidade e cadeias curtas: aproximação socioespacial para uma valorização cultural e econômica. In: GAZOLLA, M.; SCHNEIDER, S. (Eds.). Cadeias curtas e redes agroalimentares alternativas: negócios e mercados da agricultura familiar. Porto Alegre: Editora UFRGS. p. 259-280.
DUARTE, C. M.; AGUSTI, S.; BARBIER, E.; BRITTEN, G. L.; CASTILLA, J. C.; GATTUSO, J. P. (2020). Rebuilding marine life. Nature, 580, 39–51. DOI: https://doi.org/10.1038/s41586-020-2146-7
FAO - FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATIONS. (2020). The State of World Fisheries and Aquaculture. Sustainability in Action. Rome: FAO.
FERNANDES, A. L. C. et al. (2008). Relatório I. Diagnóstico Socioeconômico e Demográfico e Aplicação de Metodologia. Município de Canavieiras – Bahia. Salvador: Carvalho Fernandes Consultoria em Planejamento e Gestão Ltda., dez.
GASTON, K. J.; JACKSON, S. F.; CANTU-SALAZAR, L.; CRUZ-PINON, G. (2008). The Ecological Performance of Protected Areas. Annual Review of Ecology, Evolution, and Systematics, v. 39, 93-113. DOI: https://doi.org/10.1146/annurev.ecolsys.39.110707.173529
GIAKOUMI, S.; MCGOWAN, J.; MILLS, M.; BEGER, M.; BUSTAMANTE, R. H.; CHARLES, A. (2018). Revisiting “Success” and “Failure” of marine protected areas: a conservation scientist perspective. Front. Mar. Sci. 5:223. DOI: https://doi.org/10.3389/fmars.2018.00223
HUMPHREYS, J.; CLARK, R. W. E. (2020). A critical history of marine protected areas. In: HUMPHREYS, J.; CLARK, R. W. E. (Eds.). Marine Protected Areas (p. 1-12). Amsterdam: Elsevier.
IPEA – Instituto de pesquisas econômicas aplicadas. (2010). Sustentabilidade ambiental no Brasil: biodiversidade, economia e bem-estar humano. Brasília: IPEA.
JACKSON, J. B.; KIRBY, M. X.; BERGER, W. H.; BJORNDAL, K. A.; BOTSFORD, L. W.; BOURQUE, B. J. (2001). Historical overfishing and the recent collapse of coastal ecosystems. Science, 293, 629–637. DOI: https://doi.org/10.1126/science.1059199
KRIEGL, M.; ILOSVAY, X. E. E.; VON DORRIEN, C.; OESTERWIND, D. (2021). Marine Protected Areas: At the Crossroads of Nature Conservation and Fisheries Management. Frontiers in Marine Science, v. 8, 1-13. DOI: https://doi.org/10.3389/fmars.2021.676264
LEWINSOHN, T. M.; PRADO, P. (2005). Quantas espécies há no Brasil. Megadiversidade, v. 1, n. 1, p. 36-45.
LOTZE, H. K.; LENIHAN, H. S.; BOURQUE, B. J.; BRADBURY, R. H.; COOKE, R. G.; KAY, M. C. (2006). Depletion, degradation, and recovery potential of estuaries and coastal seas. Science, 312, 1806–1809. DOI: https://doi.org/10.1126/science.1128035
MACHADO, C. C. C.; GONÇALVES, C. U.; ALBUQUERQUE, M. B. de.; PEREIRA, E. C. (2017). Protected areas and their multiple territorialities – a social and environmental reflection on Catimbau National Park – Brazil. Ambiente & Sociedade, São Paulo, v. XX, n. 1, 239-260, jan.-mar.
MACHADO, R. A. S. (2007). O Meio Natural na Organização Produtiva da População Pesqueira Tradicional do Município de Canavieiras/Ba. 160 f. Dissertação (Mestrado em Geografia). Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia. Salvador: UFBA.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Fundo Nacional do Meio Ambiente. (2003). Relatório da 1ª fase de execução do convênio 074/2001. Projeto: ações integradas para conservação, recuperação e preservação ambiental do manguezal de Canavieiras – Bahia. Salvador, BA: PANGEA – centro de Estudos Socioambientais, 31 de março.
MITTERMEIER, R. et. al. (1997). Megadiversidad: los países biológicamente más ricos del mundo. México: Cementos Mexicanos.
NOGUEIRA, J. M.; SALGADO, G.; NASCIMENTO JUNIOR, A. (2005). Plano de Negócios, unidades de conservação e diversidade biológica: lógica empresarial como alternativa de gestão ambiental?. In: Encontro Nacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente, 8., Rio de Janeiro. Anais [...], Rio de Janeiro: EBAPE/FGV.
PENDLETON, L. H.; AHMADIA, G. N.; BROWMAN, H. I.; THURSTAN, R. H.; KAPLAN, D. M.; BARTOLINO, V. (2018). Debating the effectiveness of marine protected areas. ICES J. Mar. Sci., 1156–1159. DOI: http://dx.doi.org/10.1093/icesjms/fsx154
RAMOS, S. (2002). Manguezais da Bahia – breves considerações. Ilhéus: Editus.
SISA – Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais. (2018). Programa de Conservação da Sociobiodiversidade do Estado do Acre. SISA. (Versão para consulta pública).
TEH, L. C. L.; SUMAILA, U. R. (2011). Contribution of marine fisheries to worldwide employment. Fish Fish, 14, 77–88. DOI: http://dx.doi.org/10.1111/j.1467-2979.2011.00450.x
WORLDBANK. (2012). Hidden Harvest: The Global Contribution of Capture Fisheries. Washington, DC: Worldbank.
WORM, B.; BARBIER, E. B.; BEAUMONT, N.; DUFFY, J. E.; FOLKE, C.; HALPERN, B. S. (2006). Impacts of biodiversity loss on ocean ecosystem services. Science, 314, 787–790. DOI: http://dx.doi.org/10.1126/science.1132294
Downloads
Published
Issue
Section
License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE E CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade. Declaro, ainda, que uma vez publicado na revista GEOgraphia, editada pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense, o mesmo jamais será submetido por mim ou por qualquer um dos demais co-autores a qualquer outro periódico. E declaro estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorias (Nº9609, de 19/02/98).
O autor concede e transfere, total e gratuitamente, ao Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense em caráter permanente, irrevogável e não exclusivo, todos os direitos autorais patrimoniais não comerciais referentes aos artigos científicos publicados na revista GEOgraphia. Os textos assinados são de responsabilidade dos autores, não representando, necessariamente, a opinião dos editores e dos membros do Conselho Editorial da revista.
Os trabalhos publicados estão simultaneamente licenciados com uma licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.
