AS RELAÇÕES ENTRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL E AS DIMENSÕES DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL: UM ESTUDO NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS
DOI:
https://doi.org/10.22409/GEOgraphia2026.v28i60.a61075Palavras-chave:
Agricultura Familiar, Previdência Social Rural, Desenvolvimento Territorial, Canguçu/RSResumo
A agricultura familiar, em muitos casos, acessa políticas públicas e uma que merece destaque é a previdência social rural. Como temática relacionada, apontam-se as dimensões do desenvolvimento territorial: Econômica – Política – Cultural – Natural (E-P-C-N) proposta por Saquet (2005;2011). O objetivo deste artigo é relacionar a política da previdência social rural com as dimensões do desenvolvimento territorial no 1º distrito do município de Canguçu/RS. A investigação constitui-se em pesquisa bibliográfica, elaboração de parâmetros para análise de cada uma das dimensões do desenvolvimento territorial e sistematização de dados primários e secundários. A previdência social rural contribui na formação da renda das famílias rurais e compreende uma importante política de transferência de renda para o município em estudo, ocasionando a manutenção e expansão das atividades no meio urbano. Por fim, constatou-se que as dimensões do desenvolvimento territorial, estudadas no 1º distrito do município de Canguçu, se manifestam de forma heterogênea, pois são produto de processos históricos e relacionais.
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Referências
ANDRADE, A. R. de; SCHMIDT, L. P. (2015) Metodologias de pesquisa em Geografia. Repositório Unicentro, Guarapuava/PR, p. 1-56.
BARDIN, L. (2011) Análise de conteúdo. Tradução: Luís Antero Reto; Augusto Pinheiro. São Paulo: Edições 70, 276 p.
BELTRÃO, K. I.; OLIVEIRA, F. E. B.; PINHEIRO, S. S. (2000) A população rural e a previdência social no Brasil: uma análise com ênfase nas mudanças constitucionais. Texto para Discussão (IPEA), v. 759, p. 1-26.
BITENCOURT, R. O. M.; DALTO, F. A. S. (2029) Envelhecimento Populacional e o impacto da Previdência Social e do Benefício de Prestação Continuada nos municípios do Corede Litoral/RS. Colóquio - Revista do Desenvolvimento Regional, v. 16, p. 117-138.
BRASIL. (1971) Lei Complementar Nº 11, de 25 de maio de 1971. Institui o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 20 set. 2021.
__________. (1988) Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 15 set.2021.
__________. (2019). Senado Federal. Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Nº 06/2019. Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 25 out. 2021.
__________. (2019) Emenda Constitucional Nº 103, de 12 de novembro de 2019. Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 20 out. 2021.
__________. (2023) Lei Nº 14.638, de 25 de julho de 2023. Confere ao Município de Canguçu/RS, o título de Capital da Agricultura Familiar. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14638.htm>. Acesso em: 20 set. 2023.
BRUMER, A. (2002) Previdência social rural e gênero. Sociologias (UFRGS), Porto Alegre, v. 7, p. 50-81.
BRUMER, A.; ANJOS, G. (2008) Gênero e reprodução social na agricultura familiar. Revista NERA (UNESP), v. 11, p. 1-12.
CAMARERO, L. et al. (2009) La población rural de España: de los desequilibrios a la sostenibilidad social. Barcelona: Fundación La Caixa, Coleción Estúdios Socialies, n. 27.
CAPORAL, F. R.; COSTABEBER, J. A. (2004) Agroecologia: alguns conceitos e princípios. 1º ed. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 24 p.
CONTAG, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura. (2016) Previdência social rural: potencialidades e desafios. Brasília, 36 p.
DELGADO, G. C.; CARDOSO JÚNIOR, J. C. (1999) O idoso e a previdência rural: a experiência recente da universalização. In: CAMARANO, Ana Amélia (Org.). Muito além dos 60: os novos idosos brasileiros. Brasília: IPEA, p. 1-23.
DELGADO, G. C.; CARDOSO JÚNIOR, J. C. (2000) principais resultados da pesquisa domiciliar sobre a previdência rural na região sul do Brasil (Projeto avaliação socioeconômico da previdência social rural. Brasília: IPEA, p. 1-58.
FERNANDES, B. M. Sobre a Tipologia de Territórios. (2009) In: Saquet, M. A.; Sposito, E. S. (Orgs.). Territórios e territorialidades: teorias, processos e conflitos. São Paulo: Expressão Popular.
GRISA, C. (2008) A produção para autoconsumo na agricultura familiar: uma análise a partir da teoria da sociedade de risco. Varia scientia (UNIOESTE), v. 08, p. 171-200.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2017) Censo agropecuário 2017. Disponível em: <https://censoagro2017.ibge.gov.br>. Acesso em: 19 jan. 2023.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2022) Censo Demográfico 2022. Disponível em: < https://censo2022.ibge.gov.br >. Acesso em: 20 set. 2023.
GERARDI, L. H. de O.; SILVA, B. C. N. (1981) Quantificação em Geografia. São Paulo: DIFEL.
NIEDERLE, P. A.; FIALHO, M. A. V.; CONTERATO, M. A. (2014) A pesquisa sobre agricultura familiar no Brasil - aprendizagens, esquecimentos e novidades. Revista de Economia e Sociologia Rural (Impresso), v. 52, p. 9-24.
ORTEGA, A. C. (2007) Desenvolvimento territorial rural no Brasil: limites e potencialidades dos CONSADs. Revista de Economia e Sociologia Rural (Impresso), v. 45, p. 275-300.
PIRES, E. L. S. (2007). As lógicas espaciais e territoriais do desenvolvimento: delineamento preliminar dos aspectos históricos, teóricos e metodológicos. In: FERNANDES, B. M.; MARQUES, M. I. M.; SUZUKI, J. C. (Orgs.). Geografia Agrária: Teoria e Poder. 1 Ed. São Paulo: Editora Expressão Popular, p. 55-82.
SACCO DOS ANJOS, F.; CALDAS, N. V. (2005) O futuro ameaçado: o mundo rural face os desafios da masculinização, envelhecimento e desagrarização. Ensaios: FEE, Porto Alegre, v. 26, n.1, p. 661-694.
SACHS, I. Estratégias de transição para o século XXI. In: BURSZTYN, M. (1993) Para Pensar o Desenvolvimento Sustentável. São Paulo: Brasiliense, p. 29-56.
SANTOS, M. (1999) O dinheiro e o território. GEOgraphia, Rio de Janeiro, n. 1, p. 7-13.
SANTOS, S. R; FERREIRA, J. B. (2019) Endividamento e crédito consignado: o perfil do idoso Uberlandense, Uberlândia, 2019. 20f. Trabalho de Conclusão de Curso. Universidade Federal de Uberlândia.
SAQUET, M. A. (2005) A relação espaço-tempo e a apreensão do movimento em estudos territoriais. Anais do X Encontro de Geógrafos da América Latina, p. 13882-13894.
_________. (2011) O desenvolvimento numa perspectiva territorial, multidimensional e democrática. Resgate (UNICAMP), v. 19, p. 5-15.
TROLEIS, A. L.; et al. (2015) A amostragem espacial por quadrícula: uma técnica aplicada para análise de estudos geográficos. Revista do CERES, Viçosa, v. 1, n. 2, p. 191-195.
VINUTO, J. (2014) A amostragem em bola de neve na pesquisa qualitativa: um debate em aberto. Temáticas, Campinas, v. 44, p. 203-220.
WANDERLEY, M. de N. B. (1996) Raízes Históricas do Campesinato Brasileiro. ANAIS DO XX ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, Caxambu, p. 1-18.
_________. (2004) Agricultura Familiar e Campesinato: rupturas e continuidade. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, v. 21, p. 42-61.
WEDIG, J. C.; MENASCHE, R. (2008) Comida e classificações: homens e mulheres em famílias camponesas. CADERNO ESPAÇO FEMININO (UFU), v. 20, p. 57-74.
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