THE RELATIONS BETWEEN RURAL SOCIAL SECURITY AND THE DIMENSIONS OF THE TERRITORIAL DEVELOPMENT: A STUDY IN THE FIRST DISTRICT OF THE MUNICIPALITY OF CANGUÇU/RS
DOI:
https://doi.org/10.22409/GEOgraphia2026.v28i60.a61075Keywords:
Family Farming, Rural Social Security, Territorial Development, Canguçu/RSAbstract
Family farming, in many cases, accesses public policies and one that deserves to be highlighted is rural social security. As a theme related to the, dimensions of territorial development are indicated: Economic – Political – Cultural – Natural (E-P-C-N) proposed by Saquet (2005; 2011). The main objective of this article is to relate the rural social security policy with the dimensions of territorial development in the first district of the municipality of Canguçu/RS. The investigation consists of bibliographical research, elaboration of parameters of analysis of each one of the dimensions of territorial development and systematization of primary and secondary data. Rural social security contributes to the formation of income for rural families and includes an important income transfer policy for the municipality under study, causing the maintenance and expansion of the activities in the urban environment. Finally, it was found that the dimensions of territorial development, studied in the first district of the municipality of Canguçu, manifest themselves in a heterogeneous way, as they are a product of historical and relacional processes.
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References
ANDRADE, A. R. de; SCHMIDT, L. P. (2015) Metodologias de pesquisa em Geografia. Repositório Unicentro, Guarapuava/PR, p. 1-56.
BARDIN, L. (2011) Análise de conteúdo. Tradução: Luís Antero Reto; Augusto Pinheiro. São Paulo: Edições 70, 276 p.
BELTRÃO, K. I.; OLIVEIRA, F. E. B.; PINHEIRO, S. S. (2000) A população rural e a previdência social no Brasil: uma análise com ênfase nas mudanças constitucionais. Texto para Discussão (IPEA), v. 759, p. 1-26.
BITENCOURT, R. O. M.; DALTO, F. A. S. (2029) Envelhecimento Populacional e o impacto da Previdência Social e do Benefício de Prestação Continuada nos municípios do Corede Litoral/RS. Colóquio - Revista do Desenvolvimento Regional, v. 16, p. 117-138.
BRASIL. (1971) Lei Complementar Nº 11, de 25 de maio de 1971. Institui o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 20 set. 2021.
__________. (1988) Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 15 set.2021.
__________. (2019). Senado Federal. Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Nº 06/2019. Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 25 out. 2021.
__________. (2019) Emenda Constitucional Nº 103, de 12 de novembro de 2019. Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 20 out. 2021.
__________. (2023) Lei Nº 14.638, de 25 de julho de 2023. Confere ao Município de Canguçu/RS, o título de Capital da Agricultura Familiar. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14638.htm>. Acesso em: 20 set. 2023.
BRUMER, A. (2002) Previdência social rural e gênero. Sociologias (UFRGS), Porto Alegre, v. 7, p. 50-81.
BRUMER, A.; ANJOS, G. (2008) Gênero e reprodução social na agricultura familiar. Revista NERA (UNESP), v. 11, p. 1-12.
CAMARERO, L. et al. (2009) La población rural de España: de los desequilibrios a la sostenibilidad social. Barcelona: Fundación La Caixa, Coleción Estúdios Socialies, n. 27.
CAPORAL, F. R.; COSTABEBER, J. A. (2004) Agroecologia: alguns conceitos e princípios. 1º ed. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 24 p.
CONTAG, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura. (2016) Previdência social rural: potencialidades e desafios. Brasília, 36 p.
DELGADO, G. C.; CARDOSO JÚNIOR, J. C. (1999) O idoso e a previdência rural: a experiência recente da universalização. In: CAMARANO, Ana Amélia (Org.). Muito além dos 60: os novos idosos brasileiros. Brasília: IPEA, p. 1-23.
DELGADO, G. C.; CARDOSO JÚNIOR, J. C. (2000) principais resultados da pesquisa domiciliar sobre a previdência rural na região sul do Brasil (Projeto avaliação socioeconômico da previdência social rural. Brasília: IPEA, p. 1-58.
FERNANDES, B. M. Sobre a Tipologia de Territórios. (2009) In: Saquet, M. A.; Sposito, E. S. (Orgs.). Territórios e territorialidades: teorias, processos e conflitos. São Paulo: Expressão Popular.
GRISA, C. (2008) A produção para autoconsumo na agricultura familiar: uma análise a partir da teoria da sociedade de risco. Varia scientia (UNIOESTE), v. 08, p. 171-200.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2017) Censo agropecuário 2017. Disponível em: <https://censoagro2017.ibge.gov.br>. Acesso em: 19 jan. 2023.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2022) Censo Demográfico 2022. Disponível em: < https://censo2022.ibge.gov.br >. Acesso em: 20 set. 2023.
GERARDI, L. H. de O.; SILVA, B. C. N. (1981) Quantificação em Geografia. São Paulo: DIFEL.
NIEDERLE, P. A.; FIALHO, M. A. V.; CONTERATO, M. A. (2014) A pesquisa sobre agricultura familiar no Brasil - aprendizagens, esquecimentos e novidades. Revista de Economia e Sociologia Rural (Impresso), v. 52, p. 9-24.
ORTEGA, A. C. (2007) Desenvolvimento territorial rural no Brasil: limites e potencialidades dos CONSADs. Revista de Economia e Sociologia Rural (Impresso), v. 45, p. 275-300.
PIRES, E. L. S. (2007). As lógicas espaciais e territoriais do desenvolvimento: delineamento preliminar dos aspectos históricos, teóricos e metodológicos. In: FERNANDES, B. M.; MARQUES, M. I. M.; SUZUKI, J. C. (Orgs.). Geografia Agrária: Teoria e Poder. 1 Ed. São Paulo: Editora Expressão Popular, p. 55-82.
SACCO DOS ANJOS, F.; CALDAS, N. V. (2005) O futuro ameaçado: o mundo rural face os desafios da masculinização, envelhecimento e desagrarização. Ensaios: FEE, Porto Alegre, v. 26, n.1, p. 661-694.
SACHS, I. Estratégias de transição para o século XXI. In: BURSZTYN, M. (1993) Para Pensar o Desenvolvimento Sustentável. São Paulo: Brasiliense, p. 29-56.
SANTOS, M. (1999) O dinheiro e o território. GEOgraphia, Rio de Janeiro, n. 1, p. 7-13.
SANTOS, S. R; FERREIRA, J. B. (2019) Endividamento e crédito consignado: o perfil do idoso Uberlandense, Uberlândia, 2019. 20f. Trabalho de Conclusão de Curso. Universidade Federal de Uberlândia.
SAQUET, M. A. (2005) A relação espaço-tempo e a apreensão do movimento em estudos territoriais. Anais do X Encontro de Geógrafos da América Latina, p. 13882-13894.
_________. (2011) O desenvolvimento numa perspectiva territorial, multidimensional e democrática. Resgate (UNICAMP), v. 19, p. 5-15.
TROLEIS, A. L.; et al. (2015) A amostragem espacial por quadrícula: uma técnica aplicada para análise de estudos geográficos. Revista do CERES, Viçosa, v. 1, n. 2, p. 191-195.
VINUTO, J. (2014) A amostragem em bola de neve na pesquisa qualitativa: um debate em aberto. Temáticas, Campinas, v. 44, p. 203-220.
WANDERLEY, M. de N. B. (1996) Raízes Históricas do Campesinato Brasileiro. ANAIS DO XX ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, Caxambu, p. 1-18.
_________. (2004) Agricultura Familiar e Campesinato: rupturas e continuidade. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, v. 21, p. 42-61.
WEDIG, J. C.; MENASCHE, R. (2008) Comida e classificações: homens e mulheres em famílias camponesas. CADERNO ESPAÇO FEMININO (UFU), v. 20, p. 57-74.
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