REFORMA AGRÁRIA POPULAR E ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL NA CONSTRUÇÃO ONTOPRÁTICA DE COMUNIDADES RURAIS NO ESTADO DO PARANÁ
DOI:
https://doi.org/10.22409/GEOgraphia2025.v26i59.a68465Palabras clave:
ontopráctica, planificación agroecológica, reforma agraria popular, territorialización, agroecologíaResumen
Este trabajo analiza las experiencias de planificación y organización territorial de comunidades rurales, especialmente en el contexto de la Reforma Agraria Popular propuesta por el Movimiento de los Trabajadores Rurales Sin Tierra (MST). La investigación explora cómo estas prácticas promueven la construcción de proyectos de vida y relaciones socioespaciales que desafían los modelos tradicionales impuestos por el Estado. El análisis de cinco asentamientos en Paraná señala la necesidad de revisar los modelos tradicionales de asentamientos de reforma agraria en Brasil, a la luz de las nuevas demandas sociales, ambientales y productivas. La propuesta de Reforma Agraria Popular del MST confronta el modelo de “Reforma Agraria Clásica”, proponiendo una alternativa de desarrollo más inclusiva y sostenible, basada en la autonomía territorial, la participación comunitaria y la resistencia a las dinámicas del agronegocio. El concepto de “ontopráctica” se utiliza para entender la práctica crítica que articula las cinco experiencias vividas y percibidas por las comunidades en la organización de su territorio, poniendo a prueba la importancia de un horizonte de lucha que apunte al respeto por las especificidades locales y la historia de las comunidades, que, aunque participan de un movimiento más amplio, mantienen particularidades en sus prácticas de convivencia y organización territorial.
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Referencias
AGAMBEM, G. (2005). O que é um dispositivo? Outra travessia, 9 - 5.
BRASIL. 2012a. Presidência da República. Lei n. 12.651 de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; (...) e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm.
BRASIL. 2012b. Presidência da República. Decreto n. 7.830, de 17 de outubro de 2012. Dispõe sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural, o Cadastro Ambiental Rural, (...), e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7830.htm.
BRASIL. 2021. Presidência da República. Lei n. 14.119, de 13 de janeiro de 2021. Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (...) para adequá-las à nova política. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14119.htm.
CARLOS, A. F. (2007). Os lugares do/no mundo. São Paulo: FFLCH - USP.
GONÇALVES, André Luiz Rodrigues; MEDEIROS, Carlos Magno de; MATIAS, Rivaneide Lígia Almeida. Sistemas agroflorestais no Semiárido brasileiro: estratégias para combate à desertificação e enfrentamento às mudanças climáticas. Recife: Centro Sabiá/Caatinga, 2016. 136 p. Disponível em: https://centrosabia.org.br/assets/uploads/pdf/sistemas-agroflorestais-no-semiaridobrasileiro-WEB.pdf.
HARDER, E.; FREITAS, A. E. C. A velada dimensão ambiental da função social da propriedade: rotinas administrativas e práticas coloniais no contexto do Estado brasileiro in: Reforma agrária e Meio Ambiente, Instituto Água e Terra, 2020, p. 159-178.
CARLOS, A. F. (2007). Os lugares do/no mundo. São Paulo: FFLCH - USP.
GUATTARI, F. (2006). Caosmose: por um novo paradigma estético. São Paulo: Editora 34.
HARVEY, D. (2004). Espaços de esperança. São Paulo: Loyola.
MARICATO, E. (2002). As idéias fora do lugar e o lugar fora das idéias. Em: O. Arantes, C. Vainer, & E. Maricato, A cidade do pensamento único (pp. 121-187). Petrópolis: Vozes.
SOLÁ-MORALES, I. (2003). Diferencias - Topografia de la arquitectura contemporánea. Barcelona: Gustavo Gili.
PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. A nova questão agrária e a reinvenção do campesinato: o caso do MST. Revista Geografias, Belo Horizonte, julho-dezembro de 2005, v.1, n.1, p.7-25.
ESCOBAR, Arturo. Autonomía y diseño. La realización de lo comunal. Popayán: Universidad del Cauca, 2016.
OTEIRO E SILVA, Mauro. Questão Agrária, cooperação e mercados: novas perspectivas para o MST. Dissertação (Mestrado em Geografia). Universidade Estadual Paulista, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial para a América Latina e Caribe. São Paulo, 2020.
CASTILLO, R. et al. Regiões do agronegócio, novas relações campo-cidade e reestruturação urbana. Revista da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia (ANPEGE), p. 265 - 288, 2016.
COSTA, C. C. da. et al. Importância dos setores agroindustriais na geração de renda e emprego para a economia brasileira. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 51, n. 4, p. 787–814, out. 2013.
FALCADE-PEREIRA, I. B. et al. Conflitos na reforma agrária e mundos possíveis no planejamento de um assentamento agroecológico no município de Castro - PR. In: SANSOLO, D.G.; ADDOR, F.; EID, F. Tecnologia social e reforma agrária popular – vol.1. São Paulo, Cultura Acadêmica Editora, 2021.
FARIA, J. R. V. Planejamento, Assessoria Popular e Conflitos Territoriais: crítica da prática para uma prática crítica. ENANPUR, 2023. Disponível em: https://anpur.org.br/wp-content/uploads/2023/07/sl-38.pdf. Acesso em: 19/02/2025.
FARIA; PONTES. Planejamento Militante: Trajetória e instantâneos da experiência da Ambiens Sociedade Cooperativa [in] OLIVEIRA, F. et al. Planejamento e conflitos urbanos: Experiência de luta. Rio de Janeiro - Letra Capital, 2016, p. 231-267.
FARIA, J. R. V.; FREITAS, C. F. S.; SANTOS, R. E.; POLLI, S. A.; OLIVEIRA, F. L. Planejamento, Assessoria Popular e Conflitos Territoriais: crítica da prática para uma prática crítica. Sessão Livre. Anais do XX Enanpur. Belém: ANPUR, 2023. disponível em: https://anpur.org.br/anais-xxenanpur/sessoes-livres-xx-enanpur/page/5/
FARIAS, Marisa de Fátima Lomba de. O cotidiano dos assentamentos de reforma agrária: entre o vivido e o concebido. Em: FERRANTE, Vera Lúcia Silveira Botta; WHITAKER, Dulce Consuelo Andreatta (orgs). Reforma agrária e Desenvolvimento: desafios e rumos da política de assentamentos rurais. Brasília: MDA; São Paulo: Uniara, 2008.
GOMEZ, J. R. M. et al. Nota Técnica nº 02/2021: Uso, Ocupação e cadeia Dominial do Imóvel Fazenda São Rafael, Comunidade Agroflorestal José Lutzenberger, Antonina/PR. 2021
GOMEZ, J. R. M. et al. Comunidade Agroecológica Maria Rosa do Contestado: planejamento territorial popular. 2023. (Estudo Técnico).
GROSFOGUEL, Ramón. A estrutura do conhecimento nas universidades ocidentalizadas: racismo/sexismo epistêmico e os quatro genocídios/epistemicídios do longo século XVI. Revista Sociedade e Estado – Volume 31. Número 1. Janeiro/Abril 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/se/a/xpNFtGdzw4F3dpF6yZVVGgt/?format=pdf&lang=pt
MIRAFTAB, Faranak. INSURGENT PLANNING: SITUATING RADICAL PLANNING IN THE GLOBAL SOUTH. Urbana: Illinois, 2009. Disponível em: http://plt.sagepub.com
MST. Programa Agrário do MST: textos para debates. Outubro de 2023. 2ª ed. S/L: MST, 2024.
PONTES, D. R. et al. Acampamento Padre Roque Zimmermann: Assessoria popular em território de reforma agrária. Castro - PR. 1. ed. Curitiba: UFPR, 2024. v. 01. 91p.
PONTES, D. R. et al. Nota Técnica Nº 02/2024 Análises Ambiental e de Uso e Ocupação do Solo na Comunidade José Lutzenberger. 2024
PONTES, D. R. et al. Estudo técnico nº 02/2024: Comunidade Maila Sabrina: território consolidado: indicadores e análise. 2024.
SOARES, G. S. et al. Planejamento territorial popular na comunidade Maria Rosa do Contestado, Castro (PR), um caminho possível para a reforma agrária rumo a uma reforma agrária popular e agroecológica. 2024. v. 19 n. 1. Caderno: Anais do XII Congresso Brasileiro de Agroecologia, Rio de Janeiro, RJ.
VIANA JR. A. Prefácio. In: GEDIEL, José Antonio Peres. Direitos em Conflito: movimentos sociais, resistência e casos judicializados: estudo de casos. V.1 . Curitiba: Kayrós Edições, 2015.
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