ENFOQUE INSTITUCIONAL Y POLÍTICO-TERRITORIAL DE LAS REGIONALIZACIONES DE SALUD EN EL ESTADO DE BAHIA
DOI:
https://doi.org/10.22409/GEOgraphia2024.v26i56.a58462Palabras clave:
Institución, contexto territorial, enfoque institucional y político-territorial, regionalización de la salud, BahiaResumen
La relevancia de las instituciones y los contextos territoriales como posibilidades teóricas y empíricas para los estudios de Geografía Política orienta el enfoque institucional y político-territorial adoptado en este artículo y reaviva la relevancia de la investigación sobre la formación, organización y dinámica de los espacios políticos en sus diferentes escalas, especialmente en entornos federativos. En esa línea, el objetivo de este artículo es presentar y analizar la trayectoria de la Regionalización de la Salud en Bahia, centrándose en la predisposición histórico-geográfica del gobierno, los retrocesos impuestos, los avances alcanzados y los desafíos que se han enfrentado. Se trata de innovaciones institucionales recurrentes encaminadas a la regionalización de la Salud originadas en 1925 y continúan hasta la actualidad con matices centralizadores/descentralizadores relacionados con contextos territoriales específicos.
Descargas
Referencias
ALBUQUERQUE, M. V et al. (2018). Governança regional do sistema de saúde no Brasil: configurações de atores e papel das Comissões Intergovernamentais. Ciência & Saúde Coletiva, v. 10, n. 23, p. 3151-3161. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/csc/a/yH7nBfShn6BVnJKWQBtbQMp/?lang=pt>. Acesso em: 25 de nov. 2020.
ARAUJO, J.; FERREIRA, E. S. M.; NERY, G. C (1973). Regionalização dos serviços de saúde pública: a experiência do Estado da Bahia. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 7, n. 1, p. 1-19.
ÁVILA, H. D. D (2013). A construção do SUS na Bahia: uma história da sua implementação – 1986 a 2006. 2013. 238 f. Tese (Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva), Universidade Federal da Bahia.
BAHIA (2019). Governo do Estado da Bahia. Secretaria da Saúde. Consórcios de Saúde da Bahia. Salvador. Disponível em: <http://www.saude.ba.gov.br/atencao-a-saude/consorcios> Acesso em: 10 abril. 2020
BAREMBLITT, G (1998). Compêndio de análise institucional e outras correntes. 4a ed. Rio de Janeiro: Record: Rosas dos Tempos.
BENKO, G (1996). Economia, espaço e globalização na aurora do século XXI. São Paulo: Hucitec.
FONSECA, A. A. M (2006). Instituição e desenvolvimento territorial: a desempenho municipal após a descentralização. Feira de Santana: UEFS.
FONSECA, A. A. M.; RODRIGUES (2021), J. N. Trajetória institucional e governança no Sistema Único de Saúde (SUS): uma abordagem político-territorial. In: OLIVEIRA, M. P; HAESBAERT, R; RODRIGUES, J. N. Ordenamento Territorial urbano-regional: territórios e políticas. 1ed. Rio de Janeiro: Consequência, v. 01, p. 199-226
FONSECA, A. A. M; VIEIRA, V. S (2008). Os impactos das Inovações Institucionais no processo de Promoção Econômica: o Marketing Territorial no Município de Luís Eduardo Magalhães/Bahia. Geografia, Rio Claro, v. 33, p. 351-364.
FONSECA, A. A. M; SILVA, O. R (2010). O processo de emancipação municipal e o desempenho institucional dos municípios baianos de Barrocas e Luís Eduardo Magalhães. In: MENEZES, A. M. F.; CAMPOS, M. F. H.; CAVALCANTI, V. R. S. (Org.). Políticas Públicas e desenvolvimento regional: múltiplos olhares. 1ed. Salvador: EDUNEB, v. 1, p. 149-179.
GAUDENZI, T. F. B (1979). Proposta de regionalização dos serviços de saúde no Estado da Bahia. Rev. Baiana de Saúde Pública, 6 (1/4), 7 - 40, jan/dez.
GOTTMANN, J (1996). Essais sur l'aménagement de l'espace habite. Paris: Mouton.
GUIMARÃES, Maria do Carmo Lessa (1983). Os impasses da modernização em saúde: o caso da regionalização. 1983. 180 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Comunitária) -Faculdade de Medicina, Universidade Federal da Bahia, Salvador.
HALL, A; TAYLOR, R. C. R (1996). political Science and the three new institutionalisms. Political Science, v. 44, n. 5, p. 936-957, dec.
LUI, L; SCHABBACH, L. M; NORA, C. R. D (2020). Regionalização da saúde e cooperação federativa no Brasil: o papel dos consórcios intermunicipais. Ciência @ Saúde Coletiva, v. 25, n. 12, p. 5065-5074. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/csc/a/SwygWF8DTW4DsfzK4mdtzkw/?format=pdf&lang=pt>
Acesso em: 10 de abr. 2020
MOLESINI, J. A. et al (2010). Programação pactuada integrada e gestão compartilhada do SUS. Revista baiana de Saúde Pública, v.34, n.3, p.623-638, jul./set.
MOLESINI, J. A. O (2011). Reforma sanitária na Bahia: um lugar na história. 2011. 268 f. Tese (Doutorado) - Escola de Enfermagem, Universidade Federal da Bahia.
MOLESINI, J. A. MATTOS, O; H. N. R (2016). Regionalização do Sistema Único de Saúde da Bahia. Bahia Anál. Dados, Salvador, v. 26, n. 2, p. 287-307, jul./dez.
NETO, P. F. D (2000). Caminhos e atalhos: autonomia política, governabilidade e governança em Salvador. In: IVO, A. (Org.). O poder da cidade: limites da governança urbana. Salvador: EDUFBA, p. 51-83.
NUNES, J; SANFELICI, D (2018). Ambiente institucional e diversidade territorial: considerações para uma agenda de pesquisa. GEOgraphia, vol. 20, n. 44, pag. 18 - 35, set./dez. Disponível em: <https://periodicos.uff.br/geographia/article/view/27555>. Acesso em: 25 abr. 2021.
NORTH, D. (1990). Institutions, institutional change and economic performance. Cambridge. Cambridge University Press.
OLIVEIRA, A. M (1951). O Estado da Bahia e sua futura capital. Revista Brasileira de Municípios, v. 4, n. 15, p. 359-361, jul./set.
PAIM, J. S (1989). A gestão do SUDS no Estado da Bahia. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 5, n. 4, p. 365-375, out./dez.
PUTNAM, R. D (1996). Comunidade e democracia: a experiência da Itália moderna. Rio de Janeiro: fundação Getúlio Vargas
REIS, J (2007). Ensaios de economia impura. Coimbra : Edições Almedina.
SANTOS, A. M (2018). Redes regionalizadas de atenção à saúde: desafios à integração assistencial e à coordenação do cuidado. Salvador: EDUFBA.
SANTOS, A. M.; ASSIS, M. M (2017). A. Processo de regionalização da saúde na Bahia: aspectos político-institucionais e modelagem dos territórios sanitários. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 13, n. 2, p. 400-422, mai-ago. Disponível: <https://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/view/3002/618>. Acesso em: 26 abr. 2020
SANTOS, A. M; GIOVANELLA, L (2014). Governança regional: estratégias e disputas para gestão em saúde. Revista Saúde Pública, v. 48, n. 4, p. 622-631. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rsp/a/fPbZYg5dFrmkHdLTDgrbpzm/?lang=pt&format=pdf>. Acesso em: 10 abr. 2020.
SANTOS, A. M; SANTOS, F. R. F; PAIVA, J. A. C (2020). Processo de regionalização na Bahia, Brasil: desafios para inovação organizacional. Revista Gerencia y Políticas de Salud; 19. Disponível em: <https://doi.org/10.11144/Javeriana.rgps19.prbb>. Acesso em: 15 abr, 2021
SANTOS, M (1956). O papel metropolitano da cidade do Salvador. Revista Brasileira de Municípios, n. 35/36, p. 185-190, jul./dez.
SANTOS, M (1958). Zonas de influência comercial no Estado da Bahia. In: SANTOS, M; TRICART, J. Estudo da Geografia da Bahia. Salvador: UFBA, p. 27 – 50
SANTOS, M (1959). Salvador e o deserto. Revista Brasileira de Municípios, v. 12, n. 47/48, p. 127-128, jul./dez.
SILVA, S. C. B. M; FONSECA, A. A. M (2008). Políticas Territoriais de Integração e Fortalecimento Urbano e Regional para o Estado da Bahia. RDE. Revista de Desenvolvimento Econômico, v. 17, p. 15-17.
SILVA, S. B. M; SILVA, B. C.N; SILVA, M. P (2014). A Região Metropolitana de Salvador na rede urbana brasileira e sua configuração interna. Scripta Nova, v. XVIII, n. 479, pag. 1 - 15, jun. Disponível em: . Acesso: 26 de mai. 2022.
SOARES, D (1973). Proposição de regionalização administrativa para o Estado da Bahia. In: BAHIA. Projeto de regionalização administrativa para o Estado da Bahia. Salvador: Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, v. 1, pag. 79 a 99.
STORPER, M (1990). A industrialização e a questão regional no Terceiro Mundo. In: VALLADARES, L; PRETECEILLE, E. (Org.). Reestruturação urbana: tendências e desafios. São Paulo: Nobel/IUPERJ, p. 120-147.
STORPER, M (1994a). Territorialização numa economia global. Possibilidades de desenvolvimento tecnológico, comercial e regional em economias subdesenvolvidas. In: LAVINAS, L. et al. (Org.). Integração, região e regionalismo. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, p. 13-26
STORPER, M (1994b). Desenvolvimento territorial na economia global do aprendizado: o desafio dos países em desenvolvimento. In: RIBEIRO, L. C. Q; JUNIOR, O. A. S. Globalização, fragmentação e reforma urbana: o futuro das cidades brasileiras em crise. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, p. 23-64.
TEIXEIRA, C. F. et al (1993). O Contexto Político-Administrativo da Implantação de Distritos Sanitários no Estado da Bahia, Brasil. Cad. Saúde Públ., Rio de Janeiro, v. 9, n. 1, 79-84, jan/mar
THÉRET, B (2000). Institutions et institutionalismes. Vers une convergence de concepciones de l’institution? In: TALLARD, M. et al. (Dir.). Inovations institutionalles et territories. Paris: L’Harmattan.
VASCONCELOS, P. A (2020). O universo conceitual de Milton Santos. Curitiba: CRV.
XAVIER, E. A; SILVA, S. C. B. M (1973). Análise das proposições precedentes de regionalização na Bahia. In: BAHIA. Projeto de regionalização administrativa para o Estado da Bahia. Salvador: Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, v. 1, pag. 11 a 51.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
DECLARACIÓN DE ORIGINALIDAD Y CESIÓN DE DERECHOS DE AUTOR
Declaro que el presente artículo es original, no habiendo sido sometido a publicación en ninguna otra revista nacional o internacional, ya sea en parte o en su totalidad. Declaro, asimismo, que una vez publicado en la revista GEOgraphia, editada por el Programa de Posgrado en Geografía de la Universidade Federal Fluminense, el mismo jamás será sometido por mí ni por ninguno de los demás coautores a ninguna otra revista. Y declaro estar al tanto de que el incumplimiento de este compromiso someterá al infractor a las sanciones y penas previstas en la Ley de Protección de Derechos de Autor (N.º 9609, del 19/02/1998).
El autor concede y transfiere, total y gratuitamente, al Programa de Posgrado en Geografía de la Universidade Federal Fluminense, con carácter permanente, irrevocable y no exclusivo, todos los derechos de autor patrimoniales no comerciales referentes a los artículos científicos publicados en la revista GEOgraphia. Los textos firmados son responsabilidad de sus autores y no representan, necesariamente, la opinión de los editores ni de los miembros del Consejo Editorial de la revista.
Los trabajos publicados están simultáneamente licenciados bajo una Licencia Creative Commons - Atribución 4.0 Internacional.