OVERVIEW OF THE PUBLIC POLICIES IMPLEMENTED IN THE DELTA DO PARNAÍBA MARINE EXTRACTIVE RESERVE IN BRAZIL

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22409/GEOgraphia2023.v25i55.a43218

Keywords:

environmental management, sustainable use, public policy, Delta do Parnaíba

Abstract

This study aims to provide an overview the implementation of public policies in the Delta do Parnaíba Marine Extractive Reserve (RESEX) located in the state of Maranhão in Brazil. This article is based on a descriptive qualitative approach and methodological procedures such as: bibliographical and documentary review and analysis, fieldwork, application of qualitative questionnaires, and photographic recording. Results have shown that the main public policies applied in the Parnaíba Delta RESEX include the Bolsa Verde Programme, the Credit and Installation Project of the National Rural Housing Programme (PNHR) and the Technical Assistance and Rural Extension Project. Additional measures and actions are included, among them the Royal Concession of Rights of Use (CCDRU) and Community-Based Tourism (CTB). Therefore, these implemented public policies have brought changes, especially in terms of the right to use the land, job creation, increase in income, and improvement housing. Said public policies must be committed and consistent to environmental management and land-use planning, ensuring the sustainability of natural resources, as well as protecting and recognising territoriality to guarantee the permanence of the population in the studied area.

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Author Biographies

Francisco Wendell Dias Costa, Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Barra do Corda, MA, Brasil

Formação Acadêmica Licenciado em Geografia em 2009 pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Campus do Bacanga - São Luís - Maranhão. Especialista em Gestão Interdisciplinar do Meio Ambiente e Educação Ambiental pelo Instituto de Ensino Superior São Francisco – IESF em 2010, Paço do Lumiar -MA. Especialista em Geoprocessamento pela PUC Minas Virtual em 2018. Mestre em Desenvolvimento Socioespacial e Regional pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) - Capes 3, São Luís - MA. Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia (Capes 7) da FCT/UNESP - Campus de Presidente Prudente - São Paulo. Professor de Geografia do Município de Anajatuba-MA Integrante do grupo de pesquisa LIDA/UEMA e GADIS/UNESP-PP com função de pesquisador. Foi bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Científico do Maranhão - FAPEMA. Trabalha nos seguintes temas: impactos socioambientais; educação ambiental; políticas públicas voltadas para áreas protegidas; planejamento ambiental; geoprocessamento; ordenamento e gestão territorial e ecoturismo em Unidades de Conservação.

Messias Modesto Dos Passos, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) Presidente Prudente, SP, Brasil

Possui graduação em Geografia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1972), Mestrado em Geografia (Geografia Física) pela Universidade de São Paulo (1981) e Doutorado em Geografia (Geografia Física) pela Universidade de São Paulo (1988); 02 Pós-Doutorados na Université Rennes 2 ? França: 1992-1994 e 2002. Atualmente é professor titular da Universidade Estadual de Maringá. Autor de treze livros, com destaque para ?Biogeografia e Paisagem?/EDUEM, ?Amazônia: Teledetecção e Colonização?/EDUNESP e ?A raia divisória São Paulo ? Paraná ?Mato Grosso do Sul: Geossistema, Território e Paisagem?/EDUEM. Coordenador do Projeto Temático: ?Dinâmicas socioambientais, desenvolvimento local e sustentabilidade na raia divisória São Paulo ? Paraná ? Mato Grosso do Sul?, apoiado pela FAPESP. Coordenador do Projeto: A paisagem, uma ferramenta de análise para o desenvolvimento sustentável de territórios emergentes na interface entre natureza e sociedade, apoiado pelo CNPq. Coordenador do Projeto "GEÓIDE: os países de língua portuguesa" apoiado pelo Programa CAPES-FCT. É autor de 08 documentários em DVD abordando as dinâmicas sócio-ambientais do território brasileiro (Pantanal, Colonização Agrícola no Mato Grosso, BR-163, A gestão da água...). É Membre Associé au Laboratoire Costel - Université Rennes 2 - France.

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Published

2023-10-17

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DIAS COSTA, F. W.; DOS PASSOS, M. M. OVERVIEW OF THE PUBLIC POLICIES IMPLEMENTED IN THE DELTA DO PARNAÍBA MARINE EXTRACTIVE RESERVE IN BRAZIL. GEOgraphia, v. 25, n. 55, 17 Oct. 2023.

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Vol. 25 No. 55 (2023): jul./dez.

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O autor concede e transfere, total e gratuitamente, ao Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense em caráter permanente, irrevogável e não exclusivo, todos os direitos autorais patrimoniais não comerciais referentes aos artigos científicos publicados na revista GEOgraphia. Os textos assinados são de responsabilidade dos autores, não representando, necessariamente, a opinião dos editores e dos membros do Conselho Editorial da revista.

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