ANÁLISIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS IMPLEMENTADAS EN LA RESERVA EXTRATIVA MARINA DEL DELTA DO PARNAÍBA-MA, BRASIL

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22409/GEOgraphia2023.v25i55.a43218

Palabras clave:

gestión ambiental, uso sostenible, política pública, Delta do Parnaíba

Resumen

Este estudio tiene como objetivo analizar la implementación de políticas públicas en la Reserva Extractiva Marina (RESEX) del Delta do Parnaíba-MA, Brasil. El estudio se desarrolló bajo un enfoque descriptivo cualitativo y se basó en los siguientes procedimientos metodológicos: revisión bibliográfica y análisis documental, trabajo de campo, aplicación de cuestionarios cualitativos y registros fotográficos. Los resultados muestran que las principales políticas públicas implementadas en la RESEX Delta do Parnaíba se ejecutan a través de las acciones: del Programa Bolsa Verde, el Projeto de Crédito Instalação do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) y el Projeto de Assistência Técnica de Extensão Rural. Se incluyen otras medidas y acciones, como la Concessão Real de Direito ao Uso (CCDRU) y el Turismo de Base Comunitária (TBC). Por lo tanto, las políticas públicas implementadas han promovido cambios, especialmente con respecto a los derechos de uso territorial, la creación de empleo, el aumento de los ingresos y la mejora de la vivienda. Dichas políticas públicas deben estar comprometidas y ser coherentes con la gestión ambiental y de la planificación territorial, asegurando el uso sostenible de los recursos naturales, y además deben proteger y reconocer la territorialidad a fin de garantizar la permanencia de la población en el área de estudio.

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Biografía del autor/a

Francisco Wendell Dias Costa, Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Barra do Corda, MA, Brasil

Formação Acadêmica Licenciado em Geografia em 2009 pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Campus do Bacanga - São Luís - Maranhão. Especialista em Gestão Interdisciplinar do Meio Ambiente e Educação Ambiental pelo Instituto de Ensino Superior São Francisco – IESF em 2010, Paço do Lumiar -MA. Especialista em Geoprocessamento pela PUC Minas Virtual em 2018. Mestre em Desenvolvimento Socioespacial e Regional pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) - Capes 3, São Luís - MA. Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia (Capes 7) da FCT/UNESP - Campus de Presidente Prudente - São Paulo. Professor de Geografia do Município de Anajatuba-MA Integrante do grupo de pesquisa LIDA/UEMA e GADIS/UNESP-PP com função de pesquisador. Foi bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Científico do Maranhão - FAPEMA. Trabalha nos seguintes temas: impactos socioambientais; educação ambiental; políticas públicas voltadas para áreas protegidas; planejamento ambiental; geoprocessamento; ordenamento e gestão territorial e ecoturismo em Unidades de Conservação.

Messias Modesto Dos Passos, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) Presidente Prudente, SP, Brasil

Possui graduação em Geografia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1972), Mestrado em Geografia (Geografia Física) pela Universidade de São Paulo (1981) e Doutorado em Geografia (Geografia Física) pela Universidade de São Paulo (1988); 02 Pós-Doutorados na Université Rennes 2 ? França: 1992-1994 e 2002. Atualmente é professor titular da Universidade Estadual de Maringá. Autor de treze livros, com destaque para ?Biogeografia e Paisagem?/EDUEM, ?Amazônia: Teledetecção e Colonização?/EDUNESP e ?A raia divisória São Paulo ? Paraná ?Mato Grosso do Sul: Geossistema, Território e Paisagem?/EDUEM. Coordenador do Projeto Temático: ?Dinâmicas socioambientais, desenvolvimento local e sustentabilidade na raia divisória São Paulo ? Paraná ? Mato Grosso do Sul?, apoiado pela FAPESP. Coordenador do Projeto: A paisagem, uma ferramenta de análise para o desenvolvimento sustentável de territórios emergentes na interface entre natureza e sociedade, apoiado pelo CNPq. Coordenador do Projeto "GEÓIDE: os países de língua portuguesa" apoiado pelo Programa CAPES-FCT. É autor de 08 documentários em DVD abordando as dinâmicas sócio-ambientais do território brasileiro (Pantanal, Colonização Agrícola no Mato Grosso, BR-163, A gestão da água...). É Membre Associé au Laboratoire Costel - Université Rennes 2 - France.

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Publicado

2023-10-17

Cómo citar

Dias Costa, F. W., & Dos Passos, M. M. (2023). ANÁLISIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS IMPLEMENTADAS EN LA RESERVA EXTRATIVA MARINA DEL DELTA DO PARNAÍBA-MA, BRASIL. GEOgraphia, 25(55). https://doi.org/10.22409/GEOgraphia2023.v25i55.a43218

Número

Vol. 25 Núm. 55 (2023): jul./dez.

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