LESSONS LEARNED FROM THE RIO RURAL PROGRAM CYCLE IN THE PRODUCTION OF PUBLIC POLICIES

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22409/GEOgraphia2023.v25i54.a53106

Keywords:

policy cycle, multiple streams model, family farming

Abstract

The cycle of the Sustainable Rural Development Program in Watersheds of the State of Rio de Janeiro is analyzed, within the phases of problem identification, agenda setting and formulation of alternatives. The research aims to point out the relevant problems and alternatives that motivated public action, as well as the processes and efforts undertaken to raise the program to the political decision-making agenda. The methodology included interviews with the Program's formulators and key actors, complemented by documentary and bibliographic research. The theoretical constructs were based on Birkland´s agenda level approach and Kingdom's multiple flow model. Instruments selected in the formulation were aligned to Hood´s categories. There was high nodality, facilitating integration of other initiatives; low authority, due to decentralization of decision-making power to farmers and their organizations; high use of treasury as economic instrument to support the adoption of encouraged pratices; and execution based on government organizations. Results also emphasize the role of the political entrepreneur in the articulation of an active network and in leveraging external funding that helped to move the multiple flows (political, problems and solutions), influencing the opening of windows of opportunities for the consolidation of the Program as a public, comprehensive and long-term public policy.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Helga Restum Hissa Hissa, Embrapa Solos

Possui graduação em Agronomia (1985), Mestrado em Agronomia, área de concentração Ciência do Solo (1990), e Doutorado em Ciência, Tecnologia e Inovação em Agropecuária, área de concentração Políticas Públicas Comparadas (2020) na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro . Atuou como consultora em pedologia e classificação de terras de 1988 a 1992 e como pesquisadora do PESAGRO-Rio de 1994 a 2002, quando passou a integrar o quadro de pesquisadores da EMBRAPA Solos. De 2005 a 2018 junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro como coordenadora técnica do Programa Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias - Programa Rio Rural da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, na Superintendência de Desenvolvimento Rural Sustentável. Participou de todo ciclo do Programa, desde a formulação, implantação, avaliação e alavancagem de co-investimentos estaduais, federais e internacionais públicos e privados junto ao Global Environment Facility GEF), Banco Mundial, cooperação técnica com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), Banco Interamericano de Desenvolvimento e cooperação científica com o Ministério da Educação e Pesquisa da Alemanha (BMBF). Com ênfase na sustentabilidade da agricultura familiar atuou no fortalecimento da governança e a integração de iniciativas públicas e privadas multissetoriais no território fluminense. Com o setor ambiental integrou ações para manutenção dos serviços ecossistêmicos da Mata Atlântica, com ênfase na conservação da água,da biodiversidade e o sequestro de carbono em paisagens rurais. Participou ativamente da elaboração de políticas públicas estaduais, como o Plano Estadual de Recursos Hídricos, Plano Estadual de Mudanças Climáticas, Inventário Estadual de Emissões de GEE do setor agrícola do RJ, Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PRO-PSA), Programa de Desenvolvimento Rural Territorial Sustentável RJ, Projeto Conexão Mata Atlântica/RJ, Planos Municipais de Restauração da Mata Atlântica, Plano de Agricultura de Baixo Carbono do RJ e Plano Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável do RJ. Atualmente coordena a implementação da Política Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, Agroecologia e Produção Orgânica do RJ - PEAPO e a Câmara Técnica de Agricultura Orgânica e Agroecologia - CTAOAE do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável do ERJ - CEDRUS.

Renato Linhares de Assis Assis, Embrapa Agrobiologia

Possui graduação em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (1984), mestrado em Agronomia (Ciências do Solo) pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (1993) e doutorado em Economia Aplicada pela Universidade Estadual de Campinas (2002). Atualmente é pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), junto ao Centro Nacional de Pesquisa de Agrobiologia, atuando no Núcleo de Pesquisa e Treinamento para Agricultores da Região Serrana Fluminense, e professor do programa de mestrado de Agricultura Orgânica - associação entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e a Embrapa Agrobiologia, bem como do programa de doutorado binacional em Ciência, Tecnologia e Inovação em Agropecuária - parceria entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e a Universidad Nacional de Rio Cuarto na Argentina. Tem experiência na área de Agroecologia, com ênfase em Desenvolvimento Rural, atuando principalmente com os seguintes temas: agricultura de montanha, agricultura familiar, agricultura orgânica, processos participativos de construção de conhecimentos, avaliação da sustentabilidade agrícola e políticas públicas.

References

ALENTEJANO, P. R. (2005)Evolução do espaço agrário fluminense. Revista GEOgraphia, Niterói, v. 7, n. 13, p. 49-70.

ALMEIDA, L. de A.; GOMES, R. C. (2018) The process of public policy: literature review, theoretical reflections and suggestions for future research. Cadernos EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 16, n.3, p. 444-455.

BACK, A. J., FONTANA, R. B. E CITTADIN, D. F. (2000) O Projeto Microbacias em Santa Catarina. Revista Tecnologia e Ambiente, Criciúma, v. 6, n.1, p. 55-63.

BAPTISTA, T. W. F.; REZENDE, M. (2015) A ideia de ciclo na análise de políticas públicas. In MATTOS, R. A.; BAPTISTA, T. W. F. (Org). Caminhos para análise das políticas de saúde. Porto Alegre: Rede UNIDA. p. 221-272.

BRAGAGNOLO, N.; PAN, W.; THOMAS, J. C. (1997) Solo: uma experiência em manejo e conservação. Curitiba: Ed. do Autor. 102 p.

CAPELLA, A. C. N. (2020) Estudos sobre formação da agenda de políticas públicas: um panorama das pesquisas no Brasil. RAP, Rio de janeiro, v. 54, n. 6, p. 1498-1512. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rap/a/jfNJNmk4Cf7dnybYgTn7HYL/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 15 fev. 2021.

CAPELLA, A. C. N. (2018) Formulação de políticas públicas. Brasília: ENAP, 151p.

CAPELLA, A. C. N. (2016) Um estudo sobre o conceito de empreendedor de políticas públicas: ideias, interesses e mudanças. Cadernos EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 14, n. especial, p. 487-505. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/cebape/a/37qLWD45Dq4pJN6wpfp69hC/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 01 mar. 2020

CAPELLA, A. C. N.; SOARES, A. G., BRASIL, F. G. (2014) Pesquisa em políticas públicas no Brasil: um mapeamento da aplicação de modelos internacionais recentes na literatura nacional. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO DE CIÊNCIA POLÍTICA, 9. Brasília. Anais..., 2014. Brasília: UFG, 2014.

COELHO, M. A. N.; BAUMGRATZ, J. F. A.; LOBÃO, A. Q.; SYLVESTRE, L. da S.; TROVÓ; M.; SILVA, L. A. E. da. (2017) Flora do estado do Rio de Janeiro: avanços no conhecimento da diversidade. Rodriguésia, Rio de Janeiro, v. 68, n. 1, p. 1-11. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rod/a/qCMYTtYtMPNmrMWyJ4FRN8P/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 01 mar. 2020.

FLEISCHFRESSER, V. (1999) Políticas públicas e a formação de redes conservacionistas em microbacias hidrográficas: o exemplo do Paraná Rural. Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, n. 95, p. 61-77.

FONSECA, M. F. DE A. C.; BARBOSA, S. C. A.; COLNAGO, N. F.; SILVA, G. R. R. da. (2009) Agricultura orgânica: introdução às normas, regulamentos técnicos critérios para acesso aos mercados dos produtos orgânicos no Brasil. Niterói: Programa Rio Rural. 58 p. (Programa Rio Rural. Manual Técnico, 19).

FREY, K. (2000) Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, Rio de Janeiro, n. 21, p. 211-259.

GRISA, C.; SCHNEIDER, S. (2014) Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e estado no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v. 52, supl.1, p.S125-S146.

HESPANHOL, A. N. (2005) O programa microbacias hidrográficas e a questão do desenvolvimento de territórios rurais no estado de São Paulo - Brasil. In: JORNADAS INTERNACIONAIS DE ESTUDIOS AGRARIOS E AGROINDUSTRIALIES, 4. Buenos Aires. . Anais... Buenos Aires: [s.n.]. 2005. p.1-20,

JANUZZI, P. de M. (2011) Avaliação de programas sociais no Brasil: repensando práticas e metodologias das pesquisas avaliativas. Brasília: Planejamento e Políticas Públicas, Rio de Janeiro, n. 36, p. 251-275.

LEONARD, E.; BONNAL, P.; FOYER, J.; LEITE, S. P. (2011) A construção normativa do desenvolvimento sustentável nos contextos de sua “tradução em políticas”: uma análise pelas dependências de trajetória no México e no Brasil. In: BONNAL, P.; LEITE, S. P. (Org.) Análise comparada de políticas agrícolas: uma agenda em transformação. Rio de Janeiro: Mauad X. p. 173 -196.

LIMA, L. L.; D´ASCENZI, L. (2013) Implementação de políticas públicas: perspectivas analíticas. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 21, n. 48, p. 101-110.

MARAFON, G. J. (2017) Transformações no espaço rural fluminense: o papel da agricultura familiar e das atividades turísticas. In: MARAFON, G. J.; RIBEIRO, M. A. (Org.). Revisitando o território fluminense VI. Rio de Janeiro: EDUERJ, p.105-122. Disponível em: <https://books.scielo.org/id/3zhhw/pdf/marafon-9788575114575.pdf>. Acesso em: 01mar. 2020.

MATTOS, L. C. M. de. (2017) Um tempo entre secas: superação de calamidades sociais provocadas pela seca através de ações em defesa da convivência com o Semiárido. Tese. (Doutorado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2017. 273 p.

MOURA, J. T. V de. (2007) Os conselhos municipais de desenvolvimento rural (CMDRS) e a construção democrática: esfera pública de debate entre agricultores familiares e o estado? Organizações Rurais & Agroindustriais, Lavras, v. 9, n. 2, p. 241-255.

OLLAIK, L. G.; MEDEIROS, J. J. (2011) Instrumentos governamentais: reflexões para uma agenda de pesquisa sobre implementação de políticas públicas no Brasil. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 45, n. 6, p. 1943-1967.

PESAGRO-RIO. (2021) Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro. Diagnóstico de sistemas agrários e tipificação de agricultores: relatório do projeto desenvolvimento agrícola sustentável para a produção familiar em comunidades das microbacias hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro. Niterói, 2002. 65 p. Disponível em: <https://www.ipece.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/45/2014/02/TD_111.pdf>. Acesso em: 27 nov.

PIRACIABA, B.; LEMOS, L. (2017) Dinâmicas territoriais no estado do Rio de Janeiro: reflexões em torno da região Noroeste Fluminense. In: MARAFON, G. J.; RIBEIRO, M. A. (Org.). Revisitando o território fluminense VI. Rio de Janeiro: EDUERJ. p.151-166. Disponível em: <https://books.scielo.org/id/3zhhw/pdf/marafon-9788575114575.pdf>. Acesso em: 01 mar. 2020.

PROGRAMA ESTADUAL DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Rio Rural. (2002) Rio de Janeiro: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento do Interior do Rio de Janeiro; Niterói: Rio Rural. 77 p.

PROJETO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (2015) Manual operacional. Rio de Janeiro: Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária; Niterói: Rio Rural. 238 p. v.1

PROJETO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (2011) Manual operacional. Rio de Janeiro: Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária; Niterói: Rio Rural. 117 p. v. 1

PROJETO GERENCIAMENTO INTEGRADO DE AGROECOSSITEMAS EM MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORTE-NOROESTE FLUMINENSE. (2005) Manual operacional: Niterói: Rio Rural. 296 p.

RAMOS, M. P.; SCHABBACH, L. M. (2012) O estado da arte da avaliação de políticas públicas: conceituação e exemplos de avaliação no Brasil. RAP, Rio de Janeiro, v. 46, n. 5, p. 1271-1294.

REGIÃO NORTE E NOROESTE DO RJ: um repensar sobre sua estrutura territorial. (2016) Rio de Janeiro: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. 45 p.

RESENDE, C. L.; FRAGA, J. S.; SESSA, J. C.; SOUZA, G. V. P; ASSAD, E. D.; SCARANO, F. R. (2018) Land use policy as a driver for climate change adaptation: a case in the domain of the Brazilian Atlantic forest. Land Use Policy, Enschede, v. 72, p. 563-569.

SANTOS, E. R.; NUNES, M. F. (2016) Capital social e políticas públicas: um estudo comparado no Vale do Rio dos Sinos. RAP, Rio de Janeiro, v. 50, n. 1, p. 129-149.

SECCHI, L. (2013) Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning. 168 p.

SERAFIM, M. P.; DIAS, R. de B. (2012) Análise de política: uma revisão de literatura. Salvador: Cadernos Gestão Social, Salvador, v. 3, n.1, p.121-134.

SOUZA, C. (2006) Políticas públicas: uma revisão de literatura. Sociologias, Porto Alegre, v. 8, n. 16, p. 20-45.

TENÓRIO, F. G. (2017) Território e participação política. In: TENÓRIO, F. G. Cidadania, territórios e atores sociais. Rio de Janeiro: FGV. p. 128-168. v. 4.

VIEGAS FILHO, J. S. (2006) A gestão de recursos hídricos e o papel das microbacias nesse contexto. In: SIMPÓSIO NACIONAL DO USO DA ÁGUA NA AGRICULTURA, 2., 2006, Passo Fundo. Anais.... Passo Fundo: Universidade de Passo Fundo.14 p.

Downloads

Published

2023-04-17

How to Cite

HISSA, H. R. H.; ASSIS, R. L. DE A. LESSONS LEARNED FROM THE RIO RURAL PROGRAM CYCLE IN THE PRODUCTION OF PUBLIC POLICIES. GEOgraphia, v. 25, n. 54, 17 Apr. 2023.

Issue

Vol. 25 No. 54 (2023): jan./jun.

Section

Artigos

License

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE E CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade. Declaro, ainda, que uma vez publicado na revista GEOgraphia, editada pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense, o mesmo jamais será submetido por mim ou por qualquer um dos demais co-autores a qualquer outro periódico. E declaro estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorias (Nº9609, de 19/02/98).

O autor concede e transfere, total e gratuitamente, ao Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense em caráter permanente, irrevogável e não exclusivo, todos os direitos autorais patrimoniais não comerciais referentes aos artigos científicos publicados na revista GEOgraphia. Os textos assinados são de responsabilidade dos autores, não representando, necessariamente, a opinião dos editores e dos membros do Conselho Editorial da revista.

Licença Creative Commons
Os trabalhos publicados estão simultaneamente licenciados com uma licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.