APRENDIZAJES DEL CICLO DEL PROGRAMA RIO RURAL EN LA PRODUCCIÓN DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22409/GEOgraphia2023.v25i54.a53106

Palabras clave:

Ciclo de política pública, Modelo de flujos múltiples, Agricultura familiar

Resumen

Se analisa el ciclo del Programa de Desarrollo Rural Sostenible en Microcuencas Hidrográficas de Río de Janeiro, en las fases de identificación de problemas, formación de agenda y formulación de alternativas. Se buscó identificar los temas relevantes y las soluciones que motivaron la acción pública, así como los procesos y esfuerzos realizados para elevar el Programa en la agenda de toma de decisiones políticas. La metodología incluyó entrevistas a directores, ejecutores y beneficiaros del programa, investigación documental e bibliográfica. Las construcciones teóricas se basaron em el enfoque de nivel de agenda de Birkland y en el modelo de flujo múltiple de Kingdom. Los instrumentos seleccionados en la formulación se alinearon a las categorias de Hood, verificando una alta capacidade de actuar como nódulo, facilitando la integración con otras iniciativas enfocadas a la sustentabilidade; baja autoridade, debido a la descentralización del poder de decisión a los agricultores y sus organizaciones; alta utilización del erário estatal como instrumento económico para incentivar la adopción de práticas fomentadas; y ejecución basada em organismos gubernamentales. Los resultados también enfatizan el papel del emprendedor político em la articulación de una red activa activa de apoyo y en la captación de recursos externos que contribuyeron a movilizar los múltiples flujos (políticos, problemas y soluciones), incidiendo en la apertura de una ventana de oportunidade para la consolidación del Programa como política pública integral y de largo plazo del Estado.

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Biografía del autor/a

Helga Restum Hissa Hissa, Embrapa Solos

Possui graduação em Agronomia (1985), Mestrado em Agronomia, área de concentração Ciência do Solo (1990), e Doutorado em Ciência, Tecnologia e Inovação em Agropecuária, área de concentração Políticas Públicas Comparadas (2020) na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro . Atuou como consultora em pedologia e classificação de terras de 1988 a 1992 e como pesquisadora do PESAGRO-Rio de 1994 a 2002, quando passou a integrar o quadro de pesquisadores da EMBRAPA Solos. De 2005 a 2018 junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro como coordenadora técnica do Programa Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias - Programa Rio Rural da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, na Superintendência de Desenvolvimento Rural Sustentável. Participou de todo ciclo do Programa, desde a formulação, implantação, avaliação e alavancagem de co-investimentos estaduais, federais e internacionais públicos e privados junto ao Global Environment Facility GEF), Banco Mundial, cooperação técnica com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), Banco Interamericano de Desenvolvimento e cooperação científica com o Ministério da Educação e Pesquisa da Alemanha (BMBF). Com ênfase na sustentabilidade da agricultura familiar atuou no fortalecimento da governança e a integração de iniciativas públicas e privadas multissetoriais no território fluminense. Com o setor ambiental integrou ações para manutenção dos serviços ecossistêmicos da Mata Atlântica, com ênfase na conservação da água,da biodiversidade e o sequestro de carbono em paisagens rurais. Participou ativamente da elaboração de políticas públicas estaduais, como o Plano Estadual de Recursos Hídricos, Plano Estadual de Mudanças Climáticas, Inventário Estadual de Emissões de GEE do setor agrícola do RJ, Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PRO-PSA), Programa de Desenvolvimento Rural Territorial Sustentável RJ, Projeto Conexão Mata Atlântica/RJ, Planos Municipais de Restauração da Mata Atlântica, Plano de Agricultura de Baixo Carbono do RJ e Plano Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável do RJ. Atualmente coordena a implementação da Política Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, Agroecologia e Produção Orgânica do RJ - PEAPO e a Câmara Técnica de Agricultura Orgânica e Agroecologia - CTAOAE do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável do ERJ - CEDRUS.

Renato Linhares de Assis Assis, Embrapa Agrobiologia

Possui graduação em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (1984), mestrado em Agronomia (Ciências do Solo) pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (1993) e doutorado em Economia Aplicada pela Universidade Estadual de Campinas (2002). Atualmente é pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), junto ao Centro Nacional de Pesquisa de Agrobiologia, atuando no Núcleo de Pesquisa e Treinamento para Agricultores da Região Serrana Fluminense, e professor do programa de mestrado de Agricultura Orgânica - associação entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e a Embrapa Agrobiologia, bem como do programa de doutorado binacional em Ciência, Tecnologia e Inovação em Agropecuária - parceria entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e a Universidad Nacional de Rio Cuarto na Argentina. Tem experiência na área de Agroecologia, com ênfase em Desenvolvimento Rural, atuando principalmente com os seguintes temas: agricultura de montanha, agricultura familiar, agricultura orgânica, processos participativos de construção de conhecimentos, avaliação da sustentabilidade agrícola e políticas públicas.

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Publicado

2023-04-17

Cómo citar

HISSA, H. R. H.; ASSIS, R. L. DE A. APRENDIZAJES DEL CICLO DEL PROGRAMA RIO RURAL EN LA PRODUCCIÓN DE POLÍTICAS PÚBLICAS. GEOgraphia, v. 25, n. 54, 17 abr. 2023.

Número

Vol. 25 Núm. 54 (2023): jan./jun.

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