A POLÍTICA DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: O CASO DA TERRA INDÍGENA BOQUEIRÃO – RORAIMA – BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.22409/GEOgraphia2021.v23i50.a28638Palabras clave:
Demarcação, Terra indígena, Roraima, FUNAIResumen
A partir da identificação e demarcação da Terra Indígena Boqueirão, buscou-se discutir a base para demandas recentes de ampliação de terras indígenas, a partir do entendimento de que mesmo que o Estado faça os procedimentos legais, isso não garante uma situação de pleno direito a terra e de possibilidade real de reprodução física e cultural. A pesquisa adotou como procedimentos metodológicos o estudo de documentos a partir do Processo da Fundação Nacional do Índio n. 3437/81-76. Os resultados indicam que ocorre uma disputa pela terra entre índios e fazendeiros, e o Estado é o mediador dos conflitos garantindo a terra, porém, áreas reivindicadas pelos índios como essenciais para a vida são excluídas, configurando ao final do processo, uma situação de necessária revisão de forma a atender o direito garantido na Constituição Federal de 1988.
Palavras-chave: Demarcação; Terra Indígena; Roraima; FUNAI
THE POLICY OF DEMARCATION OF INDIGENOUS LANDS: THE CASE OF THE BOQUEIRÃO INDIGENOUS LAND - RORAIMA – BRAZIL
Abstract: Based on its identification and demarcation of Boqueirão Indigenous Land, it aimed to highlight the basis for recent demands for expanding indigenous lands, based on the understanding that even if the State does its legal procedures, it does not guarantee a full right situation the earth and the possibility of real physical and cultural reproduction; The research has adopted as a methodological procedures the study of documents from the process of the National Foundation of the Indian/FUNAI n. 3437 / 81-76, and interview with community leadership. The results show that there is a land dispute between indians and farmers, the state mediates its conflicts to guarantee the land, on the other hand, areas claimed by the indians as essential for life are excluded, a situation required to follow the right guaranteed in the federal constitution of 1988.
Keywords: Demarcation; Indigenous Land; Roraima; FUNAI
LA POLÍTICA DE DEMARCACIÓN DE TIERRAS INDÍGENAS: EL CASO DE LA TIERRA INDÍGENA BOQUEIRÃO - RORAIMA – BRASIL
Resumen: Con base en la identificación y demarcación de la Tierra Indígena de Boqueirão, se buscó discutir las bases de las recientes demandas de expansión de tierras indígenas, en el entendido de que aunque el Estado lleve a cabo procedimientos legales, esto no garantiza una situación de pleno derecho a la tierra y posibilidad real de reproducción física y cultural. La investigación adoptó como procedimientos metodológicos el estudio de documentos basados en el Proceso de la Fundación Nacional del Indio n. 3437 / 81-76. Los resultados indican que existe una disputa por la tierra entre indígenas y campesinos, y el Estado es el mediador de los conflictos garantizando la tierra, sin embargo, las áreas reclamadas por los indígenas como esenciales para la vida quedan excluidas, configurando al final del proceso, un situación de necesaria revisión para dar cumplimiento al derecho garantizado en la Constitución Federal de 1988.
Palabras clave: Demarcación; Tierra Indígena; Roraima; FUNAI
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