USO DE GEOTECNOLOGÍAS PARA APOYAR EL PROCESO DE REGULACIÓN DE TIERRAS EN EL MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL (MG)
DOI:
https://doi.org/10.22409/GEOgraphia2024.v26i57.a51342Palabras clave:
Regularización de Tierras, RTK, RPA, GISResumen
La urbanización modifica y transforma el espacio urbano. La ocupación espacial debe ser acompañada y regularizada, ya que la falta de fiscalización puede causar desigualdad territorial. Debido a las disparidades sociales presentes en las ciudades, la Regularización Fundiaria Urbana (Reurb), que es un ejemplo de política pública, tiene como objetivo la regulación territorial para garantizar el acceso a los derechos básicos establecidos en la Constitución Federal. La gestión y planificación territorial municipal son fundamentales para garantizar el desarrollo y crecimiento de una ciudad. Por lo tanto, para facilitar y agilizar el proceso de toma de decisiones, se ha vuelto común la aplicación de geotecnologías como el uso de Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARP) y dispositivos de posicionamiento geodésico como los que utilizan el sistema Real-Time Kinematic (RTK). Las ARP y el RTK permiten la producción rápida de datos e información con alta precisión y calidad, por lo que se han vuelto fundamentales como herramientas de apoyo para la gestión y ordenamiento territorial. A través de la combinación de geotecnologías, con el objetivo de ayudar al proceso de gestión territorial a través de la Reurb, se produjeron 174 planos, incluyendo 155 parcelas, 18 cuadras, 1 barrio y 18 memorias tabulares que describen cada parcela, separadas por cuadras. Este modelo respetó lo solicitado por la oficina de registro de propiedades. A partir de la ARP, se produjo una imagen de alta resolución espacial, georreferenciada, corregida y utilizada en trabajos de campo para representar el barrio. Junto con las geotecnologías y las políticas públicas, especialmente las municipales, es necesario realizar un Catastro Territorial (CT) previo para tener claro cuáles son las demandas de la población y del municipio, garantizando así la eficiencia en la inversión de recursos públicos. La combinación entre CT, ARP y RTK permitió la generación de una base de datos georreferenciada del barrio a una escala adecuada para la planificación urbana. Todos los datos producidos proporcionan al gobierno local herramientas óptimas que ayudarán en la toma de decisiones durante el proceso de gestión y planificación urbana, con el objetivo de ordenar el territorio.
Descargas
Citas
AB’SABER, A., N. (2012). Os Domínios de Natureza no Brasil: Potencialidades Paisagísticas. São Paulo: Ateliê Editorial, 7 ed.
ALMEIDA, L. F.; FERNANDES, R. T. V. (2019). Aplicação De Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT) e Processamento Digital de Imagens no Apoio a Implantação de Cadastro Multifinalitário. Disponível em: <https://repositorio.ufersa.edu.br/handle/prefix/4854>. Acesso em: 8 de abril de 2021.
AMORIM, J. J.; SILVA, M. A.; RESENDE, P. O.; SOUZA, P. H. (2015). Cadastro Técnico: Uma Ferramenta de Gestão Territorial para Municípios de Pequeno Porte. Revista MundoGeo, Curitiba. Disponível em: <https://mundogeo.com/2015/07/20/cadastro-tecnico-uma-ferramenta-de-gestao-territorial-para-municipios-de-pequeno-porte/#:~:text=Cadastro%20T%C3%A9cnico%3A%20Uma%20Ferramenta%20de%20Gest%C3%A3o%20Territorial%20Para%20Munic%C3%ADpios%20de%20Pequeno%20Porte,-Por%20Izabela%20Prates&text=O%20conhecimento%20do%20territ%C3%B3rio%20como,a%C3%A7%C3%B5es%20%C3%A9%20de%20fundamental%20import%C3%A2ncia.>. Acesso em 14 de maio de 2021
BRASIL. Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Estatuto da Cidade. Brasília, 2001.
BRASIL. Decreto nº 4,449, de 30 de outubro de 2002. Estabelece regulamentação da chamada Lei do Georreferenciamento (10.267/2001). Brasília, 2002.
BRASIL. Decreto nº 5.570, de 31 de outubro de 2005. Nova redação a dispositivos do Decreto n 4.449/2002 dando outras providências. Brasília, 2005.
BRASIL. Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei no 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória no 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
BRASIL. Lei Federal nº 13.465, de 6 de setembro de 2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana. Brasília, 2017.
CANDEIRA, B. A.; PIMENTEL, L. C.; FILHO, J. B. N.; SILVA, N. O.; AZEVEDO, J. J. M. (2017). O uso de geotecnologias como suporte no processo de regularização fundiária de interesse social na área urbana do município de João Pessoa - PB. Anais do XVIII Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, INPE. Santos - SP, ISBN: 978-85-17-00088-1.
ESRI 2016. ArcGIS Desktop: Release 10. Redlands, CA: Environmental Systems Research Institute.
FORTUNATO, José Carlos. Topografia com Drones x Tradicional em Levantamentos Planialtimétricos. (2018) DRONEShow. Disponível em: <https://droneshowla.com/artigo-topografia-com-drones-x-tradicional-em-levantamentos-planialtimetricos/>. Acesso em: 26 de novembro de 2019.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Portal das cidades, (2022). Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/sao-jose-do-goiabal/panorama>. Acesso em: 03 de janeiro de 2024.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA. Manual Técnico de Posicionamento: georreferenciamento de imóveis rurais. Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária. - 1. ed - Brasília: 2013.
LEAL, E; COSTA, C; SIQUEIRA, H. (2017). O georreferenciamento como ferramenta de acesso, garantia e regularização de territórios historicamente reconhecidos. Anais do XXVII Congresso Brasileiro De Cartografia e XXVI Exposicarta. Rio de Janeiro, p. 1063-1067.
MONTEIRO, F. S. (2019). Estudo de qualidade ambiental a partir da expansão urbana na cidade de Teresina, Piauí. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGGEO) da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Teresina, 2019. 113 p. Disponível em: <https://repositorio.ufpi.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/2409/FERNANDA%20DE%20SOUSA%20MONTEIRO.pdf?sequence=1>. Acesso em 23 mar. 2021
MOUSSA, E. L.; NUNES, F. C.; ROSA, F. B. (2023). Análise socioespacial da população atingida por movimentos de massa na periferia da região metropolitana do Rio de Janeiro. GEOgraphia, 25(54). https://doi.org/10.22409/GEOgraphia2023.v25i54.a50080
NUBIATO, E. L; DELAZARI, L. S. (2021). O Cenário de Editais de Licitação Pública de Sistema de Informação Territorial para Administrações Municipais: Diagnóstico e Proposta de Requisitos Utilizando Técnicas de Engenharia de Requisitos. Revista Brasileira de Cartografia, vol. 73, n. 2, p. 375-389.
OLIVEIRA, D. V.; BRITO, J. L. S. (2019). Avaliação da Acurácia Posicional de Dados Gerados por Aeronave Remotamente Pilotada. Revista Brasileira de Cartografia, vol. 71, n. 4, p. 934-959.
ROSENFELDT, Y. A. Z; LOCH, C. (2015). A construção de um sistema de informação geográfica para o planejamento de áreas objeto de regularização fundiária. Anais do XVII Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, INPE. João Pessoa - PB.
SILVA, S. D. R. S.; ANTUNES, A. F. B. (2020). O Cadastro Territorial Multifinalitário no contexto dos Processos de Regularização Fundiária Urbana. Revista Brasileira de Cartografia, vol. 72, n. 2, p. 233-252.
SOUZA, I. R. (2019). Avaliação de ortoimagens geradas por aeronaves remotamente pilotadas para uso no cadastro técnico multifinalitário de pequenas cidades. Monografia (Graduação) - Universidade Federal De Uberlândia - Campus Monte Carmelo, Monte Carmelo, 2019. Disponível em: <https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/30530>. Acesso em: 8 abr. 2021.
##submission.downloads##
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE E CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade. Declaro, ainda, que uma vez publicado na revista GEOgraphia, editada pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense, o mesmo jamais será submetido por mim ou por qualquer um dos demais co-autores a qualquer outro periódico. E declaro estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorias (Nº9609, de 19/02/98).
O autor concede e transfere, total e gratuitamente, ao Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense em caráter permanente, irrevogável e não exclusivo, todos os direitos autorais patrimoniais não comerciais referentes aos artigos científicos publicados na revista GEOgraphia. Os textos assinados são de responsabilidade dos autores, não representando, necessariamente, a opinião dos editores e dos membros do Conselho Editorial da revista.
Os trabalhos publicados estão simultaneamente licenciados com uma licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.
