O significado acional no discurso da Constituição Brasileira: o gênero discursivo normativo constitucional em questão

Ruberval Ferreira; Maria Clara Gomes Mathias

doi:10.22409/gragoata.v18i34.32973

Autores

Ruberval Ferreira Universidade Estadual do Ceará (UECE)
Maria Clara Gomes Mathias Universidade Estadual do Ceará (UECE)

DOI:

https://doi.org/10.22409/gragoata.v18i34.32973

Palavras-chave:

Análise de Discurso Crítica, significado acional, estrutura genérica, Constituição Federal

Resumo

O estudo aqui proposto volta-se para a construção do gênero discursivo jurídico-normativo constitucional, a partir de sua dimensão ideológica, procurando compreender como o emprego de formas linguísticas particulares contribui para o estabelecimento e a sustentação de relações de dominação no interior do discurso e fora dele (THOMPSON, 2009). Toma-se como referencial teórico a compreensão da ADC do discurso como um momento de práticas sociais, dialeticamente interconectado com outros elementos. Além da ADC, o presente estudo procura desenvolver um diálogo transdisciplinar com a pesquisa histórica do contexto em que foi gestada nossa atual Carta Magna, com o Direito Constitucional e a Teoria Geral do Estado, notadamente no que toca ao valor social e jurídico das constituições na contemporaneidade. Para a operacionalização da análise ora desenvolvida, tomamos como instância discursiva de análise a Constituição Federal de 1988, diploma normativo que inaugura o Estado de direito brasileiro, assim como adotamos como referência a discussão que Fairclough (2003) faz sobre a noção de significado acional e a categoria analítica estrutura genérica.

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Biografia do Autor

Ruberval Ferreira, Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Professor adjunto do Curso de Letras e do Programa de Pós- Graduação em Linguística Aplicada (PosLA) da Universidade Estadual do Ceará (UECE). É graduado em Letras pela Universidade Estadual do Ceará/FAFIDAM, mestre em Linguística pela Universidade Federal do Ceará (UFCE) e doutor em Linguística pelo Instituto de Estudos da Linguagem da Universidade Estadual de Campinas(IEL/UNICAMP). Realizou Estudos Doutorais Livres na École des Hautes Études en Sciences Sociales de Paris (França) como pesquisador convidado. É membro do GT Práticas Identitárias em Linguística Aplicada da ANPOLL e da Associação Brasileira de Linguística (ABRALIN). É coordenador do Grupo de Estudos de Mídia e Tensões Sociais no Contemporâneo (GEMTES), e um dos fundadores do Centro de Estudos em Pragmática, ligado ao Programa de Pósgraduação em Linguística Aplicada da Universidade Estadual do Ceará (UECE). Atua nas áreas de Semântica e Pragmática, Estudos do texto/discurso e Mídia. É autor do livro Guerra na Língua: Mídia, Poder e Terrorismo (EDUECE, 2007) e coautor dos livros Políticas em Linguagem: Perspectivas Identitárias (São Paulo: Editora Mackenzie, 2006), Linguagem e Exclusão (Uberlândia: Editora da UFU, 2010), Tópicos em Lexicologia, Lexicografia e Terminologia (Fortaleza: UFC, 2006), Fortaleza e suas Tramas: Olhares sobre a Cidade, e A Civilização Francesa Revisitada (Fortaleza: EDUECE, 2010).

Maria Clara Gomes Mathias, Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Doutoranda em Linguística Aplicada no Programa de Pós-Graduação em Linguística Aplicada da Universidade Estadual do Ceará (UECE); mestre em Linguística por este mesmo programa; advogada e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFCE); e licenciada em Letras pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Participa, como membro, do Grupo de Pesquisa de Estudos de Mídia e Tensões Sociais no Contemporâneo (GEMTES/UECE) e do Núcleo Interdisciplinar de Estudos em Pragmática (NIPRA/UECE). Tem experiência na área de Linguística, com ênfase em Estudos Críticos da Linguagem. Atualmente desenvolve trabalhos interdisciplinares voltados para a investigação do discurso jurídico e sua política de representação. Publicou, em parceria com R. Ferreira, Significado Representacional e Pós-Marxismo: a Construção Interdiscursiva do Estado de Direito Brasileiro na Constituição da República e a Possibilidade de um Modelo Constitucional Agonístico, nos Anais eletrônicos do III Simpósio Nacional e I Simpósio Internacional de Discurso, Identidade e Sociedade – Dilemas e Desafios da contemporaneidade (III SIDIS, 2012, Campinas-SP).