UMA DISCUSSÃO TEÓRICA SOBRE A INFLUÊNCIA DA GLOBALIZAÇÃO NO TRÁFICO DE CRIANÇAS E MULHERES NO PÓS-GUERRA FRIA

Autores

  • Carla Infante Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos (PPGEM), Escola de Guerra Naval (EGN)
  • Alexandre Rocha Violante Instrutor de Relações Internacionais da Escola de Guerra Naval (EGN)

Palavras-chave:

Tráfico internacional de pessoas, Responsabilidade em Proteger, Segurança Humana, Globalização

Resumo

Com o advento da globalização, desde a sua primeira fase até a terceira - que compreende o final da Guerra Fria, o fluxo de bens, ideias e pessoas tem se intensificado de forma exponencial e, consequentemente, o crime vem assumindo novas estratégias. Assim, o tráfico internacional de pessoas, em especial de crianças e mulheres – o objeto desta pesquisa – ficou mais evidente aos olhos da comunidade internacional. Dado o problema da pesquisa, o objetivo principal passa pela compreensão, por meio de conceitos dos estudos de segurança, de como a globalização contribui para esse ilícito transnacional. Como metodologia adotada, o artigo assumiu o caráter exploratório, baseado em revisão bibliográfica sobre o tráfico internacional de pessoas, além de documentação vigente nas Nações Unidas. Por fim, destacou-se como os fatores socioeconômicos influíram no agravamento dessa prática de exploração de crianças e mulheres, mesmo com o advento de normas e protocolos no sistema internacional.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Carla Infante, Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos (PPGEM), Escola de Guerra Naval (EGN)

Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos (PPGEM), Escola de Guerra Naval (EGN). Bacharel em Relações Internacionais pelo Instituto de Estudos Estratégicos (INEST), da Universidade Federal Fluminense (UFF). Atua como pesquisadora desde 2019 no subgrupo de Gênero e Mar no Centro de Estudos Estratégicos e Planejamento Espacial Marinho (CEDEPEM). Principais áreas de investigação: Tráfico Internacional de Pessoas, Segurança Humana, Gênero e Mar. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2896-7646     
Carla Infante  http://lattes.cnpq.br/3838162293884838 Bacharel em Relações Internacionais, Universidade Federal Fluminense (UFF)
 Mestranda em Estudos Marítimos, Escola de Guerra Naval (PPGEM/ EGN)  

Alexandre Rocha Violante, Instrutor de Relações Internacionais da Escola de Guerra Naval (EGN)

Instrutor de Relações Internacionais da Escola de Guerra Naval (EGN), Professor Colaborador na Graduação de Relações Internacionais do Instituto de Estudos Estratégicos (INEST-UFF) e Coordenador Executivo do Centro de Estudos Estratégicos e Planejamento Espacial Marinho (CEDEPEM).

Doutorando em Estudos Estratégicos da Defesa e da Segurança pela Universidade Federal Fluminense (UFF) (2019- ). Mestre em Estudos Estratégicos da Defesa e da Segurança pela Universidade Federal Fluminense (UFF) (2017). Mestre em Ciências Navais e em Estudos de Estado-Maior para Oficiais Superiores pela Escola de Guerra Naval (2013). Especialista em Gestão Empresarial pelo Instituto COPPEAD/UFRJ (2013). Especialista em Relações Internacionais pela PUC-RJ (2012). Especialista em Direito Internacional e Direitos Humanos pela Universidade Cândido Mendes RJ (2011). É Bacharel em Ciências Navais pela Escola Naval (1996).

Referências

Referências

ADLER, Emanuel. O Construtivismo no estudo das Relações Internacionais. Lua Nova: Revista de Cultura e Política [online], n. 47, 1999, pp. 201-246. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-64451999000200011. Acesso em: 02 set. 2020.

AGUILAR, Sérgio Luiz Cruz (org.). Reforma do setor de segurança: teoria, prática e crítica. São Paulo: Porto de Ideias, 2014.

ARY, Thalita Carneiro. O tráfico de pessoas em três dimensões: evolução, globalização e a rota Brasil-Europa. 2009. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) – Instituto de Relações Internacionais, Universidade de Brasília, Brasília, 2009. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/33534848.pdf. Acesso em: 15 set. 2020.

AYOOB, Mohammed. The Third World Security Predicament: State Making, Regional Conflict, and the International System. Boulder, CO: Lynne Reinner Publishers, 1995.

BUZAN, Barry; HANSEN, Lene. A Evolução dos Estudos de Segurança Internacional. São Paulo: Ed. Unesp, 2012.

BUZAN, Barry; WAEVER, Ole; WILDE, Jaap de. Security: A New Framework for Analysis. Londres: Lynne Rienner Publishers, 1998.

COMMISSION ON HUMAN SECURITY. Human Security Now. Washington: Communications Development Incorporated, 2003. Disponível em: https://reliefweb.int/sites/reliefweb.int/files/resources/91BAEEDBA50C6907C1256D19006A9353-chs-security-may03.pdf. Acesso em: 16 set. 2020.

COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA. As convenções de Genebra de 1949 e seus protocolos adicionais.2010. Disponível em: https://www.icrc.org/pt/doc/war-and-law/treaties-customary-law/geneva-conventions/overview-geneva-conventions.htm. Acesso em: 20 set. 2020.

DEN BOER, Monica; WILDE, Jaap de. The Viability of Human Security. Amsterdam: Amsterdam University Press, 2008.

ECOLE DES SCIENCES CRIMINOLOGIQUES LEÓN CORNIL. La prostitution: quarante ans après la Convention de New York. Bruxelas: Bruylant, 1992.

FIERKE, Karin. Critical approaches to international security. 2 ed. Cambridge: Polity Press, 2015.

GIDDENS, Anthony. Sociologia. 6 ed. São Paulo: Fundação Calouste Gulbenkian, 2011.

HUNTINGTON, Samuel P. O Choque das Civilizações. Rio de Janeiro: Ed. Objetiva, 2008.

JUBILUT, Liliana Lyra. A “Responsabilidade de Proteger” é uma mudança real para as intervenções humanitárias?. Revista Eletrônica de Direito Internacional [online], v. 2, 2008, p. 409-449. Disponível em: http://centrodireitointernacional.com.br/static/revistaeletronica/artigos/Liliana%20Jubilut%20DIH.pdf. Acesso em: 14 set. 2020.

KENKEL, Kai Michael. Segurança Humana e Responsabilidade de Proteger no Contexto do Cone Sul. Rio de Janeiro: IRI PUC-Rio, 2008.

KYLE, David; DALE, John. Smuggling the State Back In: Agents of Human Smuggling Reconsidered”. In: KYLE, David; KOSLOWSKI, Rey. Global Human Smuggling: Comparative Perspectives. 2 ed. Baltimore: The Johns Hopkins University Press, 2001.

LOPES, Dawisson Belém; SALIBA, Aziz Tuffi. A doutrina da responsabilidade ao proteger (RwP). Guia de fontes em ajuda humanitária, Médico sem Fronteiras, 2016. Disponível em: https://guiadefontes.msf.org.br/doutrina-da-responsabilidade-ao-proteger-rwp/. Acesso em: 10 set. 2020.

MARRONI, Etiene Vilela; CASTRO, Flávia Rodrigues de; VIOLANTE, Alexandre Rocha. Securitização do meio ambiente: segurança humana e responsabilidade de proteger para todos?. Revista da Escola de Guerra Naval, Rio de Janeiro, v. 24, n. 1, jan/abril, 2018, pp. 68-95.

MENDONÇA, Thaiane; COSTA, Frederico Carlos de Sá. Exército Brasileiro e o setor de segurança: uma atualização da doutrina de segurança nacional. In: AGUILAR, Sérgio Luiz Cruz; ALONZO, Isabela Zorat (orgs). Os desafios da política externa e segurança no século XXI. Marília: Cultura Acadêmica, 2018.

MOREIRA, Rómulo. Globalização e crime. Revista dos Tribunais. São Paulo, v. 92, n. 811, maio, 2003, p. 469–496.

MOTTA, Bárbara; PIMENTEL, Cauê. Escola de Copenhague e a teoria de securitização: uma abordagem sobre seus limites conceituais. In: IV Encontro Nacional Da Associação Brasileira De Relações Internacionais, 2013, Belo Horizonte-MG. Anais do IV Encontro Nacional Da Associação Brasileira De Relações Internacionais, 2013. Disponível em: http://www.encontronacional2013.abri.org.br/resources/anais/20/1370047314_ARQUIVO_MOTTA-PIMENTEL-ABRI-TeoriadeSecuritizacao.pdf. Acesso em: 21 set. 2020.

MOURA, Samantha Nagle Cunha de. O tráfico internacional de mulheres para exploração sexual: a questão do consentimento no protocolo de Palermo. Revista Eletrônica Direito e Política [online], v.8, n.3, 2013, pp. 2009-2028. Disponível em: file:///C:/Users/ana.steenhagen/Downloads/5438-14576-1-SM.pdf. Acesso em: 21 set. 2020.

NAÇÕES UNIDAS. Carta das nações unidas. Rio de Janeiro: Centro de Informação da ONU, 1945, p.5.

NELKEN, David. Globalization, crime and comparative criminal justice. In: KENNETT, Patricia (org.). A handbook of clomparative social policy. Cheltenham: Edward Elgar Publishing, 2004, p. 381-397.

NUNES, Laura. O crime da globalização e a globalização do crime. Revista da Faculdade de Humanas e Ciências Sociais, n. 7, 2010, pp. 402-410. Disponível em: https://bdigital.ufp.pt/bitstream/10284/2837/3/402-410.pdf. Acesso em: 09 set. 2020.

NYE, Joseph. Cooperação e conflito nas relações internacionais. São Paulo: Editora Gente, 2009.

PARIS, Roland. Human Security: Paradigm Shift or Hot Air?. International Security, v. 26, n. 2, 2001, pp. 87–102. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/3092123?seq=1. Acesso em: 20 ago. 2020.

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD). Human Development Report 1994. Nova Iorque: Oxford University Press, 1994, p. 22 (tradução nossa).

PROTOCOLO DE PALERMO. Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças. 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5017.htm. Acesso em: 10 set. 2020.

ROBERTSON, Roland. Globalization: social theory and global culture. Nova Iorque: Sage, 1992.

ROUSSEFF, Dilma. Discurso da Presidente da República Dilma Rousseff na ONU. Nova Iorque, 21 set. 2011. Disponível em: http://www4.pucsp.br/ecopolitica/downloads/seguranca/ONU_Pronunciamento_Dilma_R ousseff_Asembleia_Nacoees_Unidas_set_2011.pdf. Acesso em: 15 set. 2020.

RESENDE, Rodrigo. Tráfico de pessoas movimenta mais de 30 bilhões de dólares anualmente. Radio Senado, 2020. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2020/07/27/trafico-de-pessoas-movimenta-mais-de-30-bilhoes-de-dolares-anualmente. Acesso em: 7 fev. 2021.

SILVA, Caroline Cordeiro Viana e. Escola de Copenhague: um avanço teórico. In: VI Encontro Nacional da Associação Brasileira de Relações Internacionais, 2017, Belo Horizonte-MG.

SILVA, Joaquim. O emprego das Forças Armadas Portuguesas em acções de “Segurança Humana”. Lisboa: IESM, 2008. Disponível em: https://comum.rcaap.pt/handle/10400.26/11638. Acesso em 04 de julho de 2021.

SORJ, Bernardo. Segurança, segurança humana e América Latina. SUR Revista Internacional de Direitos Humanos [online], v. 2, n. 3, 2005, pp. 40-59. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1806-64452005000200004. Acesso em: 21 nov. 2019

VIOLANTE, Alexandre Rocha. Política Externa, Política de Defesa e Cooperação Sul-Sul como Grande Estratégia na África Ocidental: Um Estudo de Caso em Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. 2017. Dissertação (Mestrado em Estudos Estratégicos) – Instituto de Estudos Estratégicos, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2017, 366p.

Downloads

Publicado

2021-09-02

Como Citar

Mateus Rosa, C. I., & Violante, A. R. (2021). UMA DISCUSSÃO TEÓRICA SOBRE A INFLUÊNCIA DA GLOBALIZAÇÃO NO TRÁFICO DE CRIANÇAS E MULHERES NO PÓS-GUERRA FRIA. Hoplos - Revista De Estudos Estratégicos E Relações Internacionais, 5(8), 51-70. Recuperado de https://periodicos.uff.br/hoplos/article/view/48912

Edição

v. 5 n. 8 (2021): HOPLOS

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2021 Prof. Violante, Prof. Carla Infante

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

1. PROPOSTA DE POLÍTICA PARA PERIÓDICOS DE ACESSO LIVRE


Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Internacional Creative Commons Attribution - Share Alike 4.0 que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).