HÁ UM “ELEFANTE NA SALA”? UMA ANÁLISE DAS RELAÇÕES CONTEMPORÂNEAS ENTRE BOLÍVIA E CHILE EM TERMOS GEOPOLÍTICOS
Palavras-chave:
Guerra do Pacífico, Geopolítica, Política Externa, Direito Internacional MarítimoResumo
O artigo analisa o relacionamento historicamente tenso entre Bolívia e Chile, que desde o pós-Guerra do Pacífico, não mantém relações diplomáticas formais. Tal guerra foi um conflito geopolítico sul-americano na região do deserto do Atacama e gerou sérios desdobramentos na relação entre eles. De tal forma, a pesquisa busca responder à pergunta: Como a Bolívia e o Chile manejam os desdobramentos da questão geopolítica relegada pela Guerra do Pacífico?, considerando a decisão do Tribunal de Haia, favorável ao Chile, em 2018. Como também, mapear a retomada de relações efetivas entre os dois países no ano de 2021. Assim, o artigo pondera os argumentos bolivianos com vistas a negociar a recuperação de sua saída para o mar; e os empregados pelo Chile, com vistas a preservar parte de seu território. Após décadas de relações não amistosas entre os países, estes decidiram retomar suas relações
oficiais. Destarte, a despeito de tal avanço, a temática geopolítica permanece sem solução e, devido a sua importância, é perceptível que ainda há um “elefante na sala” pesando no relacionamento.
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Referências
ALBUQUERQUE, Letícia; NASCIMENTO, Januário. Os princípios da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982. Seqüência, v. 23, n. 44, p. 129-148, 2002.
AMARAL, Daniela Matos e Campos do. Chile e Bolívia: uma abordagem das teorias de relações internacionais sobre a busca pelo mar e a realização da pesquisa científica marinha. 2009. Monografia (Graduação em Relações Internacionais) – Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2009.
ANDERSON, Amanda Maria Barreto; PEREIRA, Bruna Amaral. Bolívia vs. Chile na Corte
Internacional de Justiça: Resquícios da Guerra do Pacífico. Conjuntura Internacional - PUC
Minas. 2018. Disponível em: https://pucminasconjuntura.wordpress.com/2018/11/07/boliviavs-chile-na-corte-internacional-de-justica-resquicios-da-guerra-do-pacifico/. Acesso em: 30
jul. 2021.
CIJ. Corte Internacional De Justiça. Application Instituting Proceedings: Obligation to
Negociate Acess to the Pacific Ocean (Bolivia v. Chile). 2013. Disponível em: https://www.icjcij.org/en/case/153. Acesso em: 18 out. 2021.
CIJ. Corte Internacional De Justiça. Reports of Judgments, Advisory Opinions and Orders:
Obligation to Negociate Acess to the Pacific Ocean (Bolivia v. Chile). 2018. Disponível em:
https://www.icj-cij.org/en/case/153. Acesso em: 18 out. 2021.
DOZER, Donald Marquand. América Latina uma perspectiva histórica. Porto Alegre: Globo,
FILIPPI, Eduardo Ernesto; CHARÃO, Carla Carpim. Chile e Bolivia e o conflito para alcançar
o oceano: Guerra do Pacifico e mudanças nas relações entre os dois países. Revista Conjuntura Austral. v. 6, n. 27-28, p. 54-75, Dez. 2014 - Mar. 2015.
LIMA, Sérgio Eduardo Moreira. Apresentação. In: BEIRÃO, André Panno; PEREIRA, Antônio Celso Alves (orgs.). Reflexões sobre a Convenção do Direito do Mar. Brasília: FUNAG, 2014.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de Direito Internacional Público. São Paulo: Editora
Revista dos Tibunais, 2006.
ROCA, José Luis. 1904: Un tratado que restableció la Paz pero no la Amistad. In: Opiniones y
Analisis: A Cien Años del Tratado de Paz y Amistad de 1904 entre Bolivia y Chile. La Paz:
Fundación Fundemos, 2004.
SÁ NETO, Clarindo Epaminondas de; CAMPOS, Ingrid Zanella Andrade. O direito internacional de acesso ao mar: a problemática entre Bolívia e Chile. Universitas Jus, v. 26, n. 2, p. 55-64, jul/dez 2015.
SARUBBI, Óscar Cabello. Land locked states in contemporary law of the sea. In: TOLEDO, André de Paiva et. al. (Orgs.). Direito do Mar: reflexões, tendências e perspectivas V. 4. Belo
Horizonte: Editora D’Plácido, p. 15-34, 2020.
SAAVEDRA, Gustavo Fernández. Uma Visão das Relações entre Bolívia, Chile e Peru. Revista Política Externa, v. 14, n. 4, p. 27-42, mar/mai. 2006.
VALÉRIO, Marco Aurélio Gumieri. Dia do Mar: a guerra do Salitre e a disputa da Bolívia contra o Chile por uma saída soberana para o Oceano Pacífico. Cadernos de Dereito Actual, Santiago de Compostela, n. 3, p. 163-172, 2015.
VERA, Angélica. Presidente de Bolivia pide retomar el diálogo con Chile y asegura que demanda marítima es un tema “pendiente”. La Tercera. 23 mar. 2021. Disponível em: https://www.latercera.com/mundo/noticia/presidente-de-bolivia-pide-retomar-el-dialogo-conchile-y-asegura-que-demanda-maritima-es-un-temapendiente/4WI4JXF5FBCBRLS6EGCWOURKUE/. Acesso em: 05 ago. 2021.
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