ANÁLISE COMPARATIVA DAS DEMOCRACIAS BRASILEIRA E VENEZUELANA

Autores

  • Cláucia Piccoli Faganello PUCRS

Palavras-chave:

Democracia, Participação, Venezuela, Brasil

Resumo

A maior parte da América Latina, como resultado de um mundo dividido entre duas grandes potências, sofreu regimes ditatoriais. Com o fim da “Guerra Fria” e a necessidade de se adequar à ordem mundial do livre comércio e da hegemonia do capitalismo, esses países tiveram aberturas democráticas. O recorte desse trabalho é a comparação entre Brasil e Venezuela no tocante as suas redemocratizações e o modo como elas vêm se desenvolvendo. Para isso, este trabalho se propõe a realizar a análise das Constituições vigentes nesses países, comparando os referidos textos e as ações dos governos para transformar o previsto legalmente em práticas, principalmente no que se refere à participação popular. Para esse trabalho, a participação popular é vista como a forma de efetivar a democracia proposta. Como método de pesquisa este trabalho se ancora num estudo comparado, tendo como técnicas a pesquisa bibliográfica e documental. Como resultados, constata-se que os modelos de práticas adotados pelo Brasil e pela Venezuela diferem, se traduzindo em democracias com valores e práticas diferentes, podendo a Venezuela, no que se refere à participação popular, ter avançado na implementação de mecanismos quando comparada ao Brasil.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ARNSTEIN, S. R. Uma escada da participação cidadã. Revista da Associação Brasileira para o Fortalecimento da Participação, v. 2, n. 2, p. 1-17, 2002.

AUAD, Denise et al. Mecanismos de participação popular no Brasil: plebiscito, referendo e iniciativa popular. Revista Brasileira de Direito Constitucional, v. 3, n. 1, p. 291-323, 2004.

BOBBIO, N. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. 5ª edição. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.

BOBBIO, N. Liberalismo e Democracia. 6º edição. São Paulo: Brasiliense, 2013.

BONAVIDES, P. Teoria constitucional da democracia participativa. São Paulo: Malheiros, 2001.

BORDENAVE, J. E. D. O que é participação. 6ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1983.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 mar. 2022.

COGOLLOS AMAYA, SILVIA; RAMÍREZ LEÓN, J. El camino tortuoso de la participación ciudadana. Una mirada al Cabildo Abierto en Bogotá. Universitas Humanística, n. 63, p. 109-131, 2007.

COSTA, A. L. M. C. A revolução sou eu. Revista Carta Capital, São Paulo, Edição 534, 25 fev. 2009.

DAGNINO, E. Construção democrática, neoliberalismo e participação: os dilemas da confluência perversa. Politica & Sociedade, n. 5, p. 139-164, 2004.

DAHL, R. A. Los sistemas políticos democráticos en los países avanzados: éxitos y desafíos. In: Nueva Hegemonía Mundial: Alternativas de cambio y movimientos sociales. Buenos Aires: CLACSO, 2004. p. 53–72.

DAHL, R. A. Poliarquia. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2012.

DALLARI, D. A. O que é participação política? 1ª Edição. São Paulo: Brasiliense, 1984.

DASSO JÚNIOR, A. Reforma do Estado com participação cidadã? Déficit democrático das Agências Reguladoras Brasileiras. 2006. Tese (Doutorado em Direito) – Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2006.

DUPRET, P. É. Fiesta democrática em Venezuela. In: GARCÍA MARQUES et. al. La Revolución Venezolana: El fenômeno Hugo Chavez. Santiago: Le Monde Diplomatique - Editorial Aun Creemos en los Sueños, 2007.

FAGANELLO, C. P. Balanço do gerencialismo : análise da influência do modelo de administração pública gerencial no período de 1995 a 2017 no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2017.

GONZALEZ, R. S. O Método Comparativo e a Ciência Política. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, v. 2, n. 1, p. 1-12, jan. 2008.

GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. Vol. 3. Rio de janeiro: Civilização Brasileira, 1987.

LATINOBARÓMETRO. Informe 2010. Santiago: Corporación Latinobarómetro, 2010. Disponível em: http://www.latinobarometro.org/latino/latinobarometro.jsp. Acesso em: 10 abr. 2022.

LATINOBARÓMETRO. Informe 2021. Santiago: Corporación Latinobarómetro, 2021. Disponível em: https://www.latinobarometro.org/lat.jsp?Idioma=724. Acesso em: 10 abr. 2022.

LATINOBARÓMETRO. La imagen de Venezuela. Santiago: Corporación Latinobarómetro. Disponível em: http://www.latinobarometro.org/latino/latinobarometro.jsp. Acesso em: 15 mai. 2022.

LEMOINE, M. Golpe de Estado abortado em Caracas. In: GARCÍA MARQUES, G. et. al. La Revolución Venezolana: El fenômeno Hugo Chavez. Santiago: Le Monde Diplomatique - Editorial Aun Creemos en los Sueños, 2007.

NOGUEIRA, M. A. Da política do possível às possibilidades da política: notas sobre a transição democrática no Brasil. Perspectivas: Revista de Ciências Sociais, p. 1-19, 1986.

NOGUEIRA, M. A. As possibilidades da política: Idéias para a reforma democrática do Estado. São Paulo: Paz e Terra, 1998.

NUN, J. A democracia e a modernização trinta anos depois. Lua Nova Revista de Cultura e Política, n. 27, São Paulo, 1992.

OUALALOU, L. Uma década de Chávez. Revista Carta Capital, São Paulo, Edição 523, 26 nov. 2008.

SARTORI, G. A teoria da democracia revisitada: o debate contemporâneo. Vol. I. São Paulo: Ática, 1994.

SILVA, J. A. Curso de direito constitucional positivo. 22ª Edição. São Paulo: Malheiros Editores, 2002.

SILVA, M. G.; RODRIGUES, T. C. M. O Populismo de direita no Brasil: neoliberalismo e autoritarismo no governo Bolsonaro. Mediações - Revista de Ciências Sociais, v. 26, n. 1, p. 86-107, 2021.

VENEZUELA. Constitución de la Republica Bolivariana de Venezuela. Gaceta Oficial Extraordinaria, n° 36.860, 30 dez. 1999. Disponível em: http://www.constitucion.ve/. Acesso em: 09 jun. 2022.

VILLAMIL, M. Á. G.; BAUTISTA, W. G. R. La Consulta Popular como mecanismo de participación ciudadana para evitar actividades mineras. Justicia Juris, v. 11, n. 1, p. 52-62, jan./jul. 2015.

VITULLO, G. E. Transitologia, consolidologia e democracia na América Latina: uma revisão crítica. Revista de Sociologia e Política, n. 17, p. 53-60, nov. 2001.

WOOD, E. M. Democracia contra capitalismo: a renovação do materialismo histórico. São Paulo: Boitempo, 2011.

Downloads

Publicado

2022-07-31

Como Citar

Piccoli Faganello, C. (2022). ANÁLISE COMPARATIVA DAS DEMOCRACIAS BRASILEIRA E VENEZUELANA. Hoplos - Revista De Estudos Estratégicos E Relações Internacionais, 6(10), 82-101. Recuperado de https://periodicos.uff.br/hoplos/article/view/54276

Edição

Seção

Artigos