COMPARATIVE ANALYSIS OF BRAZILIAN AND VENEZUELAN DEMOCRACIES

Authors

  • Cláucia Piccoli Faganello PUCRS

Keywords:

Democracy, Participation, Venezuela, Brazil

Abstract

Most of Latin America, because of a world divided between two great powers, has suffered dictatorial regimes. With the end of the “Cold War” and the need to adapt to the world order of free trade and the hegemony of capitalism, these countries had democratic openings. The focus of this work is the comparison between Brazil and Venezuela regarding their democratizations and how they have been developing. For this, this work proposes to carry out an analysis of the Constitutions in force in these countries, comparing the constitutional texts and the actions of the governments to transform what is legally foreseen in practices, mainly about popular participation. For this work, popular participation is seen as the way to implement the proposed democracy. As a research method, this work is anchored in a comparative study, using bibliographic and documental research as techniques. As a result, it appears that the models of practices adopted by Brazil and Venezuela differ, translating into democracies with different values and practices, and Venezuela, regarding popular participation, can be advanced in the implementation of mechanisms compared to Brazil.

Downloads

Download data is not yet available.

References

ARNSTEIN, S. R. Uma escada da participação cidadã. Revista da Associação Brasileira para o Fortalecimento da Participação, v. 2, n. 2, p. 1-17, 2002.

AUAD, Denise et al. Mecanismos de participação popular no Brasil: plebiscito, referendo e iniciativa popular. Revista Brasileira de Direito Constitucional, v. 3, n. 1, p. 291-323, 2004.

BOBBIO, N. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. 5ª edição. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.

BOBBIO, N. Liberalismo e Democracia. 6º edição. São Paulo: Brasiliense, 2013.

BONAVIDES, P. Teoria constitucional da democracia participativa. São Paulo: Malheiros, 2001.

BORDENAVE, J. E. D. O que é participação. 6ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1983.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 mar. 2022.

COGOLLOS AMAYA, SILVIA; RAMÍREZ LEÓN, J. El camino tortuoso de la participación ciudadana. Una mirada al Cabildo Abierto en Bogotá. Universitas Humanística, n. 63, p. 109-131, 2007.

COSTA, A. L. M. C. A revolução sou eu. Revista Carta Capital, São Paulo, Edição 534, 25 fev. 2009.

DAGNINO, E. Construção democrática, neoliberalismo e participação: os dilemas da confluência perversa. Politica & Sociedade, n. 5, p. 139-164, 2004.

DAHL, R. A. Los sistemas políticos democráticos en los países avanzados: éxitos y desafíos. In: Nueva Hegemonía Mundial: Alternativas de cambio y movimientos sociales. Buenos Aires: CLACSO, 2004. p. 53–72.

DAHL, R. A. Poliarquia. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2012.

DALLARI, D. A. O que é participação política? 1ª Edição. São Paulo: Brasiliense, 1984.

DASSO JÚNIOR, A. Reforma do Estado com participação cidadã? Déficit democrático das Agências Reguladoras Brasileiras. 2006. Tese (Doutorado em Direito) – Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2006.

DUPRET, P. É. Fiesta democrática em Venezuela. In: GARCÍA MARQUES et. al. La Revolución Venezolana: El fenômeno Hugo Chavez. Santiago: Le Monde Diplomatique - Editorial Aun Creemos en los Sueños, 2007.

FAGANELLO, C. P. Balanço do gerencialismo : análise da influência do modelo de administração pública gerencial no período de 1995 a 2017 no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2017.

GONZALEZ, R. S. O Método Comparativo e a Ciência Política. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, v. 2, n. 1, p. 1-12, jan. 2008.

GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. Vol. 3. Rio de janeiro: Civilização Brasileira, 1987.

LATINOBARÓMETRO. Informe 2010. Santiago: Corporación Latinobarómetro, 2010. Disponível em: http://www.latinobarometro.org/latino/latinobarometro.jsp. Acesso em: 10 abr. 2022.

LATINOBARÓMETRO. Informe 2021. Santiago: Corporación Latinobarómetro, 2021. Disponível em: https://www.latinobarometro.org/lat.jsp?Idioma=724. Acesso em: 10 abr. 2022.

LATINOBARÓMETRO. La imagen de Venezuela. Santiago: Corporación Latinobarómetro. Disponível em: http://www.latinobarometro.org/latino/latinobarometro.jsp. Acesso em: 15 mai. 2022.

LEMOINE, M. Golpe de Estado abortado em Caracas. In: GARCÍA MARQUES, G. et. al. La Revolución Venezolana: El fenômeno Hugo Chavez. Santiago: Le Monde Diplomatique - Editorial Aun Creemos en los Sueños, 2007.

NOGUEIRA, M. A. Da política do possível às possibilidades da política: notas sobre a transição democrática no Brasil. Perspectivas: Revista de Ciências Sociais, p. 1-19, 1986.

NOGUEIRA, M. A. As possibilidades da política: Idéias para a reforma democrática do Estado. São Paulo: Paz e Terra, 1998.

NUN, J. A democracia e a modernização trinta anos depois. Lua Nova Revista de Cultura e Política, n. 27, São Paulo, 1992.

OUALALOU, L. Uma década de Chávez. Revista Carta Capital, São Paulo, Edição 523, 26 nov. 2008.

SARTORI, G. A teoria da democracia revisitada: o debate contemporâneo. Vol. I. São Paulo: Ática, 1994.

SILVA, J. A. Curso de direito constitucional positivo. 22ª Edição. São Paulo: Malheiros Editores, 2002.

SILVA, M. G.; RODRIGUES, T. C. M. O Populismo de direita no Brasil: neoliberalismo e autoritarismo no governo Bolsonaro. Mediações - Revista de Ciências Sociais, v. 26, n. 1, p. 86-107, 2021.

VENEZUELA. Constitución de la Republica Bolivariana de Venezuela. Gaceta Oficial Extraordinaria, n° 36.860, 30 dez. 1999. Disponível em: http://www.constitucion.ve/. Acesso em: 09 jun. 2022.

VILLAMIL, M. Á. G.; BAUTISTA, W. G. R. La Consulta Popular como mecanismo de participación ciudadana para evitar actividades mineras. Justicia Juris, v. 11, n. 1, p. 52-62, jan./jul. 2015.

VITULLO, G. E. Transitologia, consolidologia e democracia na América Latina: uma revisão crítica. Revista de Sociologia e Política, n. 17, p. 53-60, nov. 2001.

WOOD, E. M. Democracia contra capitalismo: a renovação do materialismo histórico. São Paulo: Boitempo, 2011.

Published

2022-07-31

How to Cite

Piccoli Faganello, C. (2022). COMPARATIVE ANALYSIS OF BRAZILIAN AND VENEZUELAN DEMOCRACIES. Hoplos Journal of Strategic Studies and International Relations, 6(10), 82-101. Retrieved from https://periodicos.uff.br/hoplos/article/view/54276

Issue

Section

Artigos