BRAZIL’S ASPIRATION IN THE UN SECURITY COUNCIL:
THE PURSUIT OF A PERMANENT SEAT AND THE LAUNCH OF THE RWP AGENDA
Palavras-chave:
Brasil, Conselho de Segurança das Nações Unidas, Assento Permanente, Responsabilidade ao ProtegerResumo
This paper has the following research question: Why hasn’t Brazil further advanced the Responsibility while Protecting (RwP) agenda and, instead, eventually abandoned its proactive instance on the matter? The investigation is based on a qualitative approach which aims to deepen the debate around RwP, the Brazilian interests in the security area, especially the pursuit of a permanent seat in the UN Security Council, and the reasons and implications behind the abandonment of that proposal. While multiple explanations have been brought up, this paper discusses the hypothesis that the moderation of the country’s ambitions, particularly in the security field, played a fundamental role in the change of the Brazilian behaviour towards the RwP.
Downloads
Referências
AZAMBUJA, Marcos. As Nações Unidas e o Conceito de Segurança Coletiva. Estudos Avançados, v. 9, n. 25, 1995, pp. 139-147.
BELLAMY, Alex J. Libya and the responsibility to protect: The exception and the norm. Ethics & International Affairs, v. 25, n. 3, 2011, pp. 263-269.
BENNER, Thorsten. O Brasil como um empreendedor normativo: A responsabilidade ao proteger. Política Externa, v. 21, n. 4, 2013, pp. 35-46.
BUENO, Clodoaldo. Política externa da Primeira República: Os anos de apogeu (1902 a 1918). São Paulo: Paz e Terra, 2003.
BURNS, E. Bradford. The unwritten alliance: Rio Branco and Brazilian-American relations. New York: Columbia University Press, 1966.
BURNS, E. Bradford. Tradition and variation in Brazilian foreign policy. Journal of Inter-American Studies, v. 9, n. 2, 1967, pp. 195-212.
CARVALHO, José Murilo de. Forças Armadas e Política no Brasil. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005.
CERVO, Amado Luiz; BUENO, Clodoaldo. História da política exterior do Brasil. Brasília: Editora UnB, 2012.
CORRÊA, Alessandra. De olho em vaga na ONU, Brasil apresenta ‘conceito’ para nortear intervenções. BBC, 2011. Available at: https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2011/11/111110_brasil_conselho_onu_dg. Accessed in: September 13th, 2022.
CORRÊA, Luiz Felipe de Seixas. Brazil in the United Nations (1946-2011). Brasília: FUNAG, 2013.
CORSI, Francisco Luiz. O fim do Estado Novo e as disputas em torno da política econômica. Revista de Sociologia e Política, n. 6/7, pp. 25-36, 1996.
EVANS, Gareth; SAHNOUN, Mohamed. The responsibility to protect. Foreign Affairs, v. 81, n. 6, 2002, pp. 99-110.
FINNEMORE, Martha. Constructing norms of humanitarian intervention. In: KATZENSTEIN, Peter J. (Ed.). The culture of national security: Norms and identity in world politics. New York: Columbia University Press, 1996.
FOLHA. Em busca de apoio, Lula cria 35 embaixadas desde 2003. Folha de São Paulo, 2009. Available at: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0803200914.htm. Accessed in: September 13th, 2022.
G1. Leia e veja a íntegra dos discursos de Lula após a vitória nas eleições. G1 Eleições, 2022. Available at: https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2022/noticia/2022/10/31/leia-e-veja-a-integra-dos-discursos-de-lula-apos-vitoria-nas-eleicoes.ghtml. Accessed in: January 24th, 2023.
GARCIA, Eugênio Vargas; COELHO, Natalia B. R. A seat at the top? A historical appraisal of Brazil’s case for the UN Security Council. SAGE, July-September 2018, pp. 1-13.
GARCIA, Eugênio Vargas. De como o Brasil quase se tornou membro permanente do Conselho de Segurança da ONU em 1945. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 54, n. 1, 2011, pp. 159-177.
GARCIA, Eugênio Vargas. Entre América e Europa: A política externa brasileira na década de 1920. Brasília: UnB; FUNAG, 2006.
GARCIA, Eugênio Vargas. O Brasil e a Liga das Nações (1919-1926). Porto Alegre; Brasília: UFRGS; FUNAG, 2000.
GARCIA, Eugênio Vargas. O sexto membro permanente: O Brasil e a criação da ONU. Rio de Janeiro: Contraponto, 2012.
GOERTZ, Gary (Ed.); STARR, Harvey (Ed.). Necessary conditions: Theory, methodology, and applications. Lanham: Rowman & Littlefield, 2003.
GRECH-MADIN, Charlotte. Water and warfare: The evolution and operation of the water taboo. International Security, v. 45, n. 4, 2021, pp. 84-125.
HEHIR, Aidan. The responsibility to protect: “Sound and fury signifying nothing?” International Relations, v. 24, n. 2, 2010, pp. 218-239.
HIRST, Mônica. Brasil-Estados Unidos: Desencontros e afinidades. Rio de Janeiro: FGV, 2009.
HIRST, Mônica. O Brasil emergente e os desafios da governança global: A paz liberal em questão. Revista Tempo do Mundo, v. 1, n. 1, 2015, pp. 33-64.
KENKEL, Kai Michael; STEFAN, Cristina G. Brazil and the responsibility while protecting initiative: Norms and the timing of diplomatic support. Global Governance, v. 22, 2016, pp. 41-58.
LAMPREIA, Luiz Felipe. O Brasil e a reforma das Nações Unidas. Estadão, 1995. Available at: https://acervo.estadao.com.br/pagina/#!/19951021-37257-nac-0001-pri-a1-not. Accessed in: September 13th, 2022.
MOURA, Gerson. Tio Sam chega ao Brasil: A penetração cultural americana. São Paulo: Brasiliense, 1984.
MURRAY, Robert W. Humanitarianism, responsibility or rationality? Evaluating intervention as state strategy. In: HEHIR, Aidan (Ed.); MURRAY, Robert W. (Ed.). Lybia: The responsibility to protect and the future of humanitarian intervention. New York: Palgrave, 2013.
NYE JR., Joseph S. Soft power: The means to success in world politics. New York: PublicAffairs, 2004.
PAPE, Robert A. When duty calls: A pragmatic standard of humanitarian intervention. International Security, v. 37, n. 1, 2012, pp. 41-80.
SANTOS, Norma Breda dos. Diplomacia e fiasco: Repensando a participação brasileira na Liga das Nações. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 1, n. 46, 2003, pp. 87-112.
SARAIVA, Miriam Gomes. Balanço da política externa de Dilma Rousseff: Perspectivas Futuras? Relações Internacionais, v. 44, December 2014, pp. 25-35.
SPEKTOR, Matias. A melhor barganha. Folha de São Paulo, 2012. Available at: https://m.folha.uol.com.br/colunas/matiasspektor/2012/08/1140828-a-melhor-barganha.shtml. Accessed in: September 13th, 2022.
STUENKEL, Oliver; TOURINHO, Marcos. Regulating intervention: Brazil and the responsibility to protect. Conflict, Security & Development, v. 14, n. 4, 2014, pp. 379-402.
TOURINHO, Marcos; STUENKEL, Oliver; BROCKMEIER, Sarah. “Responsibility while Protecting”: Reforming R2P implementation. Global Society, v. 30, n. 1, 2016, pp. 134-150.
UNITED NATIONS. Brasil assume assento rotativo no Conselho de Segurança das Nações Unidas. ONU News, 2022. Available at: https://news.un.org/pt/story/2022/01/1775132. Accessed in: October 4th, 2022.
UNITED NATIONS. Implementing the responsibility to protect: Report to the Secretary General. New York: United Nations, 2009.
WELSH, Jennifer M. Norm robustness and the responsibility to protect. Journal of Global Security Studies, v. 4, n. 1, 2019, pp. 53-72.
ZIEMATH, Gustavo Gerlach da Silva. O Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas (1945-2011). Brasília: FUNAG, 2016.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Pedro Henrique Vigné Alvarez de Steenhagen
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
1. PROPOSTA DE POLÍTICA PARA PERIÓDICOS DE ACESSO LIVRE
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Internacional Creative Commons Attribution - Share Alike 4.0 que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).