A Aspiração do Brasil no Conselho de Segurança da ONU
A Busca de um Assento Permanente e o Lançamento da Agenda RwP
Palavras-chave:
Brasil, Conselho de Segurança das Nações Unidas, Assento Permanente, Responsabilidade ao ProtegerResumo
A diplomacia brasileira começou a ganhar crescente relevância e prestígio internacional no início do século XX, quando o Barão do Rio Branco foi capaz de promover uma política externa pragmática e estratégica que resultou em muitas conquistas positivas para o país. Desde então, o Brasil tem cultivado muitas aspirações no cenário internacional, e uma que aguentou o teste do tempo foi a obtenção de um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU). Nesse contexto, o avanço da inovadora Responsabilidade ao Proteger (RwP) na última década poderia ter contribuído para a realização dessa ambição histórica, mas o país acabou por negligenciar o debate que ocorreu a partir do lançamento da proposta. Diante dessa situação, este artigo baseia-se na seguinte pergunta de pesquisa: Por que o Brasil não impulsionou a agenda da RwP e eventualmente abandonou sua instância proativa na questão? Embora múltiplas explicações tenham sido levantadas, este artigo discute a hipótese de que a moderação das ambições do país na sociedade internacional, particularmente no campo da segurança, teve um papel fundamental na mudança do comportamento brasileiro relacionado à RwP.
Downloads
Referências
AZAMBUJA, Marcos. As Nações Unidas e o Conceito de Segurança Coletiva. Estudos Avançados, v. 9, n. 25, 1995, pp. 139-147.
BELLAMY, Alex J. Libya and the responsibility to protect: The exception and the norm. Ethics & International Affairs, v. 25, n. 3, 2011, pp. 263-269.
BENNER, Thorsten. O Brasil como um empreendedor normativo: A responsabilidade ao proteger. Política Externa, v. 21, n. 4, 2013, pp. 35-46.
BUENO, Clodoaldo. Política externa da Primeira República: Os anos de apogeu (1902 a 1918). São Paulo: Paz e Terra, 2003.
BURNS, E. Bradford. The unwritten alliance: Rio Branco and Brazilian-American relations. New York: Columbia University Press, 1966.
BURNS, E. Bradford. Tradition and variation in Brazilian foreign policy. Journal of Inter-American Studies, v. 9, n. 2, 1967, pp. 195-212.
CARVALHO, José Murilo de. Forças Armadas e Política no Brasil. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005.
CERVO, Amado Luiz; BUENO, Clodoaldo. História da política exterior do Brasil. Brasília: Editora UnB, 2012.
CORRÊA, Alessandra. De olho em vaga na ONU, Brasil apresenta ‘conceito’ para nortear intervenções. BBC, 2011. Available at: https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2011/11/111110_brasil_conselho_onu_dg. Accessed in: September 13th, 2022.
CORRÊA, Luiz Felipe de Seixas. Brazil in the United Nations (1946-2011). Brasília: FUNAG, 2013.
CORSI, Francisco Luiz. O fim do Estado Novo e as disputas em torno da política econômica. Revista de Sociologia e Política, n. 6/7, pp. 25-36, 1996.
EVANS, Gareth; SAHNOUN, Mohamed. The responsibility to protect. Foreign Affairs, v. 81, n. 6, 2002, pp. 99-110.
FINNEMORE, Martha. Constructing norms of humanitarian intervention. In: KATZENSTEIN, Peter J. (Ed.). The culture of national security: Norms and identity in world politics. New York: Columbia University Press, 1996.
FOLHA. Em busca de apoio, Lula cria 35 embaixadas desde 2003. Folha de São Paulo, 2009. Available at: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0803200914.htm. Accessed in: September 13th, 2022.
G1. Leia e veja a íntegra dos discursos de Lula após a vitória nas eleições. G1 Eleições, 2022. Available at: https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2022/noticia/2022/10/31/leia-e-veja-a-integra-dos-discursos-de-lula-apos-vitoria-nas-eleicoes.ghtml. Accessed in: January 24th, 2023.
GARCIA, Eugênio Vargas; COELHO, Natalia B. R. A seat at the top? A historical appraisal of Brazil’s case for the UN Security Council. SAGE, July-September 2018, pp. 1-13.
GARCIA, Eugênio Vargas. De como o Brasil quase se tornou membro permanente do Conselho de Segurança da ONU em 1945. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 54, n. 1, 2011, pp. 159-177.
GARCIA, Eugênio Vargas. Entre América e Europa: A política externa brasileira na década de 1920. Brasília: UnB; FUNAG, 2006.
GARCIA, Eugênio Vargas. O Brasil e a Liga das Nações (1919-1926). Porto Alegre; Brasília: UFRGS; FUNAG, 2000.
GARCIA, Eugênio Vargas. O sexto membro permanente: O Brasil e a criação da ONU. Rio de Janeiro: Contraponto, 2012.
GOERTZ, Gary (Ed.); STARR, Harvey (Ed.). Necessary conditions: Theory, methodology, and applications. Lanham: Rowman & Littlefield, 2003.
GRECH-MADIN, Charlotte. Water and warfare: The evolution and operation of the water taboo. International Security, v. 45, n. 4, 2021, pp. 84-125.
HEHIR, Aidan. The responsibility to protect: “Sound and fury signifying nothing?” International Relations, v. 24, n. 2, 2010, pp. 218-239.
HIRST, Mônica. Brasil-Estados Unidos: Desencontros e afinidades. Rio de Janeiro: FGV, 2009.
HIRST, Mônica. O Brasil emergente e os desafios da governança global: A paz liberal em questão. Revista Tempo do Mundo, v. 1, n. 1, 2015, pp. 33-64.
KENKEL, Kai Michael; STEFAN, Cristina G. Brazil and the responsibility while protecting initiative: Norms and the timing of diplomatic support. Global Governance, v. 22, 2016, pp. 41-58.
LAMPREIA, Luiz Felipe. O Brasil e a reforma das Nações Unidas. Estadão, 1995. Available at: https://acervo.estadao.com.br/pagina/#!/19951021-37257-nac-0001-pri-a1-not. Accessed in: September 13th, 2022.
MOURA, Gerson. Tio Sam chega ao Brasil: A penetração cultural americana. São Paulo: Brasiliense, 1984.
MURRAY, Robert W. Humanitarianism, responsibility or rationality? Evaluating intervention as state strategy. In: HEHIR, Aidan (Ed.); MURRAY, Robert W. (Ed.). Lybia: The responsibility to protect and the future of humanitarian intervention. New York: Palgrave, 2013.
NYE JR., Joseph S. Soft power: The means to success in world politics. New York: PublicAffairs, 2004.
PAPE, Robert A. When duty calls: A pragmatic standard of humanitarian intervention. International Security, v. 37, n. 1, 2012, pp. 41-80.
SANTOS, Norma Breda dos. Diplomacia e fiasco: Repensando a participação brasileira na Liga das Nações. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 1, n. 46, 2003, pp. 87-112.
SARAIVA, Miriam Gomes. Balanço da política externa de Dilma Rousseff: Perspectivas Futuras? Relações Internacionais, v. 44, December 2014, pp. 25-35.
SPEKTOR, Matias. A melhor barganha. Folha de São Paulo, 2012. Available at: https://m.folha.uol.com.br/colunas/matiasspektor/2012/08/1140828-a-melhor-barganha.shtml. Accessed in: September 13th, 2022.
STUENKEL, Oliver; TOURINHO, Marcos. Regulating intervention: Brazil and the responsibility to protect. Conflict, Security & Development, v. 14, n. 4, 2014, pp. 379-402.
TOURINHO, Marcos; STUENKEL, Oliver; BROCKMEIER, Sarah. “Responsibility while Protecting”: Reforming R2P implementation. Global Society, v. 30, n. 1, 2016, pp. 134-150.
UNITED NATIONS. Brasil assume assento rotativo no Conselho de Segurança das Nações Unidas. ONU News, 2022. Available at: https://news.un.org/pt/story/2022/01/1775132. Accessed in: October 4th, 2022.
UNITED NATIONS. Implementing the responsibility to protect: Report to the Secretary General. New York: United Nations, 2009.
WELSH, Jennifer M. Norm robustness and the responsibility to protect. Journal of Global Security Studies, v. 4, n. 1, 2019, pp. 53-72.
ZIEMATH, Gustavo Gerlach da Silva. O Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas (1945-2011). Brasília: FUNAG, 2016.
##submission.downloads##
Publicado
Como Citar
Edição
Secção
Licença
Direitos de Autor (c) 2023 Pedro Henrique Vigné Alvarez de Steenhagen
Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0.
1. PROPOSTA DE POLÍTICA PARA PERIÓDICOS DE ACESSO LIVRE
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Internacional Creative Commons Attribution - Share Alike 4.0 que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
