AVANÇO DO CRIME ORGANIZADO NA AMAZÔNIA E EFEITOS PARA A POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL
Palavras-chave:
Defesa nacional, Amazônia, PCC, Crime organizado, NarcotráficoResumo
Este artigo discute o lugar da Amazônia no cenário do narcotráfico pulsante do Norte da América do Sul. Trata de temática relevante, presente no Livro Branco de Defesa Nacional, seja pelo entendimento da Amazônia como preocupação fronteiriça e de recurso, seja pelo fato de o narcotráfico abarcar questões fronteiriças e de defesa da sociedade. A Amazônia passou a ter muita visibilidade nos temas geopolíticos mundiais, sobretudo em relação à sustentabilidade, porém nas últimas décadas tem chamado atenção por estar fortemente inserida nesse contexto. Apesar de sempre ter integrado o circuito logístico da distribuição de drogas, a novidade que vem se desenvolvendo e oferece enormes desafios à Defesa Nacional é a expansão e consolidação do Primeiro Comando da Capital - PCC - na região. O objetivo central desse estudo é analisar a expansão do crime organizado e os desafios que lançam para a defesa nacional. Foi adotada pesquisa qualitativa com revisão de literatura baseada em documentos oficiais, artigos e notícias relevantes. Parece estar claro que a integração entre as forças policiais e o exército é central, mas também o desenvolvimento de dispositivos de inteligência que permitam ações mais efetivas e com menores custos. Atualmente são duas as iniciativas do governo federal que podem auxiliar: o Novo PAC e a Nova Política Industrial. Neste sentido, serão analisadas essas estratégias e serão feitas considerações para as melhorias que possam ser mais efetivas na mitigação dos impactos extremamente nocivos da atuação dessa organização na região.
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Referências
ACAYABA, Cíntia et al. GLOBO. Há dez anos, São Paulo parou durante série de ataques contra policiais e civis. Portal G1. São Paulo, 2016. Disponível em: https://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2016/05/ha-dez-anos-sao-paulo-parou-durante-serie-de-ataques-contra-policiais-e-civis.html. Acesso em: 30 mar. 2024.
AGÊNCIA PÚBLICA. 2021. Podcast. Episódio 1. Do tráfico ao prato. [Locução de Ricardo Terto e Clarissa Levi] 25 de junho de 2021. Disponível em: https://open.spotify.com/episode/0FfzxAKYMNz550dLnP9KUY?si=zwRvF1iySCSgRYsp7caeeQ. Acesso em: 26 mar. 2024.
AMORIM, Lucas. Produção de cocaína cresce 35% no ano e bate recorde — a droga chega até por correspondência. Disponível em: https://exame.com/mundo/producao-de-cocaina-cresce-35-no-ano-e-bate-recorde-droga-chega-ate-por-correspondencia/. Acesso em: 18 set. 2024.
BECKER, Bertha K. A Amazônia como um território estratégico e os desafios às políticas públicas. In: SIFFERT FILHO, Nelson Fontes et al. Um olhar territorial para o desenvolvimento: Amazônia. Rio de Janeiro: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, 2014. p. 396-401.
BRASIL. Política de Defesa Nacional (2005). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/decreto/d5484.htm. Acesso em: 25 mar. 2024.
________Estratégia Nacional de Defesa. Decreto n. 6.703 de 18 de dezembro de 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/d6703.htm#:~:text=Fortalecer%20tr%C3%AAs%20setores%20de%20import%C3%A2ncia,o%20civil%20e%20o%20militar. Acesso em: 26 mar. 2024.
_______.Ministério da Defesa. Livro Branco de Defesa Nacional. 1 ed. Brasília, 2020.
MINISTÉRIO DA DEFESA. Operação Ágata. Gov.br. Brasília, 2014. Disponível em: https://www.gov.br/defesa/pt-br/assuntos/exercicios-e-operacoes/operacoes-conjuntas/operacao-agata-1. Acesso em: 26 mar. 2024.
_______. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Plano de ação da Nova Política Industrial 2024-2026. Disponível em: https://www.gov.br/mdic/pt-br/composicao/se/cndi
Acesso em: 27 mar. 2024.
_______. Brasil ganha nova política industrial com metas e ações para o desenvolvimento até 2033. Gov.br. Brasília, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/noticias/2024/janeiro/brasil-ganha-nova-politica-industrial-com-metas-e-acoes-para-o-desenvolvimento-ate-2033. Acesso em: 26 mar. 2024.
_______. Conheça o Novo PAC. Gov.br. Brasília, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/novopac/conheca-o-plano. Acesso em: 26 mar. 2024.
CÔRTES, Pedro Luiz. Jornal da Universidade de São Paulo (USP). Garimpo ilegal na Amazônia bloqueava suprimentos e equipes médicas. 2023. Disponível em: https://jornal.usp.br/atualidades/garimpo-ilegal-na-amazonia-alem-do-meio-ambiente-bloqueava-suprimentos-e-equipes-medicas/ Acesso em: 30 mar. 2024.
COUTO, Aiala Colares. Ameaça e caráter transnacional do narcotráfico na Amazônia brasileira. Confins, 44 números 44, 2020. Disponível em: http://journals.openedition.org/confins/25852. Acesso em: 18 set. 2024.
________. Boletim de Análise Político-Institucional. Relações Transfronteiriças do Narcotráfico na Amazônia: dos crimes conexos aos desafios da segurança regional. Jan 2024.
________. Relações Transfronteiriças do Narcotráfico na Amazônia: dos crimes conexos aos desafios da segurança regional. 1 ed. Pará: UFPA, 2024.
FREITAS, Eduardo. UOL. Narcotráfico na América do Sul. Disponível em: https://mundoeducacao.uol.com.br/geografia/narcotrafico-na-america-sul.htm. Acesso em: 30 mar. 2024.
FURUKAWA, Marília. Primeiro Comando da Capital (PCC): Uma análise sobre a estrutura e o discurso da organização. São Paulo, 2021.
LUCAS, Altino. Expansão de facções de tráfico de drogas na Amazônia é um 'perigo em ascensão para a maior floresta tropical do mundo', alerta ONU. O Globo. Rio de Janeiro, 2023. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2023/06/expansao-de-faccoes-de-trafico-de-drogas-na-amazonia-e-um-perigo-em-ascensao-para-a-maior-floresta-tropical-do-mundo-alerta-onu.ghtml. Acesso em: 26 mar. 2024.
OLIVEIRA. Henrique Altemani. Brasil-China: trinta anos de uma parceria estratégica. Rotas de Interesse. Revista Brasileira de Política Interna. 2004. vol. 47(1):7–30. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0034-73292004000100002. Acesso em: 02 nov. 2024.
ONUKI, Janina; DE OLIVEIRA, Amâncio Jorge. Eleições, política externa e integração regional. Revista de Sociologia e Política, Paraná, 17 05 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/STZJNGjrr5MFRSpn89Wsdrv/?lang=pt#. Acesso em: 26 mar. 2024.
PAÚL, Fernanda. BBC. 4 mudanças do crime organizado na América Latina que dificultam o combate de gangues e facções. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/cjk6kl71n1eo Acesso em: 30 mar. 2024
RAFFESTIN, Claude. Por uma geografia do poder. Paris, 1980.
RIBEIRO, Renato. Governo investirá R$ 3 milhões para combater narcotráfico na Amazônia. Rádio Agência. Brasília, 2023. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/seguranca/audio/2023-06/governo-investira-r-3-milhoes-para-combater-narcotrafico-na-amazonia. Acesso em: 26 mar. 2024.
SANTANA. Bethânia Silva.SISFRON – Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras: A Defesa Nacional em Rede. Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador: Prof. Dr. José Sérgio Saraiva. Faculdade de Direito de Franca. Minas Gerais. 2016. 12p.
SILVA SANTANA, Bethânia et al. SISFRON – Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras: A Defesa Nacional em Rede. Minas Gerais, v. 1, f. 6, 2016.
UNODC. The drugs-crime Nexus in the Amazon basin: How a complex crime ecosystem is endangering the world’s largest rainforest and imperilling efforts to combat climate change. 1 ed. Bruxelas: UNODC, v. 1, 2023.
VAZ, Gabriella S. et al. O Brasil frente às Novas Ameaças: medidas de combate ao narcotráfico na fronteira Amazônica. 1 ed. Santa Catarina: UFSC, 2016.
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