AUTONOMY AND OIL IN BRAZIL: A COMPARATIVE ANALYSIS OF OIL POLICIES FROM 1990 TO 2015
DOI:
https://doi.org/10.0000/hoplos.v4i6.42511Keywords:
Public Policy, Oil and Gas, Autonomy, BrazilAbstract
The present paper is developed in the field of public policy. It aims to systematize and evaluate the processes and the impacts linked to the two main Oil and Gas regulatory frameworks in the country since the 90’s (as well as the other policies surrounding them): the “petroleum law” and the “pre-salt law”. In order to do so, a comparative study n = 2 will be conducted, focused on verifying the causal nexus between the policies mentioned (independent variables) and the gains in terms of autonomy for the brazilian state (dependent variable). The methodology will be quali-quantitative, applying George’s (1985) method of “structured and focused comparison” and combining it to Vedung’s (2013) “relevance model” for evaluation of public policy. Results indicate that the petroleum law represented a modernization of the country’s O&G sector. However, this process has negatively impacted the national part of the O&G chain of value. This was corrected in the following administration, and the advances concerning its foreign dependency were maintained and widened from the pre-salt law on, although the country’s refining structure is still insufficient and the growing production has created a statistic illusion that Brazil is self-sufficient in petroleum.
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