AUTONOMY AND OIL IN BRAZIL: A COMPARATIVE ANALYSIS OF OIL POLICIES FROM 1990 TO 2015

Authors

DOI:

https://doi.org/10.0000/hoplos.v4i6.42511

Keywords:

Public Policy, Oil and Gas, Autonomy, Brazil

Abstract

The present paper is developed in the field of public policy. It aims to systematize and evaluate the processes and the impacts linked to the two main Oil and Gas regulatory frameworks in the country since the 90’s (as well as the other policies surrounding them): the “petroleum law” and the “pre-salt law”. In order to do so, a comparative study n = 2 will be conducted, focused on verifying the causal nexus between the policies mentioned (independent variables) and the gains in terms of autonomy for the brazilian state (dependent variable). The methodology will be quali-quantitative, applying George’s (1985) method of “structured and focused comparison” and combining it to Vedung’s (2013) “relevance model” for evaluation of public policy. Results indicate that the petroleum law represented a modernization of the country’s O&G sector. However, this process has negatively impacted the national part of the O&G chain of value. This was corrected in the following administration, and the advances concerning its foreign dependency were maintained and widened from the pre-salt law on, although the country’s refining structure is still insufficient and the growing production has created a statistic illusion that Brazil is self-sufficient in petroleum.

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Author Biography

Pedro Henrique Miranda Gomes, PPGEST/INEST/UFF

Mestrando do Instituto de Estudos Estratégicos da UFF, desenvolvendo dissertação na linha de pesquisa de segurança internacional, interessado em questões estratégicas envolvendo Petróleo e Gás, desenvolvimento econômico, corporativismo, estudos da Rússia e teoria de Ciência Política e Estudos Estratégicos.

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Published

2020-07-31

How to Cite

Gomes, P. H. M. (2020). AUTONOMY AND OIL IN BRAZIL: A COMPARATIVE ANALYSIS OF OIL POLICIES FROM 1990 TO 2015. Hoplos Journal of Strategic Studies and International Relations, 4(6), 67-82. https://doi.org/10.0000/hoplos.v4i6.42511

Issue

Section

Artigos