UMA DISCUSSÃO TEÓRICA SOBRE A INFLUÊNCIA DA GLOBALIZAÇÃO NO TRÁFICO DE CRIANÇAS E MULHERES NO PÓS-GUERRA FRIA
Palabras clave:
Tráfico internacional de pessoas, Responsabilidade em Proteger, Segurança Humana, GlobalizaçãoResumen
Com o advento da globalização, desde a sua primeira fase até a terceira - que compreende o final da Guerra Fria, o fluxo de bens, ideias e pessoas tem se intensificado de forma exponencial e, consequentemente, o crime vem assumindo novas estratégias. Assim, o tráfico internacional de pessoas, em especial de crianças e mulheres – o objeto desta pesquisa – ficou mais evidente aos olhos da comunidade internacional. Dado o problema da pesquisa, o objetivo principal passa pela compreensão, por meio de conceitos dos estudos de segurança, de como a globalização contribui para esse ilícito transnacional. Como metodologia adotada, o artigo assumiu o caráter exploratório, baseado em revisão bibliográfica sobre o tráfico internacional de pessoas, além de documentação vigente nas Nações Unidas. Por fim, destacou-se como os fatores socioeconômicos influíram no agravamento dessa prática de exploração de crianças e mulheres, mesmo com o advento de normas e protocolos no sistema internacional.
Descargas
Citas
Referências
ADLER, Emanuel. O Construtivismo no estudo das Relações Internacionais. Lua Nova: Revista de Cultura e Política [online], n. 47, 1999, pp. 201-246. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-64451999000200011. Acesso em: 02 set. 2020.
AGUILAR, Sérgio Luiz Cruz (org.). Reforma do setor de segurança: teoria, prática e crítica. São Paulo: Porto de Ideias, 2014.
ARY, Thalita Carneiro. O tráfico de pessoas em três dimensões: evolução, globalização e a rota Brasil-Europa. 2009. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) – Instituto de Relações Internacionais, Universidade de Brasília, Brasília, 2009. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/33534848.pdf. Acesso em: 15 set. 2020.
AYOOB, Mohammed. The Third World Security Predicament: State Making, Regional Conflict, and the International System. Boulder, CO: Lynne Reinner Publishers, 1995.
BUZAN, Barry; HANSEN, Lene. A Evolução dos Estudos de Segurança Internacional. São Paulo: Ed. Unesp, 2012.
BUZAN, Barry; WAEVER, Ole; WILDE, Jaap de. Security: A New Framework for Analysis. Londres: Lynne Rienner Publishers, 1998.
COMMISSION ON HUMAN SECURITY. Human Security Now. Washington: Communications Development Incorporated, 2003. Disponível em: https://reliefweb.int/sites/reliefweb.int/files/resources/91BAEEDBA50C6907C1256D19006A9353-chs-security-may03.pdf. Acesso em: 16 set. 2020.
COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA. As convenções de Genebra de 1949 e seus protocolos adicionais.2010. Disponível em: https://www.icrc.org/pt/doc/war-and-law/treaties-customary-law/geneva-conventions/overview-geneva-conventions.htm. Acesso em: 20 set. 2020.
DEN BOER, Monica; WILDE, Jaap de. The Viability of Human Security. Amsterdam: Amsterdam University Press, 2008.
ECOLE DES SCIENCES CRIMINOLOGIQUES LEÓN CORNIL. La prostitution: quarante ans après la Convention de New York. Bruxelas: Bruylant, 1992.
FIERKE, Karin. Critical approaches to international security. 2 ed. Cambridge: Polity Press, 2015.
GIDDENS, Anthony. Sociologia. 6 ed. São Paulo: Fundação Calouste Gulbenkian, 2011.
HUNTINGTON, Samuel P. O Choque das Civilizações. Rio de Janeiro: Ed. Objetiva, 2008.
JUBILUT, Liliana Lyra. A “Responsabilidade de Proteger” é uma mudança real para as intervenções humanitárias?. Revista Eletrônica de Direito Internacional [online], v. 2, 2008, p. 409-449. Disponível em: http://centrodireitointernacional.com.br/static/revistaeletronica/artigos/Liliana%20Jubilut%20DIH.pdf. Acesso em: 14 set. 2020.
KENKEL, Kai Michael. Segurança Humana e Responsabilidade de Proteger no Contexto do Cone Sul. Rio de Janeiro: IRI PUC-Rio, 2008.
KYLE, David; DALE, John. Smuggling the State Back In: Agents of Human Smuggling Reconsidered”. In: KYLE, David; KOSLOWSKI, Rey. Global Human Smuggling: Comparative Perspectives. 2 ed. Baltimore: The Johns Hopkins University Press, 2001.
LOPES, Dawisson Belém; SALIBA, Aziz Tuffi. A doutrina da responsabilidade ao proteger (RwP). Guia de fontes em ajuda humanitária, Médico sem Fronteiras, 2016. Disponível em: https://guiadefontes.msf.org.br/doutrina-da-responsabilidade-ao-proteger-rwp/. Acesso em: 10 set. 2020.
MARRONI, Etiene Vilela; CASTRO, Flávia Rodrigues de; VIOLANTE, Alexandre Rocha. Securitização do meio ambiente: segurança humana e responsabilidade de proteger para todos?. Revista da Escola de Guerra Naval, Rio de Janeiro, v. 24, n. 1, jan/abril, 2018, pp. 68-95.
MENDONÇA, Thaiane; COSTA, Frederico Carlos de Sá. Exército Brasileiro e o setor de segurança: uma atualização da doutrina de segurança nacional. In: AGUILAR, Sérgio Luiz Cruz; ALONZO, Isabela Zorat (orgs). Os desafios da política externa e segurança no século XXI. Marília: Cultura Acadêmica, 2018.
MOREIRA, Rómulo. Globalização e crime. Revista dos Tribunais. São Paulo, v. 92, n. 811, maio, 2003, p. 469–496.
MOTTA, Bárbara; PIMENTEL, Cauê. Escola de Copenhague e a teoria de securitização: uma abordagem sobre seus limites conceituais. In: IV Encontro Nacional Da Associação Brasileira De Relações Internacionais, 2013, Belo Horizonte-MG. Anais do IV Encontro Nacional Da Associação Brasileira De Relações Internacionais, 2013. Disponível em: http://www.encontronacional2013.abri.org.br/resources/anais/20/1370047314_ARQUIVO_MOTTA-PIMENTEL-ABRI-TeoriadeSecuritizacao.pdf. Acesso em: 21 set. 2020.
MOURA, Samantha Nagle Cunha de. O tráfico internacional de mulheres para exploração sexual: a questão do consentimento no protocolo de Palermo. Revista Eletrônica Direito e Política [online], v.8, n.3, 2013, pp. 2009-2028. Disponível em: file:///C:/Users/ana.steenhagen/Downloads/5438-14576-1-SM.pdf. Acesso em: 21 set. 2020.
NAÇÕES UNIDAS. Carta das nações unidas. Rio de Janeiro: Centro de Informação da ONU, 1945, p.5.
NELKEN, David. Globalization, crime and comparative criminal justice. In: KENNETT, Patricia (org.). A handbook of clomparative social policy. Cheltenham: Edward Elgar Publishing, 2004, p. 381-397.
NUNES, Laura. O crime da globalização e a globalização do crime. Revista da Faculdade de Humanas e Ciências Sociais, n. 7, 2010, pp. 402-410. Disponível em: https://bdigital.ufp.pt/bitstream/10284/2837/3/402-410.pdf. Acesso em: 09 set. 2020.
NYE, Joseph. Cooperação e conflito nas relações internacionais. São Paulo: Editora Gente, 2009.
PARIS, Roland. Human Security: Paradigm Shift or Hot Air?. International Security, v. 26, n. 2, 2001, pp. 87–102. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/3092123?seq=1. Acesso em: 20 ago. 2020.
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD). Human Development Report 1994. Nova Iorque: Oxford University Press, 1994, p. 22 (tradução nossa).
PROTOCOLO DE PALERMO. Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças. 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5017.htm. Acesso em: 10 set. 2020.
ROBERTSON, Roland. Globalization: social theory and global culture. Nova Iorque: Sage, 1992.
ROUSSEFF, Dilma. Discurso da Presidente da República Dilma Rousseff na ONU. Nova Iorque, 21 set. 2011. Disponível em: http://www4.pucsp.br/ecopolitica/downloads/seguranca/ONU_Pronunciamento_Dilma_R ousseff_Asembleia_Nacoees_Unidas_set_2011.pdf. Acesso em: 15 set. 2020.
RESENDE, Rodrigo. Tráfico de pessoas movimenta mais de 30 bilhões de dólares anualmente. Radio Senado, 2020. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2020/07/27/trafico-de-pessoas-movimenta-mais-de-30-bilhoes-de-dolares-anualmente. Acesso em: 7 fev. 2021.
SILVA, Caroline Cordeiro Viana e. Escola de Copenhague: um avanço teórico. In: VI Encontro Nacional da Associação Brasileira de Relações Internacionais, 2017, Belo Horizonte-MG.
SILVA, Joaquim. O emprego das Forças Armadas Portuguesas em acções de “Segurança Humana”. Lisboa: IESM, 2008. Disponível em: https://comum.rcaap.pt/handle/10400.26/11638. Acesso em 04 de julho de 2021.
SORJ, Bernardo. Segurança, segurança humana e América Latina. SUR Revista Internacional de Direitos Humanos [online], v. 2, n. 3, 2005, pp. 40-59. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1806-64452005000200004. Acesso em: 21 nov. 2019
VIOLANTE, Alexandre Rocha. Política Externa, Política de Defesa e Cooperação Sul-Sul como Grande Estratégia na África Ocidental: Um Estudo de Caso em Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. 2017. Dissertação (Mestrado em Estudos Estratégicos) – Instituto de Estudos Estratégicos, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2017, 366p.
##submission.downloads##
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2021 Prof. Violante, Prof. Carla Infante
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
1. PROPOSTA DE POLÍTICA PARA PERIÓDICOS DE ACESSO LIVRE
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Internacional Creative Commons Attribution - Share Alike 4.0 que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).