Media regulation and digital literacies in the fight against Fake News: platformization, artificial intelligence and algorithms

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22409/rmc.v18i2.58750

Keywords:

fake news, Media Regulation, Digital Literacy, Platformization, Artificial Intelligence

Abstract

This article proposes a discussion about disinformation, involving gear and methods that contribute to the spread of fake news in the online environment and other phenomena that arise in the wake of the Big Tech business model. It is considered that, with the advancement of Artificial Intelligence, such formats begin to exercise increasing dominance over experiences, narratives and human knowledge, control that can be considered a threat to freedom of expression and the right to information. Faced with this challenge, from a regulatory point of view, the review of standards that place more limits on digital and educational platforms is being evaluated, highlighting the need to expand digital, media and information literacy. The methodology involves bibliographic and documentary review.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Regina Rossetti

Docente e Coordenadora do PPGCOM da USCS.

Renata Abibe Ferrarezi , USCS

Mestre em Comunicação pelo PPGCOM da USCS. 

References

BENAKOUCHE, Tamara. Tecnologia é Sociedade: Contra a noção de impacto tecnológico. Caderno de Pesquisas do PPGSP/UFSC, n. 17, 1999.

BENNETT, W.; LIVINGSTON, S. A Brief History of the Disinformation Age: Information Wars and the Decline of Institutional Authority. In W. Bennett & S. Livingston (Eds.), The Disinformation Age: Politics, Technology, and Disruptive Communication in the United States (SSRC Anxieties of Democracy). Cambridge: Cambridge University Press, p. 3-40, 2020.

BRASIL. Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-014/2014/lei/l12965.htm#:~:text=L12965&text=Estabelece%20princ%C3%ADpios%2C%20garantias%2C%20direitos%20e,uso%20da%20Internet%20no%20Brasil.&text=Art.,Munic%C3%ADpios%20em%20rela%C3%A7%C3%A3o%20%C3%A0%20mat%C3%A9ria.

BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em 05 de outubro de 2022.

BRASIL. Lei nº 13.834, de 4 de junho de 2019. Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para tipificar o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral.

BRASIL. Lei nº 14.197, de 1º de setembro de 2021. Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais).

BRASIL. Projeto de Lei n° 2630, de 13 de maio de 2020. Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Brasília, Senado Federal, 2020.

BRITES, Maria José; AMARAL, Inês; CATARINO, Fernando. A era das “fake news”: o digital storytelling como promotor do pensamento crítico. Journal of Digital Media & Interaction, vol. 1, n. 1, p. 85-98, 2018

BUCKINGHAM, David. Cultura Digital, Educação Midiática e o Lugar da Escolarização. Educação & Realidade, vol. 35, n. 3, setembro a dezembro de 2010, p. 37-58. Disponível em https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=317227078004. Acesso em 22 de janeiro de 2022.

D’ANCONA, M. Pós-verdade. Barueri: Faro Editorial, 2018.

DIAS, Daniel. Algumas questões relevantes para o atual debate sobre a (in)constitucionalidade do art. 19 do Marco Civil da Internet - Parte 1. Migalhas, 4 abr. 2022, Direito Privado no Common Law. Disponível em https://www.migalhas.com.br/coluna/direito-privado-no-common-law/363020/a-in-constitucionalidade-do-art-19-do-marco-civil-da-internet. Acesso em 04 de out. de 2022.

DOURADO, Luiz Fernandes. Estado, Educação e Democracia no Brasil: Retrocessos e Resistências. Educação & Sociedade, Campinas, p. 1-24, vol. 40, 2019.

EMPOLI, Giuliano da. Os Engenheiros do Caos: como as fake news, as teorias da conspiração e os algoritmos estão sendo utilizados para disseminar ódio, medo e influenciar eleições. São Paulo: Vestígio, 2020.

FERRARI, Ana Claudia; OCHS, Mariana; MACHADO, Daniela. Guia da Educação Midiática. São Paulo: Instituto Palavra Aberta, 2020.

GILLESPIE, Tarleton. A relevância dos algoritmos. Parágrafo. São Paulo, Brasil, v. 6, n. 1, p. 95-121, janeiro a abril de 2018.

GIRARDI JR, Liráucio. O estranho mundo da informação- e da materialidade- no campo da comunicação. E-compós, [S. l.], v. 20, n. 1, janeiro a abril de 2017. Disponível em: https://www.e-compos.org.br/e-compos/article/view/1296. Acesso em: 20 jan. 2022.

GIRARDI JR, Liráucio. Midiatização Profunda, Plataformas e Logjects. E-Compós, [S. l.], v. 24, 2021. Disponível em: https://www.e-compos.org.br/e-compos/article/view/2287. Acesso em: 20 jan. 2022.

GOMES, Wilson da Silva e DOURADO, Tatiana. Fake news, um fenômeno de comunicação política entre jornalismo, política e democracia, Estudos em Jornalismo e Mídia, v. 16, n. 2, p. 33-45, julho a dezembro de 2019.

JANSSEN, M.; KUK, G. The challenges and limits of big data algorithms in technocratic governance. Government Information Quaterly, [S.L], v.33, n.3, p. 371-377, 2016.

KAUFMAN, Dora; SANTAELLA, Lucia. O papel dos algoritmos de inteligência artificial nas redes sociais. Revista FAMECOS, Porto Alegre, Brasil, v. 27, p. 1-10, janeiro a dezembro de 2020.

LAZER, David M. J. et al. The science of fake news. Science [S.L.], v. 359, n. 6380, p. 1094-1096, 8 mar. 2018.

MANOVICH, Lev. The Language of New Media. Cambridge/Mass: MIT Press, 2001.

MARQUETTO, Cristine Rahmeier. Distinguindo conceitos de educação para mídia: Alfabetização midiática como objetivo. ECCOM-ECCOM – Revista de Educação, Cultura e Comunicação, Lorena/SP, v.11, n.22, julho a dezembro de 2020.

MORGAN, Susan. Fake news, disinformation, manipulation and online tactics to undermine democracy, Journal of Cyber Policy, p. 39-43, 2018.

NEVES, Bárbara Coelho; BORGES, Jussara. Por que as Fake News têm espaço nas mídias sociais? Informação & Sociedade: Estudos, v.30, n.2, p. 1-22, abril a junho de 2020.

OEA. Declaración Conjunta Sobre Libertad De Expresión Y "Noticias Falsas" ("Fake News"), Desinformación Y Propaganda. Organização dos Estados Americanos, Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Washington, 2017. Disponível em: http://www.oas.org/es/cidh/expresion/showarticle.asp?artID=1056&lID=2. Acesso em: 05/10/2022.

OEA. Declaração Conjunta do Vigésimo Aniversário: Desafios para a liberdade de expressão na próxima década. Organização dos Estados Americanos, Londres, 10 de julho de 2019. Disponível em https://www.oas.org/pt/cidh/expressao/showarticle.asp?artID=1146&lID=4. Acesso em 05/10/2022.

POELL, Thomas; NIEBORG, David; VAN DIJCK, José. Plataformização. Revista Fronteiras, v. 22, n. 1, p. 2-10, janeiro a abril de 2020.

RODRIGUES, Theófilo Codeço Machado; BONONE, Luana Meneguelli; MIELLI, Renata. Desinformação e crise da democracia no Brasil: é possível regular fake news? Revista Confluências, Niterói/RJ, v. 22, n.3, dez. 2020 - mar. 2021, pp. 30-52

SÃO PAULO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Relatório Final da CPI das Fake News: eleições 2018. 34. ed. São Paulo: Imprensa Oficial, 2021, 61 p. Disponível em: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fsuplemento%2flegislativo%2ffevereiro%2f24%2fpag_0001_69e9ffa24014a62f1dc2802e78de92bc.pdf&pagina=1&data=24/02/2021&caderno=Suplemento%20-%20Legislativo&paginaordenacao=100001. Acesso em: 10 jul. 2021.

SARLET, Ingo Wolfgang; SIQUEIRA, Andressa de Bittencourt. Liberdade de expressão e seus limites numa democracia: o caso das assim chamadas “fake news” nas redes sociais em período eleitoral no Brasil. Revista Estudos Institucionais, v. 6, n. 2, p. 534-578, mai-ago. 2020.

SILVEIRA, Sergio Amadeu. Governo dos Algoritmos. Revista de Políticas Públicas, v. 21, n. 1, p. 267-281, 2017.

SUSTEIN, Cass R. A verdade sobre boatos: como se espalham e por que

acreditamos neles. Rio de Janeiro, Elsevier, 2010.

VOSOUGHI, Soroush; ROY, Deb; ARAL, Sinan. The spread of true and false news online. Science, [S.L.], v. 359, n. 6380, p. 1146-1151, 8 mar. 2018.

WARDLE, Claire; DERAKHSHAN, Hossein. Information Disorder: Toward an interdisciplinary framework for research and policy making. Council of Europe, 2017, 107 p.

ZUBOFF, Shoshana. A era do Capitalismo de Vigilância: a luta por um futuro humano na nova fronteira do poder. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2021.

Published

2024-05-29

How to Cite

Rossetti, R., & Abibe Ferrarezi , R. (2024). Media regulation and digital literacies in the fight against Fake News: platformization, artificial intelligence and algorithms. Media and Everyday Life, 18(2), 65-86. https://doi.org/10.22409/rmc.v18i2.58750