“Quase da família”: permanências da lógica escravista na imprensa brasileira, da Abolição à PEC das Domésticas
DOI:
https://doi.org/10.22409/snm2aa24Palavras-chave:
Trabalho Doméstico, Mulher Negra, Pós-abolição, Racismo Estrutural, Discurso MidiáticoResumo
O artigo analisa 14 materiais jornalísticos e institucionais sobre a Abolição (1885–1890) e a PEC das Domésticas (2010–2015), além de fontes de contextualização. Com base em Análise Temática dedutiva, investigamos discursos sobre trabalho, direitos e relações entre empregadores e trabalhadoras. Os resultados evidenciam permanências do repertório paternalista e transformações nos discursos: argumentos racializados do século XIX são reconfigurados, no debate contemporâneo, em linguagens econômicas, familiares e individualizantes. A imprensa constitui espaço de produção e circulação de memórias sociais sobre o trabalho doméstico e de disputa sobre raça, gênero e classe.
Downloads
Referências
AKOTIRENE, Carla. Interseccionalidade. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019.
A JUSTIÇA. A Justiça. São Paulo, ed. 00062(1), 26 abr. 1885. p. 1. Disponível em: https://bndigital.bn.gov.br/acervo-digital/justica/713163. Acesso em: 16 dez. 2025.
BARROS, José D’Assunção. Emancipacionismo e abolicionismo: tensões de um debate no Brasil escravista. Cultura: Revista de História e Teoria das Ideias, v. 25, p. 199–231, 2008. Disponível em: https://journals.openedition.org/cultura/695. Acesso em: 15 dez. 2025.
BENTO, Cida. O pacto da branquitude. São Paulo: Companhia das Letras, 2022.
BERNARDINO-COSTA, Joaze. Decolonialidade e interseccionalidade emancipadora: a organização política das trabalhadoras domésticas no Brasil. Sociedade e Estado, Brasília, v. 30, n. 1, p. 147–163, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/se/a/tjznDrswW4TprwsKy8gHzLQ/?lang=pt. Acesso em: 17 set. 2026. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69922015000100009. Acesso em 17 de set. de 2026.
BOSI, Alfredo. A escravidão entre dois liberalismos. Estudos Avançados, v. 2, p. 4–39, 1988.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 72, de 2 de abril de 2013. Altera a redação do parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. Brasília, DF, 2013. Disponível em: https://planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc72.htm. Acesso em: 17 set. 2026.
BRASIL. Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015. Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico e dá outras providências. Brasília, DF, 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp150.htm. Acesso em: 17 set. 2026.
BRAUN, Virginia; CLARKE, Victoria; WEATE, Paul. Using thematic analysis in sport and exercise research. In: SMITH, Brett; SPARKES, Andrew C. (Org.). Routledge handbook of qualitative research in sport and exercise. London: Routledge, 2016. p. 191–205.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Empregadas domésticas lutam por direitos há quase meio século. Agência Câmara de Notícias, Brasília, 14 dez. 2012. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/392343-empregadas-domesticas-lutam-por-direitos-ha-quase-meio-seculo. Acesso em: 10 jan. 2026.
CARNEIRO, Sueli. A organização nacional das mulheres negras e as perspectivas políticas. Cadernos Geledés, v. 4, p. 8–14, 1993.
CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem: a elite política imperial. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
CHALHOUB, Sidney. Visões da liberdade: uma história das últimas décadas da escravidão na Corte. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.
COLLINS, Patricia Hill. Pensamento feminista negro: conhecimento, consciência e a política do empoderamento. São Paulo: Boitempo, 2019.
CORREIO BRAZILIENSE. Confira charge sobre a PEC das Domésticas publicada pelo Correio. Correio Braziliense, Brasília, 27 mar. 2013. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2013/03/27/internas_economia,357045/confira-charge-sobre-a-pec-das-domesticas-publicada-pelo-correio.shtml. Acesso em: 05 jan 2026.
CORREIO BRAZILIENSE. A dor e a delícia da vida sem empregada. Correio Braziliense, Brasília, 26 out. 2014. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/revista/2014/10/26/interna_revista_correio,453952/a-dor-e-a-delicia-da-vida-sem-empregada.shtml. Acesso em: 09 dez. 2025
CORSARIO. Periodico Critico, Satyrico e Chistoso. Rio de Janeiro, ed. 00122 (1), 28 jul. 1883, p. 1. Disponível em: https://memoria.bn.gov.br/DocReader/docreader.aspx?bib=363065&pasta=ano%20188&pesq=N%C3%A3o%20mui%20longe%20daqui%20temos%20uma%20auctoridade%20consular&pagfis=1047. Acesso em: 16 dez. 2025.
CRENSHAW, Kimberlé. Demarginalizing the intersection of race and sex: a Black feminist critique of antidiscrimination doctrine, feminist theory and antiracist politics. University of Chicago Legal Forum, v. 1989, n. 1, art. 8, 1989. Disponível em: https://chicagounbound.uchicago.edu/uclf/vol1989/iss1/8/. Acesso em: 17 set. 2026.
CRUZEIRO DO VALE. Punição para empregadores inicia dia 7 de agosto. Jornal Cruzeiro do Vale, Gaspar (SC), 1 ago. 2014. Disponível em: https://hemeroteca.ciasc.sc.gov.br/jornais/cruzeirodovale/2014/CRU20141610.pdf. Acesso em: 17 set. 2026.
DIEESE. Trabalhadoras domésticas. São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.dieese.org.br/infografico/2025/trabalhadorasDomesticas/. Acesso em: 17 set. 2026.
DIARIO DO BRAZIL. Diario do Brazil. Rio de Janeiro, ed. 00070(1), 27 maio. 1883. p. 3. Disponível em: https://bndigital.bn.gov.br/acervo-digital/diario/225029. Acesso em: 16 dez. 2025.
ÉPOCA. Revista Época. São Paulo: Globo, n. 775, 1 abr. 2013.
FERNANDES, Maria Fernanda Lombardi. Os republicanos e a abolição. Revista de Sociologia e Política, p. 181–195, 2006.
FONTOURA, Karla. Com nova lei, domésticas podem perder espaço para diaristas. MS Notícias, Campo Grande, 4 jun. 2015. Disponível em: https://www.msnoticias.com.br/editorias/economia-mato-grosso-sul/com-nova-lei-domesticas-podem-perder-espaco-para-diaristas/59809/. Acesso em: 27 dez. 2025
FREYRE, Gilberto. Casa-grande & senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. Rio de Janeiro: Maia & Schmidt, 1933.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. O que foi a Lei Eusébio de Queirós. Brasília, DF, 4 set. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/palmares/pt-br/assuntos/noticias/173-anos-da-lei-eusebio-de-queiros. Acesso em: 15 dez. 2025
GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano. In: RIOS, Flávia; LIMA, Márcia (Org.). Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. Rio de Janeiro: Zahar, 2020. p. 139–150.
HIRATA, Helena; KERGOAT, Danièle. Novas configurações da divisão sexual do trabalho. Cadernos de Pesquisa, v. 37, p. 595–609, 2007.
JORNAL DO COMMERCIO. Jornal do Commercio. Rio de Janeiro, ed. 00154(1), 04 jun. 1885. p. 2. Disponível em: https://memoria.bn.gov.br/DocReader/docreader.aspx?bib=364568_07&pasta=ano%20188&pesq=&pagfis=13006. Acesso em: 16 dez. 2025.
JORNAL LOCAL. Multa para o patrão carrasco! São Paulo, 11 ago. 2014.
KRESS, Gunther R.; VAN LEEUWEN, Theo. Reading images: the grammar of visual design. 2. ed. London: Routledge, 2006.
LUCA, Tania Regina de. História dos, nos e por meio dos periódicos. In: PINSKY, Carla Bassanezi (Org.). Fontes históricas. 3. ed. São Paulo: Contexto, 2011. p. 111–153.
MARQUES, Teresa Cristina de Novaes. Anatomia de uma injustiça secular: o Estado Novo e a regulação do serviço doméstico no Brasil. Varia Historia, Belo Horizonte, v. 36, n. 70, p. 183–216, jan./abr. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-87752020000100007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/vh/a/rmN3MsqsMhrdww3SkPG9JBs/?lang=pt. Acesso em: 17 set. 2026.
MATTOS, Ilmar Rohloff de. O tempo saquarema: a formação do Estado imperial. 5. ed. São Paulo: Hucitec, 1994.
MIRANDA, Bruno. A Lei do Ventre Livre e a administração do tempo histórico no Império do Brasil. Anais do Museu Paulista, v. 31, 2023.
MORAES, Elisabete Rodrigues. Abolição da escravatura no Brasil sob o prisma da imprensa: fontes para o ensino e a pesquisa da História (1871-1885-1888). 2014. Dissertação (Mestrado Profissional em História) – Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, 2014.
NOVIDADES. Novidades. Rio de Janeiro, ed. 000424 (1), 2 jul. 1889, p. 1. Disponível em: https://memoria.bn.gov.br/DocReader/docreader.aspx?bib=830321&pasta=ano%20188&pesq=A%20aboli%C3%A7%C3%A3o%20da%20escravid%C3%A3o%20feita%20vertiginosamente&pagfis=2537. Acesso em: 16 dez. 2025.
NOVIDADES. Novidades. Rio de Janeiro, ed. 000441 (1), 22 jul. 1889, p. 1. Disponível em: https://memoria.bn.gov.br/DocReader/docreader.aspx?bib=830321&pasta=ano%20188&pesq=A%20aboli%C3%A7%C3%A3o%20da%20escravid%C3%A3o%20feita%20vertiginosamente&pagfis=2605. Acesso em: 16 dez. 2025.
O NEOPHYTO. O Neophyto. Rio de Janeiro, ed. 00037(1), 10 out. 1880. p. 1. Disponível em: https://memoria.bn.gov.br/DocReader/docreader.aspx?bib=826030&pasta=ano%20188&pesq=O%20negro,%20depois%20de%20liberto,&pagfis=148. Acesso em: 16 dez. 2025.
PARADIS, Clarisse Goulart; SARMENTO, Rayza. A “PEC das domésticas” e os enquadramentos midiáticos sobre o trabalho de mulheres. Sociedade e Cultura, Goiânia, v. 19, n. 2, p. 83–94, jul./dez. 2016. DOI: https://doi.org/10.5216/sec.v19i2.48672. Disponível em: https://revistas.ufg.br/fcs/article/view/48672. Acesso em: 27 set. 2026.
POLLAK, Michael. Memória, esquecimento, silêncio. Estudos Históricos, v. 2, n. 3, p. 3–15, 1989.
ROBERTS, Madeleine Octavia. De “um pé na cozinha” a “um pé na porta”: a PEC das Domésticas no Brasil, suas oportunidades e seus desafios. Mundos do Trabalho, Florianópolis, v. 10, n. 20, p. 31–59, 2018. DOI: https://doi.org/10.5007/1984-9222.2018v10n20p31. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/mundosdotrabalho/article/view/1984-9222.2018v10n20p31. Acesso em: 27 set. 2026.
RODRIGUES, Fábio. Nova lei estabelece benefícios a empregadas. Correio do Norte, Canoinhas (SC), ed. 03084 (2), 12 abr. 2013, p. 17. Disponível em: https://hemeroteca.ciasc.sc.gov.br/jornais/correiodonortecanoinhas/2013/CDN30842013.pdf. Acesso em: 17 set. 2026
ROSE, Gillian. Visual methodologies: an introduction to researching with visual materials. 4. ed. London: SAGE, 2016.
SANTANA, Adriana; SANTOS BARROS DA SILVA, Camile Roberta. "Aluga-se uma escrava preta, que engomma perfeitamente": O Diario de Pernambuco e a construção do imaginário de domesticidade acerca da mulher negra no pré-Abolição no Brasil (1887 - 1888). Ponta de Lança: Revista Eletrônica de História, Memória & Cultura, São Cristóvão, v. 18, n. 35, p. 14–34, 2024. DOI: 10.61895/pl.v18i35.21921. Disponível em: https://periodicos.ufs.br/pontadelanca/article/view/21921. Acesso em: 1 mar. 2026.
SENADO FEDERAL. Lei dos Sexagenários completa 130 anos. Senado Notícias, 31 ago. 2015. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2015/08/31/lei-dos-sexagenarios-completa-130-anos. Acesso em: 16 dez. 2025.
SOUZA, Jessé. A gramática social da desigualdade brasileira. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 19, n. 54, p. 79–96, fev. 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/s9LNmXtYm6KRFPJxwmrvwPq/?lang=pt. Acesso em: 27 set. 2026. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69092004000100005
UOL Economia. “Profissão de doméstica tende a desaparecer”, diz professor da FGV. UOL, 26 mar. 2013. Disponível em: https://economia.uol.com.br/empregos-e-carreiras/noticias/redacao/2013/03/26/profissao-de-domestica-tende-a-desaparecer-diz-professor-da-fgv.htm. Acesso em: 27 dez. 2025.
VEJA. Revista Veja. São Paulo: Abril, ed. 2315, 3 abr. 2013.
Downloads
Publicado
Edição
Secção
Licença
Aviso de Direito Autoral Creative Commons
1. Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
