CAMPO DE REFUGIADOS: PARADIGMA DO ESTADO DE EXCEÇÃO
Palabras clave:
Estado de Exceção, Refugiados, Haitianos, AcreResumen
O presente artigo tem por objetivo verificar a situação dentro dos campos de refugiados, de forma a analisar a possibilidade deste panorama se relacionar aos pressupostos do estado de exceção. Para os efeitos deste artigo, entende-se como exceção um estado em que os seres humanos são reduzidos à vivência meramente biológica, sem poder político e sem direitos. O refugiado será compreendido como aquele que destitui-se de uma vida normal, ou seja, protegido por seu Estado de origem e assegurado por todos os direitos humanos, e foge para outro país a fim de garantir a sua sobrevivência.
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Referencias
AGAMBEM, Giorgio. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua. Tradução de Henrique Burigo. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002.
AGAMBEN, Giorgio. Estado de Exceção. Trad. Iraci D. Poleti, São Paulo: Boitempo Editorial, 2004.
ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS (ACNUR) – O que é a convenção de 1951? Disponível em: <http://www.acnur.org/t3/portugues/informacaogeral/o-que-e-a-convencaode-1951/ > Acesso em: 18 out 2014.
BUSS, Terry F.; GARDNER, Adam. Haiti in the Balance. Why Foreign Aid Has Failed And What We Can Do About It. 1 ed. Washington: Brookings Institution Press, 2008.
CONVENÇÃO RELATIVA AO ESTATUTO DOS REFUGIADOS (1951). Disponível em: <http://www.acnur.org/t3/fileadmin/scripts/doc.php?file=t3/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados> Acesso em: 23 out 2014.
COSTA, Simone. A Proteção Jurídica aos Refugiados Palestinos no Brasil: o caso do casal Faez e Salha. Monografia. Florianópolis, 2011.
GIRARD, Philippe R. Clinton in Haiti. The 1994 U.S Invasion of Haiti. 1 ed. Nova Iorque: Palgrave Macmillan. 2004.
HIRST, Monica. A Reconstrução do Haiti: Novos Desafios para Cooperação Regional e o Papel do Brasil. In: III Seminário Brasil-Noruega sobre Paz e Reconciliação. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, p. 63-78, 2011.
HUMAN RIGHTS EDUCATION ASSOCIATES – Disponível em: < http://www.hrea.org/index.php?doc_id=511 > Acesso em 20 out 2014.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES (OIM) – Disponível em: < h t t p : / / w w w . b r a s i l . i o m .
int > Acesso em: 20 out 2014.
Projeto “Estudos sobre a Migração Haitiana ao Brasil e Diálogo Bilateral” - Disponível em: < http://www.brasil.iom.int/images/estudio/Relatorio%20final%20sobre %20Migracao%20Haitiana%20ao%20Brasil%20-%20Estudo%20da%20OIM.PDF > Acesso em 23 out 2014.
RODRIGUES, Flávia. Soberania e Segurança Humana: um Estudo a partir do Haiti e de Nova Orleans. Monografia (Bacharel em Relações Internacionais). Niterói, 2014.
SCHMITT, Carl. O Conceito do Político. Tradução Álvaro L. M. Valls. Petrópolis: Vozes, 1992.
SCHMITT, Carl. Teologia Política. Tradução de Elisete Antoniuk. Belo Horizonte: Del Rey, 2006, p.13.
SELIGMAN-SILVA, M. Walter Benjamin: o Estado de Exceção entre o político e o estético. In: Caderno Benjaminiano, Volume 1 – Número 1. Junho, 2009.
SILVEIRA, Anita Kons Da. A Intervenção Humanitária como Forma Legítima de Proteção dos Direitos Humanos. Monografia (Bacharel em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). São José, 2008.
THOMAZ, Diana Zacca. Relatório sobre situação dos migrantes em Brasileia, Acre Primeira quinzena de fevereiro de 2014. 2014.
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