GENERIDADE: DOS DESAFIOS CONCEITUAIS AO RECONHECIMENTO DO GÊNERO AUTOPERCEBIDO COMO DIREITO COSMOPOLITA

Genderity: from conceptual challenges to recognising self-perceived gender as a cosmopolitan right

Resumo

O artigo propõe reflexões sobre a generidade, buscando fundamentos contra a naturalização binarizante que a sujeita ao sexo. Como argumento relevante, fica demonstrado que a associação da aparência das pessoas a estereotipias de desejo
sexual é uma prática que, historicamente, também rotulou a diversidade de gênero como comportamento desviante e adoecido, tal como se constata em catalogações patologizantes do século XIX. Propondo uma releitura da generidade como direito da
personalidade no século XXI, conclui-se que o gênero autopercebido não se sujeita a cisnormatividades compulsórias, conforme entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos, devendo ser reconhecido como direito cosmopolita
(ius cosmopoliticum).