O ATO INFRACIONAL DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: INTERVENÇÕES POSSÍVEIS PELA PSICOLOGIA DA SOCIOEDUCAÇÃO

Resumo

O artigo analisa o ato infracional análogo ao estupro de vulnerável cometido por adolescentes e as possibilidades de intervenção da Psicologia na Socioeducação. Trata-se de um estudo teórico, com base em perspectivas pós-estruturalistas e feministas, que visa desnaturalizar e despatologizar o ato, promovendo discussões voltadas à reintegração e à prevenção da reincidência. O foco recai sobre os Serviços de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade. Conclui-se que intervenções psicossociais precisam problematizar os dispositivos de gênero e normas patriarcais, superando abordagens individualizantes para promover a reintegração e reduzir a reincidência.