PUNITIVISMO E RACISMO

UMA ANÁLISE A PARTIR DOS FUNDAMENTOS DA FORMAÇÃO SÓCIO-HISTÓRICA BRASILEIRA

Abstract

A presente pesquisa busca analisar os fundamentos do punitivismo na formação sócio-histórica brasileira, destacando como a ideologia racista a constitui, principalmente por estar na gênese da estrutura brasileira, refletindo que o encarceramento em massa é, apenas, mais uma de suas expressões na atualidade. Por meio dessa análise, é possível entender como ele não é um fenômeno novo e é direcionado, principalmente, aos trabalhadores(as) negros(as), em razão da dominação racista que estrutura — e é estruturante — das relações sociais e do Estado brasileiro. O não reconhecimento de que o Brasil é um país que aniquila, violenta, expropria e apaga essa cultura permite a manutenção desse sistema. Num primeiro momento, são discutidos os fundamentos do punitivismo, a partir da compreensão da questão social em sua imbricação com a questão racial, assim como o racismo como “arma ideológica” (Moura, 1998) e a funcionalidade econômica e política do Estado brasileiro no exercício da dominação de classe. Num segundo momento, reflete-se sobre o punitivismo em face do neoliberalismo, sobretudo a partir das análises de Wacquant (2012) sobre a penalização da miséria para, em seguida, apanhar as particularidades do punitivismo no Brasil, cuja compreensão, metodologicamente, no âmbito desse estudo, dá-se a partir da sistematização bibliográfica de alguns marcos que expressam o punitivismo no Brasil, e, da apropriação e leitura dos dados extraídos do Anuário da Segurança Pública (2024) acerca do encarceramento em massa. Conclui-se que a burguesia brasileira ama sua veia punitiva e odeia qualquer forma de reparação aos pobres e, sobretudo, aos pretos.