EDUCAÇÃO E POLÍTICA PÚBLICA: caminhos históricos do PRONERA
DOI:
https://doi.org/10.22409/mov.v0i11.38695Resumo
O nosso objetivo é contribuir com a reconstituição histórica, a sistematização e a publicização da criação e implantação do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA / Goiás. Apoiamo-nos na pesquisa documental, empírica e qualiquantitativa tendo por fundamento o materialismo histórico dialético. A discussão está centrada em três questões: a luta dos movimentos sociais do campo por educação e apropriação de uma base científica de conhecimentos; as contradições no capitalismo das educações como ponto importante na luta de classe, assim como suas principais características elitistas e discriminadoras; e a historicização e criação do INCRA/PRONERA Nacional e Regional em Goiás.Downloads
Referências
ARROYO, Miguel. Que Educação Básica para os Povos do Campo? 2011. Disponível em: <http://pt.scribd.com/doc/105828463/Que-Educacao-Basica-Para-Os-Povos-Do-Campo-Texto-de-Miguel-Arroyo#scribd> Acesso em 15 de mai de 2015.
ARROYO, Miguel Gonzales. Palestra proferida no Seminário Nacional “Educação Básica nas Áreas de Reforma Agrária do MST”, realizado em Luziânia/GO de 12 a 16 de setembro de 2005. – Transcrição revista pelo autor.
ARROYO, Miguel Gonzales e FERNANDES, Bernardo Mançano. A educação básica e o movimento social do campo. Brasília, DF: Articulação Nacional Por Uma Educação Básica do Campo, 1999. Coleção Por Uma Educação Básica Do Campo, nº 2.
BRASIL/IBGE-Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2013. Estudos & Pesquisas: Informação Demográfica e Socioeconômica, n. 34. Rio de Janeiro, 2013. pdf . Disponível em:. Acesso em 07 jan 2015.
BRASIL/MEC/INEP. Censo Escolar da Educação Básica 2013: Resumo Técnico. Brasília: O Instituto, 2014.
BRASIL/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária-PRONERA: Manual de Operações. Edição revista e atualizada. Brasília, 2004.
BRASIL/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA: Manual de Operações. Edição revista e atualizada. Brasília, 2014.
BRASIL/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Resolução do CNE/CEB n.º 01/2006. Disponível em < http://pronacampo.mec.gov.br/images/pdf/mn_parecer_1_de_1_de_fevereiro_de_2006.pdf>. Acesso em 09 de mai de 2015.
BRASIL/PRESIDÊNCIAS DA REPÚBLICA. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em 15 de mai de 2015.
BRASIL/PRESIDÊNCIAS DA REPÚBLICA. Lei Nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em 15 de Maio de 2015.
BRASIL/PRESIDÊNCIAS DA REPÚBLICA. Lei Nº 12.960, de 27 de Março de 2014. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L12960.htm>. Acesso em 16 de maio de 2015.
BRUNO, Lúcia. Educação, qualificação e desenvolvimento econômico. In: BRUNO, Lúcia (org.). Educação e trabalho no capitalismo contemporâneo: leituras selecionadas. São Paulo: Atlas, 1996.
COELHO, Nilva Maria G. Uma Escola Pública para Crianças e Jovens no Campo: desafios, perspectivas e repercussões da LDB nos assentamentos Chê Guevara (Itaberaí) e São Domingos (Morrinhos) em Goiás. Dissertação de Mestrado. Universidade Católica de Goiás. 2003
INCRA, Cidadania e Reforma Agrária. Histórico do Pronera. Disponível em <http://www.incra.gov.br/pronerahistoria>. Acesso em 09 de maio de 2015.
INCRA/PRONERA GOIÁS. BARRETO, Marília Souto e CARNEIRO, Maria Esperança Fernandes. Relatório de trabalho, Goiânia, 2014, (mimeo).
KOLLING, Edgar J.; NÉRY, Irmão e MOLINA, Mônica C (Orgs.). Por uma educação básica do campo (Memória). Brasília-DF: Editora Universidade de Brasília, 1999.
MARTINS, Fernando José. Educação do Campo: processo de ocupação social e escolar. Congr. Intern. Pedagogia Social Mar. 2009. Scielo Proceedings. Disponível em<http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=MSC0000000092008000100006&lng=en&nrm=iso&tlng=pt>. Acesso em 09 de mai de 2015.
MARX e ENGELS. A ideologia alemã. Trad. José Carlos Bruni e Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Editorial Grijalbo, 1977.
MOLINA e FREITAS. Avanços e desafios na construção da Educação do Campo. In: MOLINA, Mônica Castagna e FREITAS, Helana Célia de Abreu (Orgs.). Educação do Campo. Brasília: O Instituto, pág. 17-31, 2011.
NETTO, José Paulo. Introdução ao método da teoria social. 1987. Disponível em <http://www.pcb.org.br/portal/docs/int-metodo-teoria-social.pdf>. Acesso em 09 de maio de 2015.
SANTOS, Oder José dos. Pedagogia dos conflitos sociais. São Paulo: Papirus, 1992.
SEVERINO, Antonio Joaquim. Os embates da cidadania: ensaio de uma abordagem filosófica da LDB/1996. In: BRZEZINSKI, Iria (Org.). LDB/1996 Contemporânea: contradições, tenções, compromissos. São Paulo: Cortes, pág. 29-49, 2014.
Universidade Federal de Goiás – UFG / Ascom. Formatura da turma especial de Direito simboliza conquista e transformações sociais, 21/08/2014. Disponível em < http://www.ufg.br/n/59538-formatura-da-turma-especial-de-direito-simboliza-conquista-e-transformacoes-sociais>. Acesso em 11/05/2015.
Universidade Federal de Goiás – UFG / Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD. Educação no Campo – Licenciatura – Goiás, 06/01/2015. Disponível em http://prograd.ufg.br/p/8738-educacao-no-campo-licenciatura-goias. Acesso em 16 de maio de 2015.
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