POLÍTICAS EDUCACIONAIS NUMA PERSPECTIVA NEOLIBERAL: uma análise crítica da proposta para o programa Future-se
DOI:
https://doi.org/10.22409/mov.v7i13.41418Palavras-chave:
Políticas educacionais. Neoliberalismo. Future-se. Autonomia. Lógica empresarial.Resumo
No presente artigo, analisamos as propostas para o programa Future-se e suas possibilidades de mudanças políticas nas instituições federais de ensino superior do Brasil. Considerando o imediatismo na construção das propostas para um programa tão desejado pelo atual governo, desenvolvemos o estudo por meio de referenciais teóricos consolidados e análises de documentos, objetivando reflexões relevantes sobre os conceitos que operam por intermédio dessas propostas políticas para o Ensino Superior no Brasil. Nesse sentido, estabelecemos uma sucinta e relevante construção acadêmica para análise, mediante três dimensões: primeiramente, apresentamos uma breve relação entre as políticas educacionais e o neoliberalismo, considerando a relação entre público e privado na educação, por intermédio da proposta do programa estudado; no segundo momento, descrevemos a proposta de efetivação e estruturação do Future-se no Brasil, através de uma abordagem comparativa e diagnóstica; e, por fim, apresentamos os entraves e as possibilidades do Future-se, considerando uma visão analítica dos conceitos apresentados. Como resultados, verificamos que a proposta do Future-se está relacionada a uma política neoliberal que agride a autonomia das IFES e as submete à lógica de mercado. Dessa forma, concluímos que os conceitos operam sob uma lógica empresarial, com perspectiva de regulação das estruturas das IFES em todos os seus segmentos, produzindo sentidos que alteram as caraterísticas das universidades como espaços de conhecimento e de ações democráticas.
EDUCATIONAL POLICIES IN A NEOLIBERAL PERSPECTIVE: a critical analysis of the proposal for the Future-se program
ABSTRACT
In this paper, we analyze the proposals for the Future-se program and its possibilities of political changes in the federal institutions of higher education in brazil. Considering the immediacy in the construction of the proposals related to a longed-for program by the government, we carried the study by means of consolidated theoretical frameworks and document analyses, in order to gain insights on the concepts that operate through these political proposals for higher education in brazil. In this direction, we propose a brief and relevant academic discussion for analysis, by means of three dimensions: first, we present a brief relation between the educational policies and the neoliberalism, considering the relation between private and public in education, by means of the proposal of the studied program; secondly, we describe the proposal of implementation and design of the Future-se program in Brazil, through a comparative and diagnostic approach; and, finally, we present the barriers and the possibilities of the Future-se, considering an analytical perspective of the presented concepts. As results, we verify that Future-se proposal is related to a neoliberal policy that poses risks to the autonomy of the federal institutions and submits them to the market logic. Therefore, we conclude that the concepts operate under an entrepreneurial logic, with a perspective of regulation of the federal institutions' structures in all their areas; e that, in both proposals, producing meanings that modify the characteristics of the universities as spaces of knowledge and democratic actions.
Keywords: Educational policies. Neoliberalism. Future-se program. Autonomy. Entrepreneurial logic.
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Referências
ADORNO, Theodor W. Educação e emancipação. São Paulo: Paz & Terra, 1995.
APPLE, Michael W. Ideologia e currículo. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006.
BALL, Stephen J. Reformar escolas, reformar professores e os terrores da performatividade. Revista Portuguesa de Educação, Braga, v. 15, n. 2, p. 3‐23, 2002.
BALL, Stephen J. Performatividades e fabricações na economia educacional: rumo a uma sociedade performativa. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 35, n. 2, p. 37-55, May/Aug. 2010.
BALL, Stephen. Entrevista com Stephen J. Ball – Privatizações da educação e novas subjetividades: contornos e desdobramentos das políticas (pós) neoliberais. Entrevistadora: Sanny Rosa. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 18, n. 53, p. 457-466, Jul. 2013.
BAUMAN, Zygmunt. Capitalismo parasitário. Rio de Janeiro: Zahar, 2010.
BIESTA, Gert. Para além da aprendizagem: educação democrática para um futuro humano. Belo Horizonte: Autêntica, 2013.
BRASIL. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso: 12 dez. 2019.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso: Dec. 11, 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras – FUTURE-SE. 1st version. Brasília, 2019a. Disponível em: https://ufla.br/images/arquivos/2019/07-julho/Programa_Future-se.pdf. Acesso: Jan. 10, 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras – FUTURE-SE. 2nd version. Brasília, 2019b. Disponível em: http://estaticog1.globo.com/2019/10/16/minuta_de_anteprojeto_de_lei__futurese__gt__portaria_1701__16102019.pdf. Acesso: Feb. 12, 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Militar de Engenharia quer aderir ao Future-se. Ministério da Educação, Brasília, 29 out. 2019c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/busca geral/212 noticias/educacao superior1690610854/81811-instituto-militar-deengenharia-quer-aderir-ao-future-se. Acesso: March 20, 2020.
DI GIORGI, Cristiano. Uma outra escola é possível: uma análise radical da inserção social e da democracia na escola do mundo globalizado. Campinas, SP: Mercado de Letras, 2004.
FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso: aula inaugural no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. São Paulo: Edições Loyola, 2004.
DRUCK, Graça. Dossiê faz raio-x do "Future-se" e mostra por que universidades rejeitaram o projeto. Entrevistadora: Lu Sudré. Brasil de Fato, [s. l.], Nov. 22, 2019. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2019/11/22/dossie-detalha-propostas-do-future-se-e-preve-destruicao-do-ensino-superior/. Acesso: Feb. 21, 2020.
FREITAS, Luiz Carlos de. A avaliação e as reformas dos anos de 1990: novas formas de exclusão velhas formas de subordinação. Educação e Sociedade, Campinas, v. 25, n. 86, p. 133-170, Apr. 2004.
GOERGEN, Pedro. A educação como direito de cidadania e responsabilidade do Estado. Educação & Sociedade, Campinas, v. 34, n. 124, p. 723-742, Jul./Sept. 2013.
GUIMARÃES, Juca. Quase 70% das universidades federais rejeitam projeto Future-se. Brasil de Fato, [s. l.], 16 out. 2019. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2019/10/16/quase-70-das-universidades-federais-rejeitam-projeto-future-se/. Acesso: Nov. 22, 2019.
HYPOLITO, Alvaro, Moreira: Políticas Curriculares, Estado e Regulação. Educação e Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, p. 1337-1354, Oct./Dec. 2010.
KLAUS, Viviane. Gestão e Educação. Belo Horizonte: Autêntica, 2016.
LAVAL, Christian. A Escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. Londrina: Editora Planta, 2004.
LEHER, Roberto. Análise preliminar do “Future-se” indica a refuncionalização das universidades e institutos federais. ADUA – Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas, Manaus, Aug. 26, 2019. Disponível em: http://www.adua.org.br/frame2.php?pagina=artigo2.php&ID_ARTIGO=291. Acesso: Jan. 17, 2020.
LIBÂNEO, José Carlos. Ensinar e aprender, aprender e ensinar: o lugar da teoria e da prática em didática. In: LIBÂNEO, José Carlos; ALVES, Nilda (org.). Temas de Pedagogia: diálogo entre didática e currículo. São Paulo: Cortez, 2012. p. 35-60.
LIMA, Licínio C. aprender para ganhar conhecer para competir: sobre a subordinação da educação na sociedade da aprendizagem. São Paulo: Cortez, 2012.
LOPES, Maura Corcini. (In)utilidade e exclusão: o extremo do neoliberalismo e o futuro do humano. In: RESENDE, Haroldo de (org.). Michel Foucault: a arte neoliberal de governar e a educação. São Paulo: Intermeios, 2018. p. 143-155.
LUDKE, Menga; ANDRE, Marli. A pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.
SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas do Brasil. 2. ed. Campinas-SP; Autores Associados, 2007.
SENNETT, Richard. A cultura do novo capitalismo. Rio de Janeiro: Record, 2006.
WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS (WAA/SM). Nota Técnica WAA/SM n. 10/2019. SINASEFE - Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica, Brasília, Aug. 2, 2019. Disponível em: https://sinasefe.org.br/site/download/nota-tecnica-waa-sm-no-10-2019/. Acesso: Feb. 17, 2020.
YOUNG, Michael, F. D. O Futuro da educação em uma sociedade de conhecimento: o argumento radical em defesa de um currículo centrado em disciplinas. Revista Brasileira de Educação, São Paulo, v. 16, n. 48, p. 609-623, Sept./Dec. 2011.
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