O CURRÍCULO COMO MATERIALIZAÇÃO DO ESTADO GERENCIAL: a BNCC em questão
DOI:
https://doi.org/10.22409/mov.v0i10.517Resumen
O texto analisa o documento Base Nacional Comum Curricular (BNCC) buscando identificar elementos do gerencialismo presentes no referido ordenamento legal. Apresentamos o processo de elaboração da BNCC, embasado nos documentos oficiais editados pelo Ministério da Educação. Indicamos os elementos do gerencialismo à luz do referencial teórico que embasa esse estudo. Consideramos que a BNCC, como política educacional, poderá acirrar ainda mais o processo neoliberal já em curso no Brasil, por meio da centralização curricular, da ênfase na avaliação de larga escala e do controle do trabalho docente.Descargas
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ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO/ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CURRÍCULO. Ofício 01 de 9 de novembro de 2015. Rio de Janeiro, R.J., 2015.
AUGUSTO, Maria Helena Regulação educativa e trabalho docente em Minas Gerais: a obrigação de resultados. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 03, p. 695 - 709, jul./set. 2012.
BALL, Stephen John. Cidadania Global, Consumo e Política Educacional. In: SILVA, Luiz Heron da (Org.). A Escola Cidadã no contexto da globalização. Petrópolis: Vozes, 1998. p. 121-137.
BALL, Stephen John. Diretrizes políticas globais e relações políticas locais em Educação. Currículo sem Fronteiras, v. 1, n. 2, p. 99 - 116, jul/dez. 2001.
BALL, Stephen John. Perfomatividade, privatização e o pós-estado do bem-estar. Educação e Sociedade, Campinas, v. 25, n. 89, p. 1105 - 1126, set./dez. 2004. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em 21 set. 2018.
BALL, Stephen John. Profissionalismo, Gerencialismo e Performatividade. Cadernos de Pesquisa, v. 35, n. 126, p. 539 - 564, set./dez. 2005.
BEHRING, Elaine Rossetti. Brasil em contra reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo: Cortez, 2003.
BOMFIM, Maria Inês. Trabalho Docente na Educação Básica: a atual agenda do Banco Mundial. Boletim Técnico do Senac: R. Educ. Prof., Rio de Janeiro, v. 38, n. 1, p. 17 – 23, jan./abr. 2012.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 de jun. 2014.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Base Nacional Comum Curricular. Versão para consulta pública. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em: 16 de set. 2015.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Base Nacional Comum Curricular. 2º versão revista. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em: 15 de maio 2016a.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Base Nacional Comum Curricular. Versão Final. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em: 15 de maio 2016b.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Base Nacional Comum Curricular. Versão Final. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em: 20 de outubro 2017.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Base Nacional Comum Curricular. Versão Final. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/materiais-de-apoio. Acesso em: 20 de setembro 2018.
BURBULES, Nicholas; TORRES, Carlos Alberto. Globalização e Educação: Uma introdução. In: BURBULES, Nicholas; TORRES, Carlos Alberto. (Org.) Globalização e Educação: perspectivas críticas. Porto Alegre: ArtMed, 2004, p. 11 – 26.
CHESNAIS, François. A mundialização do capital. São Paulo: Xamã, 1996.
DEL PINO, Mauro Augusto Burkert; VIEIRA, Jarbas Santos; HYPÓLITO, Álvaro Moreira. Controle e Intensificação do Trabalho Docente: câmeras, novo gerencialismo e práticas de governo. In: FIDALGO, Fernando; OLIVEIRA, Maria Auxiliadora Monteiro; FIDALGO, Nara Luciene Rocha (Org.). A Intensificação do Trabalho Docente: tecnologias e produtividade. Campinas: Papirus, 2009. p. 113-134.
DRAIBE, Sônia Miriam. Ciclos de reformas de políticas públicas em ambientes de consolidação da democracia: a experiência brasileira recente de reformas de programas sociais. Campinas, NEPP – UNICAMP, Caderno 63, p. 1 – 34, 2005.
EVANGELISTA, Olinda; SHIROMA, Eneida Oto. Professor: protagonista e obstáculo da reforma. Educação e Pesquisa. São Paulo, v. 33, n.3, p. 531 - 541, set./dez. 2007.
FREITAS, Luiz Carlos. Não há base para discutir a Base. Publicado no Blog do Freitas em 18/10/2015. Disponível em: https://avaliacaoeducacional.com/. Acesso em 27 de out. 2018.
GEWIRTZ, Sharon. Alcançando o sucesso? Reflexões críticas sobre a agenda para a Educação da “Terceira Via” do New Labour. Currículo sem Fronteiras, v. 2, n. 1, p. 121 - 139, jan./jun. 2002.
GEWIRTZ, Sharon; BALL, Stephen John. Do modelo de gestão do “Bem-Estar Social” ao “novo gerencialismo”: mudanças discursivas sobre gestão escolar no mercado educacional. In: BALL, Stephen John; MAINARDES, Jefferson. (Orgs.) Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011, p. 193 - 221.
GOUVEIA, Cíntia D’Ângelo da Silva. Implicações do choque de gestão e reformas em Minas Gerais: a avaliação de desempenho individual (ADI) dos docentes da rede estadual de ensino de Uberlândia no período 2003/2010. 2012. 148f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2012.
HYPÓLITO, Álvaro Moreira; VIEIRA, Jarbas Santos; PIZZI, Laura Cristina Vieira. Reestruturação curricular e auto-intensificação do trabalho docente. Currículo sem Fronteiras, v. 9, n. 2, p. 100 - 112, jul./dez. 2009.
IVO, Andressa Aita; HYPÓLITO, Álvaro Moreira. Políticas educacionais, gerencialismo e trabalho docente. In: ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO SOBRE TRABALHO DOCENTE, 1., ENCONTRO BRASILEIRO DA REDE ESTRADO, 6., 2011, Universidade Federal de Alagoas, Anais... Maceió, 2011, p. 1 – 14.
LIMA, Antônio Bosco.; PRADO, Jeovandir Campos do; SHIMAMOTO, Simone Vieira de Melo. Nossa atual herança da reestruturação do estado brasileiro nos anos 1990: a lógica gerencial de organização. In: SIMPÓSIO INTERNACIONAL, O Estado e as políticas educacionais no tempo presente, 6., Seminário Internacional de Educação do Pontal do Triângulo Mineiro 2., 2011, Universidade Federal de Uberlândia., Anais... Uberlândia, 2011, p. 1 – 15.
LIMA, Iana Gomes; GANDIN, Luís Armando. Entendendo o estado gerencial e sua relação com a educação: algumas ferramentas de análise. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 7, n. 1, p. 69-84, jan./jun. 2012. Disponível em: http://www.revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa. Acesso em 15 de maio 2018.
MAZZEU, Lidiane Teixeira Brasil. A política de formação docente no Brasil: fundamentos teóricos e epistemológicos. In: REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 32., 2009, Caxambu. Anais... [S. l.]: ANPED, 2009. Disponível em: http://www.anped.org.br/reunioes/32ra/arquivos/trabalhos/GT05-5789--Int.pdf. Acesso em 28 jul. 2018.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. Política Educacional nos anos 1990: Educação Básica e empregabilidade. In: DOURADO, Luiz Fernandes; PARO, Vitor Henrique. (Org.). Políticas públicas e Educação Básica. São Paulo: Xamã, 2001, p. 105 - 122.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. Política educacional e a re-estruturação do trabalho docente: reflexões sobre o contexto latino-americano. Educação e Sociedade, Campinas, v. 28, n. 99, p. 355 - 375, maio/ago. 2007.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. Das políticas de Governo à política de estado: reflexões sobre a atual agenda educacional brasileira. Educação e Sociedade, Campinas, v. 32, n. 115, p. 323 - 337. abr./jun. 2011.
PETERS, Michael; MARSHALL, James; FITZSIMONS, Patrick. Gerencialismo e Política Educacional em um contexto global: Foucault, neoliberalismo, e a doutrina da auto-administração. In: BURBULES, Nicholas; TORRES, Carlos Alberto (Orgs.). Globalização e Educação: perspectivas críticas. Porto Alegre: ArtMed, 2004, p. 77 - 90.
RODRIGUES, Anegleyce Teodoro. Parecer Crítico da Versão Preliminar Da Base Nacional Comum Curricular para a Área de Linguagens, Componente Curricular- Educação Física. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em 8 de abr. 2016.
RODRIGUES, Rubens Luiz. Reformas educacionais na América Latina e formação de professores: a questão do trabalho docente. Educação em Foco, Juiz de Fora, v. 12, n.2, p. 59 – 74, set./2007 – fev./2008.
SANTOMÉ, Jurgo Torres. A Educação em tempos de neoliberalismo. Porto Alegre: Artmed, 2003.
SANTOS, Josiane Cristina dos. A (contra) reforma da Educação pública em MINAS GERAIS: O Programa de Avaliação da Rede Pública de Educação Básica/Proeb em análise. 2010. 173f. Dissertação (Mestrado em Educação) -Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2010.
SHIROMA, Eneida Oto. Implicações da política de profissionalização sobre a gestão e o trabalho docente. Trabalho e Educação, v. 13, n. 2, p. 113 – 125, ago./dez. 2004.
SHIROMA, Eneida Oto; GARCIA, Rosalba Maria Cardoso; CAMPOS, Roselane Fátima. Conversão das “almas” pela liturgia da palavra: uma análise do discurso do movimento Todos pela Educação. In: BALL, Stephen John; MAINARDES, Jefferson. (Orgs.). Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011, p. 222 – 247.
WOOD, Ellen Meiksins. A origem do capitalismo. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
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