A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E A FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO BRASIL: retrocessos, precarização do trabalho e desintelectualização docente
DOI:
https://doi.org/10.22409/mov.v0i10.535Resumen
O objetivo deste artigo é analisar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e suas implicações na política de formação de formação de professores no Brasil. Fundamenta-se na abordagem crítico-dialética, por considerar a realidade como totalidade concreta, superando a aparência dos fenômenos (KOSIK,1976). Consiste em uma pesquisa bibliográfica sobre a BNCC e o campo da formação de professores. Aponta como resultados que a BNCC se constitui como um amparo legal que o capital encontra para o seu avanço e materialidade na educação, que a padronização curricular aponta para os interesses do mercado, excluindo a diversidade e as minorias sociais; as competências têm como foco o mercado e o processo de flexibilização preconiza a individualização do trabalho docente, bem como o rebaixamento da formação dos trabalhadores da educação, assim como o avanço da relação público-privado expandindo a privatização da educação. Portanto, as resistências construídas devem convergir para a construção de um projeto de formação docente emancipador, crítico, criativo e dialógico, que fortaleça o direito do trabalho e formação com dignas condições de exercer a docência no Brasil.
Descargas
Citas
ALMEIDA, Silvio Luiz de. Neoconservadorismo e liberalismo. In: GALLEGO, Esther Solano (org.). Ódio como política: a reinvenção das direitas no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018.
ANFOPE. Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação. Documento final do VII Encontro Nacional da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE). Instituto de Recursos Humanos João Pinheiro, Belo Horizonte, julho de 1992.
ANFOPE. Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação. Documento Final do XVIII Encontro nacional da ANFOPE “políticas de formação e valorização dos profissionais da educação: conjuntura nacional avanços e retrocessos”. 2016.
ANFOPE. Carta de Vitória. 12ª Reunião Científica Regional Sudeste da ANPEd; Reunião dos Associados da ANFOPE Sudeste. 2016a.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018. Disponível em http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em 26 abr. 2019.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. CONSELHO PLENO. Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Diário Oficial da União. Seção 1. Brasília, DF, 22 dez. 2017a. Disponível em http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=79631-rcp002-17-pdf&category_slug=dezembro-2017-pdf&Itemid=30192.
Acesso em: 26 abr. de 2019.
BRASIL. Portaria nº 1.570, de 20 de dezembro de 2017. Diário Oficial da União nº 244, 21.12.2017, Seção 1, p.146. 2017. Disponível em http://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Port-MEC-1570-2017-12-20.pdf Acesso em: 26 abr. de 2019.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. CONSELHO PLENO. Resolução nº 4, de 17 de dezembro de 2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM), como etapa final da Educação Básica, nos termos do artigo 35 da LDB, completando o conjunto constituído pela BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com base na Resolução CNE/CP nº 2/2017, fundamentada no Parecer CNE/CP nº 15/2017.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. CONSELHO PLENO. Lei nº 13.415/2017. Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
CIAVATTA, Maria. O conhecimento histórico e o problema teórico-metodológico das mediações. In: FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria (Orgs.). Teoria e educação no labirinto do capital. 2ª Ed. Petrópolis-RJ: Vozes, 2001.
COSTA, Maria da Conceição dos Santos; SOUZA, Michele Borges de; CABRAL, Maria da Conceição Rosa. A epistemologia da formação de professores materializada por meio dos organismos multinacionais. RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. esp, n. 3, p. 2041-2053, dez., 2018. E-ISSN: 1982-5587. DOI: 10.21723/riaee.unesp.v13.iesp3.dez.2018.11142.
EVANGELISTA, Olinda; LEHER, Roberto. Todos pela Educação e o episódio Costin no MEC: A pedagogia do capital em ação na política educacional brasileira. Trabalho Necessário, Ano 10, n. 15, 2012. Disponível: em: www.uff.br/trabalhonecessario. Acesso em: 23 abr. 2019.
EVANGELISTA, Olinda; TRICHES, Jocemara. Curso de Pedagogia, organizações multilaterais e o superprofessor. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n. 45, p.185-198, jul/set. 2012.
FONEC. Fórum Nacional de Educação do Campo. FONEC-CARTA MANIFESTO, Brasília. 2018
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005.
FREITAS, Helena Costa Lopes de. Certificação docente e formação do educador: Regulação e desprofissionalização. Educação & Sociedade. Campinas, vol. 24, n. 85, p. 1095-1124, dezembro 2003.
FREITAS, Helena Costa Lopes de. Formação de professores no Brasil: 10 anos de embates entre projetos de formação. Educação & Sociedade, Campinas, v.23, n 80, p.137-168, set. 2002.
FREITAS, Luiz Carlos de Freitas. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Revista Educação e Sociedade. Campinas, v. 33, n. 119, p. 379-404, abr.-jun. 2012.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Trabalho. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade.; DUARTE, Adriana Cancella; VIEIRA, Lívia Fraga (Orgs.). Dicionário: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010a. CDROM.
KOSIK, K. Dialética do concreto. Tradução Célia Neves e Alderico Toríbio. 2.ed. Rio de Janeiro: 1976.
LEHER. Roberto; MOTTA, Vânia Cardoso da. Políticas educacionais neoliberais e educação do campo. In: CALDART, Roseli, ALENTEJANO, Paulo; FRIGOTTO, Gaudêncio (Orgs). Dicionário da Educação Do Campo. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular, 2012.
MAIAKOVSKI. W. (1914-1915). Uma nuvem de calças. In: NOGUEIRA, André (org.). 2012. Disponível em: https://traducaoliteraria.files.wordpress.com. Acesso em: 20 fev 2019.
MARSIGLIA, Ana Carolina Galvão et al. A Base Nacional Comum Curricular: um novo episódio de esvaziamento da escola no brasil. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 9, n. 1, p. 107-121, abr. 2017.
MARX, Karl. Processo de trabalho e processo de valorização. In: ANTUNES, Ricardo (Org.). A dialética do Trabalho: escritos de Marx e Engels. São Paulo: Expressão Popular, 2013.
MAUÉS, Olgaíses Cabral. A Formação de Professores e Expansão da Educação Superior no Brasil, Pós-LDB/1996. Revista Educação (PUCRS. Online), 2012.
MAUÉS, Olgaíses Cabral. Reformas internacionais da educação e formação de professores. In: SOUZA, Denise Trento Rebello de; SARTI, Flavia Medeiros (Orgs.). Mercado de formação docente: constituição, funcionamento e dispositivos. 1 ed. Belo Horizonte: MG; Fino Traço, 2014.
MAUÉS, Olgaíses; SOUZA, Michele Borges de. A Expansão da Educação Superior no Brasil e as Políticas de Formação de Professores. Cadernos de educação - UFPel (ONLINE), v. 1, p. 68-81, 2013.
MORAES, Maria Célia. Recuo da Teoria: dilemas na pesquisa em educação. Revista Portuguesa de Educação, vol. 14, num. 1,2001. Universidade do Minho- Portugal.
MULLER, Pierre; SUREL, Yves. A Análise das Políticas Públicas. Pelotas: Educat, 2002
NEVES, Lúcia Maria Wanderley. O Professor como Intelectual Estratégico na Disseminação da Nova Pedagogia da Hegemonia 36ª reunião nacional da ANPED. Goiânia-Go 29 de setembro a 02 de outubro de 2013.
NEVES, Lúcia Maria Wanderley. SANT’ANNA, Ronaldo. Introdução: Gramsci, o Estado educador e a nova Pedagogia da hegemonia. In: NEVES, Lúcia Maria Wanderley. A nova pedagogia da hegemonia: estratégias do capital para educar o consenso. SP: Xamã, 2005.
OLIVEIRA, João Ferreira de. MAUÉS, Olgaíses Cabral. A formação docente no Brasil: cenários de mudança, políticas e processos em debate. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; VIEIRA, Lívia Fraga (Orgs.). Trabalho docente na educação básica: a condição docente em sete estados brasileiros. Belo Horizonte, MG: Fino Traço, 2012.
SHIROMA. Eneida Oto. Política de Profissionalização: Aprimoramento ou Desintelectualização do Professor? Intermeio: revista do Mestrado em Educação, Campo Grande, MS, v. 9, n. 17, p. 64-83, 2003.
##submission.downloads##
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional. que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) depois da publicação nesta revista.
- As fontes indicadas, as ideias e as opiniões expressas são de exclusiva responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, as opiniões da revista.
