AVALIAÇÃO EXTERNA E AUTONOMIA DOCENTE: o SMAEF como meio de reprodução da cultura por resultados

Auteurs

  • Niágara Vieira Soares Cunha Universidade Estadual Vale do Acaraú e Grupo de Pesquisa em Educação Física Escolar - UECE https://orcid.org/0000-0003-1908-7997
  • Pedro Henrique Silvestre Universidade Estadual do Ceará e Grupo de Pesquisa em Educação Física Escolar - UECE https://orcid.org/0000-0002-1533-9387
  • Francisco Eraldo da Silva Maia Universidade Estadual do Ceará e Grupo de Pesquisa em Educação Física Escolar - UECE https://orcid.org/0000-0003-0295-5989
  • Sarah Galdino dos Santos Universidade Estadual do Ceará e Grupo de Pesquisa em Educação Física Escolar - UECE https://orcid.org/0000-0003-4083-7959
  • Talisson Mota de Oliveira Universidade Estadual do Ceará e Grupo de Pesquisa em Educação Física Escolar - UECE https://orcid.org/0000-0002-3774-018X

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https://doi.org/10.22409/mov.v7i15.44467

Mots-clés:

Educação. Avaliação externa. SMAEF.

Résumé

Esta pesquisa traz à tona um estudo a respeito das avaliações externas e suas implicações na autonomia e profissão docente. A referência é o município de Russas, localizado na Região do Vale do Jaguaribe, no estado do Ceará. Analisa as implicações do Sistema Municipal de Avaliação do Ensino Fundamental (SMAEF) do município de Russas-CE na autonomia e valorização do trabalho docente. O paradigma foi o marxismo investigativo com o método Materialismo Histórico Dialético. Foram entrevistados 57 professores da rede de ensino do município de Russas-CE, no período de abril a junho de 2020, por meio de Formulário Eletrônico do Google Forms. Utiliza-se a análise de discurso. De 57 entrevistados, 50 informaram que o nível de exigência por resultados que recai sobre os docentes, por meio da rede de ensino, é alto, enquanto apenas 7 informaram que a exigência é razoável. Somado a isso, com uma política educacional voltada com afinco para as avaliações em larga escala, 73,7% dos entrevistados informaram que a autonomia do trabalho docente foi reduzida com a política do SMAEF. A autonomia e a valorização do trabalho docente entram por uma via de supressão. Por fim, resta saber que tipo de crianças e adolescentes se busca formar com base nessa lógica mercantilizadora e meritocrática na qual a educação pública se transforma a cada dia. Para que as desigualdades de oportunidades não perpetuem, é necessário modificar esse cenário e elevar a problemática das políticas de avaliação em larga escala ao patamar político, histórico e social.

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Bibliographies de l'auteur

Niágara Vieira Soares Cunha, Universidade Estadual Vale do Acaraú e Grupo de Pesquisa em Educação Física Escolar - UECE

Doutora em Educação pela Universidade Estadual Vale do Acaraú, Mestre em Educação pela Universidade Estadual do Ceará, Membro pela Universidade Esatadual Vale do Acaraú do Grupo de Pesquisa COMPESS, Professora efetiva do Curso de Educação Física da Universidade Estadual Vale do Acaraú

Pedro Henrique Silvestre, Universidade Estadual do Ceará e Grupo de Pesquisa em Educação Física Escolar - UECE

Discente do Mestrado de Educação e Ensino do Mestrado Acadêmico Intercampi em Educação e Ensino da Universidade Estadual do Ceará; Especialista em Psicomotricidade pelo Instituto de Ensino Superior de Fortaleza (IESF); Professor da Faculdade Vale do Jaguaribe

Francisco Eraldo da Silva Maia, Universidade Estadual do Ceará e Grupo de Pesquisa em Educação Física Escolar - UECE

Especialista em Didática a Práticas do Ensino – (Uniq); Licenciado em Educação Física (IFCE)

Sarah Galdino dos Santos, Universidade Estadual do Ceará e Grupo de Pesquisa em Educação Física Escolar - UECE

Graduada em Licenciatura em Educação Física pela Universidade Estadual do Ceará

Talisson Mota de Oliveira, Universidade Estadual do Ceará e Grupo de Pesquisa em Educação Física Escolar - UECE

Discente do Curso de Educação Física da Universidade Estadual do Ceará

Références

BAKHTIN, Mikhail. Marxismo e Filosofia da Linguagem: problemas fundamentais do método sociológico na ciência da linguagem. 16. ed. São Paulo: Hucitec, 2014.

BAUER, Adriana; ALAVARSE, Ocimar Munhoz; OLIVEIRA, Romualdo Portela de. Avaliações em larga escala: uma sistematização do debate. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 41, n. especial, p. 1367-1384, dez. 2015. Disponível em:

https://www.scielo.br/pdf/ep/v41nspe/1517-9702-ep-41-spe-1367.pdf.Acesso em: 20 maio 2020.

BONI, Valdete; QUARESMA, Sílvia Jurema. Aprendendo a entrevistar: como fazer entrevistas em Ciências Sociais. Em Tese: Revista Eletrônica dos Pós-Graduandos em Sociologia Política da UFSC, Florianópolis, v. 2, n. 1, p. 68-80, jan./jul. 2005.

Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/emtese/article/view/18027/16976. Acesso em: 10 jun. 2020.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 27833, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 6 ago. 2020.

BRASIL. Ministério da educação. Prova Brasil – Apresentação. Ministério da Educação, Brasília, DF, 2018c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/prova-brasil. Acesso em: 20 jul. 2020.

BROOKE, Nigel. O futuro das políticas de responsabilização educacional no Brasil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 36, n. 128, p. 377-401, maio/ago. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/cp/v36n128/v36n128a06.pdf. Acesso em: 4 ago. 2020.

BROOKE, Nigel; CUNHA, Maria Amália de A. A avaliação externa como instrumento da gestão educacional nos estados. Estudos & Pesquisas Educacionais, São Paulo, v. 2, p. 17-79, 2011. Disponível em: http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/avaliacao_externa_fvc.pdf . Acesso em: 5 ago. 2020.

CEARÁ. Secretaria da Educação. O Spaece. Spaece - CAEd/UFJF, Fortaleza, 2018c. Disponível em: http://www.spaece.caedufjf.net/o-sistema/o-spaece/. Acesso em: 12 jun. 2020.

CEARÁ. Secretaria da Educação. Resultado Escolas Premiadas. PAIC – Seduc, Fortaleza, 2020. Disponível em: https://paic.seduc.ce.gov.br/index.php/resultados/escolas-premiadas. Acesso em: 15 jul. 2020.

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE (Brasil). Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 98, p. 44, 24 maio 2016. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&data=24/05/2016&pagina=44 .Acesso em: 6 ago. 2020.

CONTRERAS, José. A autonomia de professores. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2012.

DURHAM, Eunice Ribeiro. A política educacional do governo Fernando Henrique Cardoso: uma visão comparada. Novos Estudos, São Paulo, v. 88, p. 153-179, nov. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/nec/n88/n88a09.pdf. Acesso em: 31 jul. 2020.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 31. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2001. 192 p.

FREITAS, Luiz Carlos de. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Revista Educação e Sociedade, Campinas, v. 33, n. 119, p. 379-404, abr./jun. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v33n119/a04v33n119.pdf. Acesso em: 14 jul. 2020.

GENTILI, Pablo; SILVA, Tomaz Tadeu. Neoliberalismo, qualidade total e educação. 3. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 1994.

HYPOLITO, Álvaro Moreira; IVO, Andressa Aita. Políticas curriculares e sistemas de avaliação: efeitos sobre o currículo. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 2, n. 11, p. 376-392, ago. 2013. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/16613/12464.Acesso em: 5 ago. 2020.

IBGE. Censo Escolar – Sinopse: Russas. Rio de Janeiro: IBGE, 2018. Disponível em: https://www.cidades.ibge.gov.br/brasil/ce/russas/pesquisa/13/5902?indicador=5950. Acesso em: 13 set. 2020.

IBGE. Cidades e Estados: Russas. Rio de Janeiro: IBGE, 2020. Disponível em:

https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/ce/russas.html. Acesso em: 15 set. 2020.

IBIAPINA, Ivana Maria Lopes M. Pesquisa colaborativa: investigação, formação e produção de conhecimentos. Brasília, DF: Liber Livro, 2008.

INEP. SAEB. INEP, Brasília, DF, 2020. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/educacao-basica/saeb. Acesso em: 15 jul. 2020.

KANE, Thomas J.; STAIGER, Douglas O. The promise and pitfalls of using imprecise school accountability measures. Journal of Economic Perspectives, Nashville, v. 16, n. 4, p. 91-114, 2002.

LEHER, Roberto. Um novo senhor da educação? A política educacional do Banco Mundial para a periferia do capitalismo. Outubro Revista, [S.l.], n. 3, v. 2, p. 19-30, 1999. Disponível em: http://outubrorevista.com.br/um-novo-senhor-da-educacao-a-politica-educacional-do-banco-mundial-para-a-periferia-do-capitalismo/. Acesso em: 30 jun. 2020.

LEÓN, Giselle. Los profesionales de secundaria, como factores de riesgo en el síndrome de Burnout. Revista Electrónica Educare, Costa Rica, v. 15, n. 1, p. 177-191, 2011. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=3683617. Acesso em: 31 jul. 2020.

MACHADO, Mikeully Meire de A. Responsabilização (accountability), gestão por resultados, rotina escolar e perda da autonomia profissional dos docentes do município de Russas - CE. 2019. Dissertação (Mestrado Acadêmico Intercampi em Educação e Ensino) – Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2019.

MELO, Adriana Almeida Sales de. A mundialização da educação: consolidação do projeto neoliberal na América Latina. Brasil e Venezuela. Maceió: EDUFAL, 2004. 304 p.

MENDES, José Ernandi. Professor municipal: entre as políticas educacionais e as trajetórias pessoais. 2005. 310 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2005. Disponível em: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/3295. Acesso em: 4 ago. 2020.

NOSELLA, Paolo; BUFFA, Ester. As pesquisas sobre instituições escolares: o método dialético marxista de investigação. Eccos Revista Científica, São Paulo, v. 7, n. 2, p. 351-368, jul./dez. 2005. Disponível em:

https://periodicos.uninove.br/index.php?journal=eccos&page=article&op=view&path%5B%5D=421&path%5B%5D=427. Acesso em: 4 ago. 2020.

OLIVEIRA, Dalila Andrade. A reestruturação do trabalho docente: precarização e flexibilização. Educação & Sociedade, Campinas, v. 25, n. 89, p. 1127-1144, set./dez. 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v25n89/22614. Acesso em: 4 ago. 2020.

OLIVEIRA, Dalila Andrade. Os trabalhadores da educação e a construção política da profissão docente no Brasil. Educar em Revista, Curitiba, n. especial, p. 17-35, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/er/nspe_1/02.pdf. Acesso em: 20 set. 2020.

RUSSAS. Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar. Plano Municipal de Educação: Russas - Ceará: 2015-2025. Russas: SEMED, 2015.

RUSSAS. Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar. Cerca de oito mil alunos da Rede Municipal de Ensino participarão do SMAEF 2019.2 a partir desta segunda-feira (03/06). Prefeitura Municipal de Russas, Russas, 2019. Disponível em: https://russas.ce.gov.br/destaque/cerca-de-oito-mil-alunos-da-rede-municipal-de-ensino-participarao-do-smaef-2019-2-a-partir-desta-segunda-feira-0306/. Acesso em: 13 jul. 2020.

SANTOS, Lucíola Licínio de C. P. Formação de professores na cultura do desempenho. Educação & Sociedade, Campinas, v. 25, n. 89, p. 1145-1157, set./dez. 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v25n89/22615.pdf. Acesso em: 4 ago. 2020.

SOUSA, Sandra M. Zákia L. Avaliação e carreira do magistério: premiar o mérito? Revista Retratos da Escola, Brasília, DF, v. 2, n. 2-3, p. 81-93, jan./dez. 2008. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/viewFile/126/229. Acesso em: 4 ago. 2020.

SOUSA, Sandra M. Zákia L. Concepções de qualidade da educação básica forjadas por meio de avaliações em larga escala. Avaliação, Campinas, v. 19, n. 2, p. 407-420, jul. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/aval/v19n2/a08v19n2.pdf. Acesso em: 20 set. 2020.

SOUZA, Kellcia Rezende; KERBAUY, Maria Teresa Miceli. Abordagem quanti-qualitativa: superação da dicotoamia quantitativa-qualitativa na pesquisa em educação. Educação e Filosofia, Uberlândia, v. 31, n. 61, p. 21-44, jan./abr. 2017. Disponível em:

http://www.seer.ufu.br/index.php/EducacaoFilosofia/article/view/29099/21313. Acesso em: 4 ago. 2020.

WERLE, Flávia Obino Corrêa. Políticas de avaliação em larga escala na educação básica: do controle de resultados à intervenção nos processos de operacionalização do ensino. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 19, n. 73, p. 769-792, out./dez. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ensaio/v19n73/03.pdf. Acesso em: 20 set. 2020.

Publiée

2020-12-23