A atuação do Brasil e da ONU no processo de independência, pacificação e (re)construção do Timor-Leste

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15175/1984-2503-201911207

Palavras-chave:

Timor Leste, ONU, Missões de Paz, Direitos Humanos, Cooperação Internacional

Resumo

A República Democrática de Timor-Leste está situada na parte oriental da ilha de Timor, no sudeste asiático, tendo como capital a cidade de Díli. Colonizado por portugueses e posteriormente invadido pela Indonésia, no ano de 1975, o país somente restaurou sua independência no ano de 2002, com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU). O processo de independência do Timor-Leste foi extremamente atribulado, clamando uma atuação firme e sensata da comunidade internacional, a fim de evitar violações de direitos humanos. O presente trabalho tem como objetivo investigar e compreender o processo de independência, pacificação e (re)construção do Timor-Leste, verificando como se deu a atuação da ONU e a cooperação dos povos, no intuito de analisar a eficácia das missões implementadas no local. Para alcançar a finalidade almejada, foi utilizado o método dedutivo, partindo-se de análises históricas, conceituais, documentais e normativas relacionadas ao tema, o que permitiu a compreensão crítico-epistemológica e sistemática do objeto da presente investigação científica. As inúmeras resoluções editadas pela ONU, juntamente com a nomeação do brasileiro Sérgio Vieira de Mello como administrador transitório, evidenciam a atuação direta do Brasil na construção do processo de independência e pacificação do Timor-Leste, fundando-se no princípio da cooperação e proteção internacional dos direitos humanos.

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Biografia do Autor

Fabricio Veiga Costa, Universidade de Itaúna, Itaúna, MG

PÓS-DOUTORADO EM EDUCAÇÃO PELA UFMG (2015). DOUTORADO EM DIREITO PROCESSUAL PELA PUCMINAS (2012). Possui GRADUAÇÃO em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (2001), ESPECIALIZAÇÃO em Direito Processual pela PUCMINAS (2003); MESTRADO em DIREITO PROCESSUAL pela PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS (2006); ESPECIALIZAÇÃO em Direito de Família pela PUCMINAS (2009). ESPECIALIZAÇÃO em Direito Educacional pela PUCMINAS (2014). Professor da Pós Graduação Stricto Sensu em Proteção dos Direitos Fundamentais e da GRADUAÇÃO EM DIREITO da UNIVERSIDADE DE ITAÚNA Coordenador do Curso de Especialização em Direito Processual Constitucional da Faculdade de Pará de Minas. COORDENADOR do curso de Especialização em Direito Processual Civil na Fundação Pedro Leopoldo. Vice-coordenador do curso de Direito da Universidade de Itaúna. Professor do curso de BACHARELADO EM DIREITO na Faculdade de Pará de Minas; Faculdade Pedro Leopoldo; FAMINAS-BH e FASASETE - Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas. Professor da Especialização em Direito Processual e Direito Publico do IEC-PUCMINAS. Professor da PUCMINAS-VIRTUAL. Autor dos seguintes livros: 1- MÉRITO PROCESSUAL: a formação participada nas ações coletivas (Editora Arraes); 2- DANO MORAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (Editora D´Plácido); 3- HOMESCHOOLING NO BRASIL: uma análise da constitucionalidade e da legalidade do Projeto de Lei 3179/12; 4- LIQUIDEZ E CERTEZA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO. Coordenador dos seguintes GRUPOS DE PESQUISA, com registro no CNPQ e vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna: 1- CAMINHOS METODOLÓGICOS DO DIREITO; 2- GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS. Já lecionou na Faculdade de Sabará, Faculdade Pitágoras Divinópolis; Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, curso preparatório para Concursos PÚblicos SOMATORIUM na cidade de Contagem -MG-, curso Preparatório para a OAB - PREMIUM EDUCACIONAL; curso preparatório para OAB e Concursos Públicos ELITE MASTER. Professor do Núcleo de Prática Jurídica da Fasasete; FPL e Faminas-BH. Membro da Comissão de Ética e Disciplina da OAB/MG. Advogado Militante nas comarcas de Belo Horizonte e Pará de Minas na área de Cível (Direito das Famílias, Direito das Sucessões, Direitos Reais, Direito Contratual e Responsabilidade Civil) e Trabalhista. Área de Atuação: Direito Processual Civil, Direito Civil e, especialmente, Direito de Família; Direito Educacional; Direitos Homoafetivos.

Álisson Thiago de Assis Campos, Universidade de Itaúna, Itaúna, MG

Mestre em Proteção dos Direitos Fundamentais pela Universidade de Itaúna – UIT e graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete - FDCL. Professor na Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete - FDCL

Sérgio Luiz Milagre Júnior, Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete, Conselheiro Lafaiete - MG

Mestre em História pela Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF, graduado em História pela PUC/MG e em Direito pela Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete - FDCL. Professor na Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete - FDCL

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Publicado

2019-05-31

Como Citar

Costa, F. V., Campos, Álisson T. de A., & Milagre Júnior, S. L. (2019). A atuação do Brasil e da ONU no processo de independência, pacificação e (re)construção do Timor-Leste. Passagens: Revista Internacional De História Política E Cultura Jurídica, 11(2), 283-303. https://doi.org/10.15175/1984-2503-201911207

Edição

Vol. 11 - No. 2 - Maio a Agosto (2019)

Seção

Artigos

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